Bárbara Maria Gimenes De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10234219820158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023421-98.2015.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Entregar - W.H.G.S. - W.S.S. - Fls 454 - vista ao exequente. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP), VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB 434486/SP)
3. Processo 10075867020158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-70.2015.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Reinaldo Manoel Stradioto - Aroldo Soares de Farias - - Elaine Moda Soares de Farias - Samuel Inacio de Oliveira - Vistos. Ciência às partes sobre a penhora efetuada no rosto destes autos em relação à executada Elaine Moda Soares de Farias (fls. 275/276) e que em caso de eventual acordo o pagamento deverá ser aqui depositado, sendo vedado ao credor qualquer ato de disposição do crédito, passando a ser o devedor, terceiro em relação à penhora, depositário da importância e só se exonerando da obrigação depositando em juízo a dívida, sob pena de incorrerem ambas as partes em fraude à execução (art. 856, e §§, do Código de Processo Civil). Assevera-se que a penhora efetuada no rosto destes autos tem preferência de ordem ante o caráter alimentar. Comunique-se, por e-mail, ao Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, que determinou a penhora no valor de R$ 25.820,14, de que foram efetuadas as anotações da ordem de constrição. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERNANDES BOVÉRIO (OAB 202474/SP), SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB 306966/SP), MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES BOVÉRIO (OAB 202474/SP), BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP), BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP), MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
4. Processo 70008557120178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000855-71.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - CAIO FERNANDES LIMA NEVES - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 58 DIAS, em relação ao sentenciado CAIO FERNANDES LIMA NEVES, CPF: 334.459.258-01, MT: 677406-1, RG: 40027241, RGC: 40027241, RJI: 170050196-48, recolhido no(a) Penitenciária de Lavínia I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
5. Processo 70008557120178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000855-71.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - CAIO FERNANDES LIMA NEVES - Páginas 596/597: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado CAIO FERNANDES LIMA NEVES, CPF: 334.459.258-01, MT: 677406-1, RG: 40027241, RGC: 40027241, RJI: 170050196-48, recolhido no(a) Penitenciária de Lavínia I, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
6. Processo 00034917920198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003491-79.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - David Alan de Moraes Briet - Manifeste-se a defesa sobre a cota do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
7. Processo 00038101120208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003810-11.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - V.G. - Diante do exposto, atendidos os requisitos de ordem subjetiva e objetiva previstos no art. 9º, inciso VIII, do Decreto mencionado, DECLARO INDULTADA (s) a (s) pena (s) privativa (s) de liberdade imposta (s) no (s) processo (s) nº 1500185-89-2018.8.26.0306, da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio SP (objeto do PEC nº 0002147-22.2023.8.26.0154), julgando, em consequência, EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a tal (is) pena (s) , nos termos do art. 107, II, "a", do Código Penal. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
8. Processo 00059943720178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005994-37.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Josimar Vinícius Ferri - Vistos Acolho a manifestação Ministerial de fls. 312. Certifique-se a zelosa serventia se o sentenciado Josimar Vinicius Ferri está preso cumprindo pena no regime semiaberto ou está em liberdade, bem como esclarecendo a situação do mandado de prisão expedido nestes autos. Int. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)