Cibelle Olah De Aquino Masseo

Processos do Advogado

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2. Processo 10224625520238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022462-55.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Vivian Naiane - Patricia Cardoso Alves de Souza - Vistos. Incontroversamente bom o pagamento, expeça-se mandado de levantamento judicial dos depósitos de fls. fl. 86/90, 94/96, 98/101, 103/106, 114/117 e 123/126, em favor da parte exequente (formulário à fl. 129). Consoante o processado, pois, houve satisfação da obrigação pelo devedor. Por esse motivo, DECLARO EXTINTO o processo executivo pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, ressalvado prévio deferimento de gratuidade, havendo taxas, custas e despesas remanescentes, intime-se para pagamento, via ato ordinatório com valor certo. Decorrido em branco o prazo de 15, sem comprovação dos recolhimentos, inscrevam-se em dívida ativa. Se houver, liberem-se contrições não utilizadas para satisfação da dívida e, então, sem pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), CESAR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 367621/SP)
3. Processo 10004480520188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000448-05.2018.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Transpeso Transporte e Serviços Ltda - Maria Aparecida Maiola Olmedo - - Elton Oliveira Santos Guilherme - - BANCO BRADESCO S.A. - - Adrenalina S.r.l. - Vista à parte autora para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARIA BETANIA DA COSTA (OAB 434590/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), LUCIANE FACIOLI DESENZI FOGAÇA (OAB 382457/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
4. Processo 10047953120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004795-31.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Lidia Olah de Oliveira - João Carlos Olah de Oliveira - - Eliane Olah de Oliveira - - Juliane Olah de Oliveira Damaso - - Everton Olah de Oliveira - Vistos. 1)Trata-se de abertura de inventário. 1) Nomeio a viúva Lidia Olah de Oliveira para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de Francisco Carlos de Oliveira, a qual fica expressamente cientificada de que, em virtude desta nomeação, deverá bem e fielmente exercer a sua função, restando dispensada a formalização do compromisso. 2) Esta decisão servirá como termo e certidão de inventariante para os devidos e legais fins até o julgamento, por sentença, da partilha. 3) Concedo-lhe o prazo de sessenta dias para apresentar: a) primeiras declarações e o plano de partilha, nos termos do art. 620 e 653 do Código de Processo Civil; b) certidões de casamento atualizada, Colégio Notarial e negativa federal em nome do de cujus, a última a ser obtida junto à Receita Federal; c) certidão de casamento/nascimento atualizada dos demais herdeiros, regularizando-se a representação processual dos cônjuges, se o caso; d) Procuração devidamente assinada em nome dis herdeiross Eliane, Juliane e Everton, uma vez que os documentos de fls. 19/20, 22/23 e 25/26 encontram-se apócrifos. e) certidão do valor venal de eventual dos imóveis na data do óbito; f) os títulos de propriedade; g) as negativas fiscais municipais; h) retificação do valor atribuído à causa, que deve corresponder ao total de bens a partilhar. 4) O pedido de gratuidade judiciária será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. 5) Quanto ao recolhimento do imposto devido, na inexistência de litígio, observe a inventariante o cumprimento do art. 662, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que este Juízo não conhecerá ou apreciará qualquer questão relativa aos tributos. 6) Ao Distribuidor para retificação da classe/assunto. 7) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP)
5. Processo 10184647620228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018464-76.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Josue Jose da Silva - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA DE PARTE E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. VEÍCULO SEGURADO ENVOLVIDO EM SINISTRO DE TRÂNSITO. REPAROS REALIZADOS EM OFICINA CREDENCIADA DA SEGURADORA, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, QUE SE REVELARAM INEFICIENTES. AUTOMÓVEL REPROVADO EM VISTORIA CAUTELAR. PROVA PERICIAL QUE, CONQUANTO INDIQUE POSSIBILIDADE DE NOVO REPARO, APONTOU RISCO À SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, EM CASO DE EVENTUAL NOVO SINISTRO. PERDA TOTAL CORPORIFICADA. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA EM INDENIZAR O PREÇO DE MERCADO DO VEÍCULO, NA DATA DO SINISTRO, BEM COMO DE RESSARCIR OS GASTOS COM FRANQUIA E DA PRIMEIRA VISTORIA CAUTELAR, APLICANDO-SE À HIPÓTESE O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. DICÇÃO DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. RECONHECIMENTO. DESPESA COM O SEGUNDO LAUDO CAUTELAR NÃO COMPROVADA. RESPECTIVO VALOR QUE DEVE SER EXPURGADO DA CONDENAÇÃO. INTERCORRÊNCIAS HAVIDAS QUE FOGEM AOS FATOS COMUNS DO COTIDIANO E SE TRADUZEM EM DANO MORAL AO SEGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE RAZOÁVEL QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE J
6. Processo 21107437220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2110743-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Cleyane Evangelista Costa Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Cibelle Olah de Aquino Masseo (OAB: 270403/SP) - Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP) - 4º andar
7. Processo 21107437220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2110743-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Cleyane Evangelista Costa Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Cibelle Olah de Aquino Masseo (OAB: 270403/SP) - Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP) - 4º andar
8. Processo 21107437220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2110743-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Cleyane Evangelista Costa Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Cibelle Olah de Aquino Masseo (OAB: 270403/SP) - Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP) - 4º andar