Caroline Coelho De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00108299620225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO AIAP 0010829-96.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: ERIKA PIRES DE MORAES DO NASCIMENTO AGRAVADO: JESSIKA RAMOS COELHO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSIKA RAMOS COELHO
3. Processo 10015143320238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-33.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Apm Cescon Araújo – Epp e outro - Ante ao exposto, REJEITO o pedido de desbloqueio deduzido pela parte executada. Tendo em conta que os valores bloqueados já se encontram na conta corrente vinculada ao processo (fls. 169), defiro, desde já, o levantamento da quantia em favor da exequente, que se dará por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), no menu ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme o Comunicado Conjunto nº 474/2017. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
4. Processo 00004806920258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000480-69.2025.8.26.0238 (processo principal 1003175-47.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Ramos Coelho - Fls. 39: ciência à exequente. - ADV: DEYDE RUFINO BESSA (OAB 39455/CE), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
5. Processo 00447705520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044770-55.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sebil-Servicos Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Fls. 6.902/6.903 (última decisão) 1) Não havendo impugnações, HOMOLOGO o Plano de Rateio apresentado (fls. 6.800/6.805). Ao administrador judicial para promover o início pagamentos, COM URGÊNCIA. 2) Fls. 6.904 (relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciência aos credores. 3) Fls. 6.929 (dados bancários): Ciência ao AJ. 4) Fls. 6.937/6.938 e 6971/6972 (MP): Ciente. 5) Fls. 6.939 (Município de São Paulo manifesta sua concordância com o Plano de Rateio): Ciente. 6) Fls. 6.940/6.941 (Mivalda Ribeiro Lopes e Outros): Tendo em vista que a certidão de óbito atesta que não foram deixados bens, e que os documentos apresentados comprovam a regularidade da representação processual dos herdeiros de Midelson, defiro a substituição processual, constando, em seu lugar, seus herdeiros necessários. 7) Fls. 6.942/6.943 (AJ): Ciente. 8) Fls. 6.944 (Edson Ferreira Nascimento apresenta contrato de honorários): Manifeste-se a administradora judicial. 9) Fls. 6.948/6.950 (Lúcio Mauro da Silva Leite requer o pagamento antecipado, considerando estar acometido de enfermidade grave, bem como a fixação de honorários de sucumbência): Apesar do lamentável quadro de saúde apontado, não há, na Lei 11.101/05, previsão que assegure prioridade a um credor em detrimento dos demais. Todos devem ser pagos em iguais condições. Por fim, não há que se falar em fixação de honorários de sucumbência em razão de mero requerimento em processo de falência. Pelo exposto, indefiro os pedidos do requerente. Int. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), ELZA REBOUCAS ARTONI (OAB 61413/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), DONATO FERREIRA RODRIGUES (OAB 83766/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ (OAB 267038/SP), MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), APARECIDO INÁCIO 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6. Processo 00447705520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044770-55.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sebil-Servicos Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Fls. 6.902/6.903 (última decisão) 1) Não havendo impugnações, HOMOLOGO o Plano de Rateio apresentado (fls. 6.800/6.805). Ao administrador judicial para promover o início pagamentos, COM URGÊNCIA. 2) Fls. 6.904 (relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciência aos credores. 3) Fls. 6.929 (dados bancários): Ciência ao AJ. 4) Fls. 6.937/6.938 e 6971/6972 (MP): Ciente. 5) Fls. 6.939 (Município de São Paulo manifesta sua concordância com o Plano de Rateio): Ciente. 6) Fls. 6.940/6.941 (Mivalda Ribeiro Lopes e Outros): Tendo em vista que a certidão de óbito atesta que não foram deixados bens, e que os documentos apresentados comprovam a regularidade da representação processual dos herdeiros de Midelson, defiro a substituição processual, constando, em seu lugar, seus herdeiros necessários. 7) Fls. 6.942/6.943 (AJ): Ciente. 8) Fls. 6.944 (Edson Ferreira Nascimento apresenta contrato de honorários): Manifeste-se a administradora judicial. 9) Fls. 6.948/6.950 (Lúcio Mauro da Silva Leite requer o pagamento antecipado, considerando estar acometido de enfermidade grave, bem como a fixação de honorários de sucumbência): Apesar do lamentável quadro de saúde apontado, não há, na Lei 11.101/05, previsão que assegure prioridade a um credor em detrimento dos demais. Todos devem ser pagos em iguais condições. Por fim, não há que se falar em fixação de honorários de sucumbência em razão de mero requerimento em processo de falência. Pelo exposto, indefiro os pedidos do requerente. Int. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), ELZA REBOUCAS ARTONI (OAB 61413/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), DONATO FERREIRA RODRIGUES (OAB 83766/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ (OAB 267038/SP), MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), APARECIDO INÁCIO 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7. Processo 10022078020248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002207-80.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002207-80.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: VITOR LEÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP; Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP); Recorrida: Shirley de Sá Valença Reimberg Trindade; Advogada: Caroline Coelho de Moraes (OAB: 270927/SP); Advogada: Deyde Rufino Bessa (OAB: 39455/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00447705520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044770-55.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sebil-Servicos Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para impugnações, nos termos da decisão de fls. 6902/6903, item 5. Na sequência, abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido às fls. 6937/6938, item 2. Após, tornem imediatamente conclusos. 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