Flavio Eduardo Do Nascimento

Flavio Eduardo Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 270512

📋 Resumo Completo

Dr(a). Flavio Eduardo Do Nascimento possui 117 comunicações processuais, em 65 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, atuando em TST, TRT2, TJRS e outros 5 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 117
Tribunais: TST, TRT2, TJRS, TRT15, TJSP, TRF3, TJPR, TJMG
Nome: FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
53
Últimos 30 dias
114
Últimos 90 dias
117
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (28) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) INVENTáRIO (13) AGRAVO DE INSTRUMENTO (11) INTERDIçãO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001202-46.2020.5.02.0314 RECLAMANTE: MARILEIDE ALMEIDA DE FREITAS RECLAMADO: METAL NORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cd4da4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO   Vistos ID.bebc833: Determino o prosseguimento da execução sem aplicação da multa do §1º do artigo 523 do CPC (tema repetitivo nº 4 - TST - IRR nº 178624.2015.5.04.0000). A fim de se evitar excesso de penhora, intime-se o autor via DJEN para que, no prazo de 10 dias, especifique quais bens pretende que seja determinada a penhora, sob pena de sobrestamento do feito. Com a manifestação do autor, voltem os autos conclusos.  No silêncio, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIDE ALMEIDA DE FREITAS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008142-93.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria Mecânica Salltec Ltda EPP - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio parcial de valores no Sisbajud (fls. 376/391). - ADV: FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009640-87.2024.8.26.0001 (processo principal 1027446-26.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - Eric Roberto do Nascimento Meschiatti - Bradesco Saúde S.a. - Vistos. 1. Anotada a gratuidade da justiça ao exequente, pois deferida nos autos de conhecimento (fls. 133/136), sem revogação. A teor do que estabelece o § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil o juízo de admissibilidade da apelação é feito pela Instância Superior. 1.1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1009, §1o, do CPC), intime-se o recorrente para, em 15 (quinze dias), manifestar-se a respeito delas (art. 1.009, § 2º). 3. Interpondo o recorrido apelação adesiva, intime-se o recorrente para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). 4. Após, observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o endereço onde funcionam suas respectivas câmaras com competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391836-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravada: Vanessa Pereira Leite de Carlos e outro - Agravado: Eduardo Tadeu Forte de Carlos - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO PAULIANA NO REGISTRO DE IMÓVEL. O BANCO, CREDOR DOS AGRAVADOS, ALEGA DOAÇÃO FRAUDULENTA DE IMÓVEL PARA A FILHA DOS DEVEDORES, VISANDO À BLINDAGEM PATRIMONIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A ALEGADA INSOLVÊNCIA DOS AGRAVADOS E A DOAÇÃO DO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA É CONCEDIDA QUANDO HÁ PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO, CONFORME ART. 300 DO CPC/2015.4. A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL É MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA, RESGUARDANDO O RESULTADO PRÁTICO DA AÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR DO RELATOR.TESE DE JULGAMENTO: 1. NA AÇÃO PAULIANA, INCUMBE AO DEVEDOR PROVAR A PRÓPRIA SOLVÊNCIA. 2. A INDISPONIBILIDADE É MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA, DEFERIDA COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ARTS. 300, 301. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP N. 1.401.474/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 09.09.2019. STJ, RESP N. 1.493.067/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 21.03.2017. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - João Arnaldo Torres Filho (OAB: 249790/SP) - Flavio Eduardo do Nascimento (OAB: 270512/SP) - Marcos Aurelio Barbosa Sobral (OAB: 126115/MG) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005728-19.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Abrão Lincoln Torres Areal - Vistos. O despejo perdeu objeto ante a desocupação do imóvel antes da citação. Assim, tendo em vista a cumulação com cobrança, determino que a parte faça aditamento do pedido para ação de Execução, se o caso recolhendo diferença de custas do valor da causa, e preparo para citação e penhora; 15 dias, sob pena de extinção, devendo inclusive, trazer aos autos, o novo endereço do executado. Intimem-se. - ADV: FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009640-87.2024.8.26.0001 (processo principal 1027446-26.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - Eric Roberto do Nascimento Meschiatti - Bradesco Saúde S.a. - Vistos. Regularize-se, uma vez que os autos vieram à conclusão em data de gozo de férias/compensação desta Magistrada, no seu mês de escala regular. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1182765-73.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Pedroso da Silva e outros - Joao Arnaldo Torres e outros - o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de 05 (cinco) custa(s) postal(ais) de AR digital no valor de R$ 31,35 cada uma e do comprovante do recolhimento de 04 (quatro) cota(s) (cada cota = 03 UFESPs = R$ 106,08) da despesa da condução do oficial de justiça, em guias separadas, para a expedição de mandado de citação ao titular de domínio no endereço informado pelo Oficial Registrador às fls. 33/35 e para a expedição do mandado de citação/constatação aos confrontantes de fato, conforme determinado às fls. 244/245, item 2, "a". Certifico ainda que a parte autora necessita recolher também 05 (cinco) custas no valor de 01 (uma) UFESP cada (guia FEDTJ cód. 434-1), referente à(s) pesquisa(s) realizadas no sistema INFOJUD-DRF (Provimento CSM 2684/23 - DJE 31/01/23). Importante salientar que os respectivos comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos os que forem somente agendamentos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP), MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP), MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP), FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP)
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