André Luiz Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10064336920168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006433-69.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - C.S.N. - J.R.S. - - C.M.S. - - G.M.S. - C.T.S. - - L.C.C.J. - Comprove os requeridos Giomara e José dos Reis o recolhimento da taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), ANGELO APARECIDO MOREIRA FILHO (OAB 357087/SP), NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP), NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP), GERSON DE MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP), GERSON DE MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP)
3. Processo 00026142920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002614-29.2025.8.26.0510 (processo principal 1005919-09.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.M.A.C. - Apresentada a planilha de calculos, cumpra-se o determinado às fls.14/15. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP)
4. Processo 00003131220218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000313-12.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1002528-75.2020.8.26.0038) (processo principal 1002528-75.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.S. - F.F.M. - - R.R.R. e outros - N.P. - - I.R.L. - - A.S.V.E. - - E.A.S. - - V.P.S. e outros - Fls.638 - Diante da especificidade do caso (intimação do espólio, na pessoa de inventariante) e em se tratando de carta unipaginada via sistema, não é possível constar as informações desejadas. Assim sendo, o ato deverá ser realizado por meio de Oficial de Justiça, devendo o exequente providenciar o recolhimento da condução. No mais, diga quanto à certidão negativa de fl.639. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB 224424/SP), BRUNA GONÇALVES SANTOS (OAB 387517/SP), JOSE CARLOS DIAS NETO (OAB 373235/SP), JOSE CARLOS DIAS NETO (OAB 373235/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP)
5. Processo 00033902920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003390-29.2025.8.26.0510 (processo principal 1003651-74.2025.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Michele Pereira da Silva - Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da AJG. Anote-se. Ante a desistência do prazo recursal no acordo entabulado entre as partes (fls. 201/204), certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 210. No mais, concedo ao banco executado o prazo de 24 horas para devolução do automóvel à executada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 150.000,00. Int., com urgência. Rio Claro, 05 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
6. Processo 10082040920218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008204-09.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.F.G.S. - J.S.S. - Ciência sobre o Ofício de folhas 182 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: CARLA PATRICIA SANTANA BIAZOTTO (OAB 447609/SP), ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), THIAGO DE CAMARGO (OAB 367331/SP)
7. Processo 21171067520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117106-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A - Agravado: Michele Pereira da Silva - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PREJUDICADO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. INCONFORMISMO DO BANCO AUTOR DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO EM RAZÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CONFIGURADA. RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - André Luiz Miranda (OAB: 270783/SP) - 5º andar
8. Processo 21171067520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117106-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A - Agravado: Michele Pereira da Silva - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PREJUDICADO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. INCONFORMISMO DO BANCO AUTOR DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO EM RAZÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CONFIGURADA. RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - André Luiz Miranda (OAB: 270783/SP) - 5º andar