Carlos Henrique Rodrigues Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10019991920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-19.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielli Cristina da Silva Sousa - Almir Santos Pereira - - Ismael Serafim da Silva - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção assinalada. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), FERNANDO HENRIQUE MENDES ZANGRANDI (OAB 273524/SP)
3. Processo 00029760920178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002976-09.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ricardo Alexandre Maciel Pereira - Vistos. 1 - Diante do agendamento efetuado para Audiência virtual de Instrução e Julgamento, designo o dia 09 de setembro de 2025, 15:00h. 2 - Cumpra-se o que couber com relação a decisão de página 233. 3 - Deverão os respectivos defensores, informarem os próprios endereços eletrônicos, com a máxima urgência, para que se possibilite o envio de convite para ingresso na audiência em tela Deverão ainda, os respectivos defensores, informarem igualmente os endereços eletrônicos e número de telefones, das eventuais testemunhas de defesa arroladas, sendo que em caso de não as indicarem, deverão apresentar as aludidas testemunhas no prédio do fórum desta Comarca, na sala de teleaudiências, na data supra designada, salientando que em caso de não indicação dos referidos dados, ou não apresentação das testemunhas, este Juízo entenderá como desistência da prova, tornando-a, portanto, preclusa. Faculto ainda aos defensores, a substituição dos depoimentos das testemunhas defensivas, por declarações. 4. - No caso de haver atuação da Defensoria Pública, quando da intimação do(a) réu(é) para comparecimento na referida audiência, deverá o(a) referido(a) ser orientado quanto a possibilidade de agendamento para atendimento na Defensoria Pública por meio do site https://www.defensoria.sp.def.br/, ligação gratuita para 0800 773 4340 ou comparecimento presencial na sala da Defensoria Pública situada no Fórum de Guaratinguetá, no período de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. 5. - ATUALIZEM-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES, RESPECTIVAS CERTIDÕES E EVENTUAIS LAUDOS PERICIAIS FALTANTES. Int. Cumpra-se - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP)
4. Processo 15007820720188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500782-07.2018.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAILSON SILVA - - ARTUR FELIPE DA SILVA - - PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA - "Não havendo provas outras a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. Excepcionalmente, diante da complexidade do feito, converto os debates orais em memoriais. Regularizados os autos, abra-se vista às partes, observando-se à ordem e prazo legal. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados." - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
5. Processo 00012173420228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001217-34.2022.8.26.0220 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MAILSON SILVA - Vistos. Intime-se pela derradeira vez a defesa constituída acerca do requerimento ministerial de fl. 183, no prazo de cinco dias, consignando-se que em caso de não haver manifestação, o sentenciado será assistido pela Defensoria Pública. Decorrido o prazo ou vindo manifestação, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP)
6. Processo 00029760920178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002976-09.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ricardo Alexandre Maciel Pereira - Vistos. 1. - O réu foi pessoalmente citado e intimado, tendo apresentado sua respectiva defesa preliminar. Isto posto, revogo a suspensão do prazo prescricional anteriormente determinado. Anote-se, comunique-se e regularize-se a tarja dos autos. 2. - Inexistindo causa prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público, ante a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade. A denúncia preencheu os requisitos mínimos da legislação. Os atos praticados pelos réus foram devidamente descritos. Não é caso de absolvição sumária e/ou imediata desclassificação Assim, rejeito a arguição de inépcia da denúncia. 3. - Providencie-se o necessário para a realização da audiência virtual, com o agendamento diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando o número do processo, e, se o caso, o (s) nome (s) do (s) réu (s). 4. - Com o agendamento, definindo-se a data, horário da audiência, providencie-se as requisições e comunicações necessárias, certificando-se nos autos a data e horário da audiência. 5 - Encaminhe-se e-mail para os Distritos Policiais, e/ou Policia Militar, caso necessário, com o convite para a audiência, comunicando o agendamento efetuado, bem como a requisição do (s) respetivo (s) policial (ais) para o ato em questão. 6. - Expeçam-se, caso necessário, mandados de intimação para as testemunhas arroladas, solicitando do Oficial de Justiça a colheita (EM TEMPO HÁBIL) do e-mail e telefone que eventualmente a testemunha possua, para que receba o convite para a audiência em questão. 7 Intime-se igualmente o Ministério Público e respectivos defensores, com relação a referida audiência bem como para que forneçam, em tempo hábil, respectivo e-mail para convite e ingresso na referida audiência. Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
7. Processo 00012688420188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-84.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - J.S.E. e outros - Vistos. Fls. 558: ciente do pagamento integral das custas processuais pelo réu. Arquivem-se provisoriamente os autos, aguardando-se informação acerca do cumprimento integral da pena corporal. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
8. Processo 10019991920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-19.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielli Cristina da Silva Sousa - Almir Santos Pereira - - Ismael Serafim da Silva - V I S T O S . HOMOLOGO, para surtam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, noticiado às fls. 43/46. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da autora, observando o formulário de fls. 90 3. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 4. P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MENDES ZANGRANDI (OAB 273524/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP)