Ricardo Santos Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10003787220255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000378-72.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO RECLAMADO: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca13a62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Considerando que a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, dra. Priscila Souza de Aguiar foi removida deste Regional em 18/07/2025, remanescendo processos pendentes de prolação de sentença; Considerando que o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, dr. Gustavo Gazzola Barella, foi designado para assumir a substituição nesta Vara do Trabalho de Arujá somente em 24/07/2025, ficando esta secretaria sem Juiz designado neste intervalo; Converto o presente feito em diligência, a fim de que tornar os autos conclusos em nome do dr. Gustavo Gazzola Barella, para julgamento. Ciência às partes. Após, retornem conclusos. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO
3. Processo 10003787220255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000378-72.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO RECLAMADO: CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca13a62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Considerando que a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, dra. Priscila Souza de Aguiar foi removida deste Regional em 18/07/2025, remanescendo processos pendentes de prolação de sentença; Considerando que o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, dr. Gustavo Gazzola Barella, foi designado para assumir a substituição nesta Vara do Trabalho de Arujá somente em 24/07/2025, ficando esta secretaria sem Juiz designado neste intervalo; Converto o presente feito em diligência, a fim de que tornar os autos conclusos em nome do dr. Gustavo Gazzola Barella, para julgamento. Ciência às partes. Após, retornem conclusos. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
4. Processo 10235550820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023555-08.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - João Batista da Cunha - Brilho Cristal Consultoria Administrativa Ltda e outros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) resolver o contrato celebrado entre as partes; b) condenar as rés, solidariamente, a restituírem à parte autora as quantias de R$ 15.000,00, R$ 2.480,00 e R$ 1.300,00, com correção e juros de mora nos termos da fundamentação. Dada a sucumbência recíproca: a) a parte autora arcará com 1/3 das despesas processuais e as rés, com 2/3; - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP)
5. Processo 10010754720228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001075-47.2022.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: P. M. G. D. - Apelante: H. C. - Apelada: I. do N. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Filinto de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP) - Ricardo Santos Dantas (OAB: 270907/SP) - 4º andar
6. Processo 00489621120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048962-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1130511-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Ricardo Santos Dantas - Vistos. Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação. Int. - ADV: RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP)
7. Processo 00043314520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004331-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1119671-59.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salvador Correia da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Em nome do efetivo contraditório - que encerra informação necessária e reação possível - (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 7º, 9º e 10), manifeste-se o requerente a respeito do quanto alegado pelo requerido às fls. 971/985. Intime-se. São Paulo, 18 de julho de 2025. Paulo Rogério Santos Pinheiro Juiz de Direito - ADV: RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 22120844420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2212084-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: José Renivaldo de Oliveira Bento - Agravado: Ednício Caetano - Interessado: Mirantte Intermediação de Negócios e Administração Ltda. - Interessado: Cláudia Fernandes Lisboa - Interessado: Palmor Carlos Guilherme de Almeida - Vistos. Não há perigo de dano imediato ou irreversível. O imóvel ainda pende de avaliação, assim como as quotas, de liquidação. Vista para contraminuta. Após, conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Ricardo Santos Dantas (OAB: 270907/SP) - Edson Pinto Barbosa (OAB: 150891/SP) - Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159/SP) - 4º andar