Davino Francisco Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10100337120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010033-71.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - MARIA DE LOURDES FARIA, registrado civilmente como Maria de Lourdes Faria - Banco BMG S/A - Fls. 364/366: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP)
3. Processo 50223299620234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022329-96.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: APARECIDO FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 50223299620234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022329-96.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: APARECIDO FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 10133640520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013364-05.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mariana Isabel dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Cleide Maria de Oliveira (Revel) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE A PLACA DO CONTRATO (EHK-7707) E A DOS DOCUMENTOS DE DÉBITOS/REPAROS (EHK-7787) IMPEDE O RECONHECIMENTO DO NEXO CAUSAL. CONSULTAS A ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E ORÇAMENTOS GENÉRICOS NÃO SUBSTITUEM PROVA TÉCNICA IDÔNEA. REVELIA NÃO SUPRE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS PREEXISTENTES, SENDO DESGASTES NATURAIS DO TEMPO DE USO DO BEM. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS POR FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO GRAVE. MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davino Francisco Neves (OAB: 270932/SP) - 5º andar
6. Processo 10049431420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004943-14.2025.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.F.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre os itens '4' e '6' da cota ministerial de fl. 30, trazendo documentações pertinentes. Visando à celeridade do feito, cumpra a serventia com o item '5' da cota de fl. 30. Após a manifestação da autora e juntada de certidões, dê-se nova vista ao MP e tornem os autos conclusos para apreciação da tutela, encaminhando-os para a fila "Conclusos - Urgente". Int. - ADV: DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP)
7. Processo 50118195820224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011819-58.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: OSVALDO DOS REIS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
8. Processo 50029784020234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002978-40.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SANDRA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALTEVYR SILVA GONCALVES - SP449817, DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.