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Fernando Da Silva Frazzatti

Fernando Da Silva Frazzatti

Número da OAB: OAB/SP 270075

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 100
Total de Intimações: 140
Tribunais: TJMS, TJGO, TJSP
Nome: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001787-38.2024.8.26.0218/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargante: Reinaldo Silva - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES - DETERMINAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA SOBRE O VALOR DECLARADO INEXIGÍVEL E O VALOR DA CONDENAÇÃO - INDICAÇÃO NA EMENTA E FUNDAMENTAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS INEXISTENTE NOS AUTOS. CONTROVÉRSIA RELACIONADA APENAS A DANOS MATERIAIS. ERRO MATERIAL VERIFICADO NA EMENTA E FUNDAMENTAÇÃO MAS SEM POTENCIAL ALGUM DE ALTERA O TEOR DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando da Silva Frazzatti (OAB: 270075/SP) - José Dalla Pria Neto (OAB: 490714/SP) - Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000223-07.2025.8.26.0218 (processo principal 1005659-32.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vladimir Veanholi - Espólio de Conceição Caetano - - José Carlos Caetano - Tendo em vista que o Comunicado Conjunto nº 341/2024 limita o pagamento de Mandados de Levantamento Eletrônicos (MLEs) por meio de PIX até a quantia de R$ 50.000,00 e que a quantia a ser levantada em favor do exequente é de R$ 59.372,19. Fica intimada a parte exequente, a providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento de novo Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE devendo indicar uma conta bancária, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE 16/01/2024, caderno administrativo, página 155), juntando-se aos autos. - ADV: PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), MICHEL STRINGHETTA CARDOSO (OAB 490701/SP), LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000274-98.2025.8.26.0218 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.E.B. - R.V.V. - Vistos. Compulsando os autos, verifico a juntada da petição de fls. 237/239, na qual a parte autora requer o reconhecimento da preclusão do direito do requerido de produzir provas, e a petição de fls. 224/225, na qual o requerido pleiteia dilação de prazo e a produção de prova oral. Considerando a fase processual e a necessidade de se obterem elementos essenciais para a justa composição da lide, especialmente no que tange à capacidade financeira do alimentante e à partilha de bens, decido: Da Petição de Fls. 237/239 e do Andamento Processual A questão central levantada pela autora a preclusão temporal do requerido para o requerimento de provas é de manifesta relevância processual. Contudo, a análise de tal pleito está intrinsecamente ligada ao cumprimento de uma ordem judicial anterior e essencial: a apresentação da documentação financeira da empresa do requerido. Por uma questão de economia e efetividade processual, este juízo entende ser mais produtivo, neste momento, concentrar os esforços no cumprimento daquela determinação. A resposta do requerido a esta última oportunidade definirá os contornos da instrução e a própria necessidade de análise de outras provas. Desta forma, POSTERGO a análise da petição de fls. 237/239 e das questões nela contidas (preclusão e má-fé processual) para momento oportuno, qual seja, após o decurso do prazo que abaixo será novamente concedido ao requerido. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada dos documentos, certifique a Serventia o ocorrido e tornem os autos imediatamente conclusos para decisão, que apreciará a petição de fls. 237/239 e as demais questões pendentes. Mantenham-se as demais determinações da decisão saneadora, em especial a realização do estudo psicossocial. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS (OAB 277835/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001262-56.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.H.F. - VISTOS. Considerando a inércia da parte, pendente a necessidade de diligência para a sequência regular do feito, notadamente quanto à manifestação acerca da certidão de oficial de justiça de fl. 129, manifeste-se o(a) autor(a), dando seguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada deste despacho servirá como mandado. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000296-58.2019.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.S. Aizawa Ltda - Claudete Carvalho Penteado - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias em termos do prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), PATRICIA DOS SANTOS BRITO (OAB 414233/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 48: Ciência à parte exequente, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado à fls. 430 dos autos principais satisfaz a obrigação. Na inércia, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado e o processo será extinto. Int. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002747-28.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena de Paula da Silva - - Natanael de Paula - - Beatriz de Paula Martins - - Israel de Paula - - Nardilei de Paula - - Élida Fernanda de Paula Sanitá - - Edivaldo de Paula - - Edna Maria de Paula - - Espólio de Ednei de Paula - - Espólio de Eduardo Luiz de Paula - Proc. 2023/001403 Vistos. Considerando a juntada dos comprovantes e da escritura, dou por boa a prestação de constas apresentada. Retorne ao arquivo. Int. - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000314-54.2012.8.26.0218 (218.01.2012.000314) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laercio Favi - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 105/106, pois tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar a contradição. Com razão o(a) embargante, pois a sentença deixou de apreciar o pedido de extinção pelo pagamento apresentado pela exequente às fls. 90/94. Assim, a sentença passará a constar como seguinte teor: "Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES em face de Laercio Favi, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora, liberando-se os valores constritos em favor do executado, conforme extrato de fls. 107/108. Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte executada, em 05 dias, o preenchimento do Formulário com os dados necessários para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (MODELO ATUAL)- nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, juntando-se aos autos. Após, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte credora. Eventuais custas a cargo do(a) executado(a), que deverá ser intimado(a) a efetuar o recolhimento, por intermédio de seu advogado(a), ou por carta AR, caso não tenha advogado(a) constituído(a) nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual. Em face da quitação do débito e do pedido de extinção da parte credora, inexiste interesse recursal, de modo que a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. Guararapes, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000223-07.2025.8.26.0218 (processo principal 1005659-32.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vladimir Veanholi - Espólio de Conceição Caetano - - José Carlos Caetano - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por serem tempestivos, mas, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por não se vislumbrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. DEFIRO o pedido de fls. 84/86 e determino a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente, Vladimir Veanholi, ou de seus patronos, conforme poderes outorgados e formulário apresentado, para o levantamento da quantia incontroversa depositada à fl. 71 (R$ 59.372,19), com os devidos acréscimos legais da conta judicial. INTIME-SE o executado, José Carlos Caetano, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente de R$ 4.087,22 (quatro mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme apurado na planilha de fl. 88, devidamente atualizado desde maio de 2025 até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o referido saldo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem o pagamento do saldo, tornem os autos conclusos para deliberação final e eventual extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Intimem-se. - ADV: MICHEL STRINGHETTA CARDOSO (OAB 490701/SP), LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002015-02.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Prado - Concessionária Jeep e Ram Viviani - - - Stellantis Automóveis Brasil Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000797 Vistos. Fls.140: Anote(m)-se o(s) nome(s) da(o)s Advogada(o)s da parte requerida (Viviane Veiculos Rio Claro Ltda) no sistema. Int. Adamantina, SP, 27/06/2025 - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
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