Anderson Aparecido Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21285873520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128587-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Annie Bocchi Fragnani - Agravada: Maria Luiza Bocchi Nanni - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APURAÇÃO DE HAVERES - PERÍCIA IMOBILIÁRIA DETERMINADA EM APENAS DOIS DOS IMÓVEIS QUE COMPUNHAM O PATRIMÔNIO DA EMPRESA DA QUAL PARTICIPAVAM AS PARTES DECISÃO MANTIDA DEMAIS IMÓVEIS COM VALORES INFORMADOS JÁ ATUALIZADOS NA DATA DA SAÍDA DA REQUERENTE DA SOCIEDADE EM LAUDOS QUE NÃO FORAM TECNICAMENTE IMPUGNADOS MORA DA REQUERIDA QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE PELO JUÍZO DE ORIGEM IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO NESTA OPORTUNIDADE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) - Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP) - Luis Guilherme da Silva Braga (OAB: 266385/SP) - 4º andar
3. Processo 01096265720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0109626-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000957-68.2017.8.26.0137; Perdas e Danos; Agravante: Tais Fernanda Soares de Almeida; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Agravante: Anderson Henrique Soares de Almeida; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Agravante: Luis Felipe Soares de Almeida; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Agravante: Estela Letícia Soares de Almeida; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Agravado: Rodrigo Alex de Campos; Advogado: Guaraci de Campos Rodrigues (OAB: 68983/SP); Advogada: Luciana Vieira Ghiraldi (OAB: 199870/SP); Interesda.: Rosana Baião; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10013392720188260137
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001339-27.2018.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001339-27.2018.8.26.0137; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Gino Marangoni; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Interessado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP) (Procurador)
5. Processo 10009023920258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-39.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.M.Q. - - M.V.S.Q. - - M.H.S.Q. - - J.J.S.Q. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por entender que estão presentes no caso vertente os requisitos legais que autorizam a concessão da medida (artigo 300 do Código de Processo Civil). Os documentos que instruíram a petição inicial comprovam a filiação e que a guarda fática da prole vem sendo exercida pelo(a) genitor(a) autor(a). Assim, em cognição sumária e a fim de regularizar a situação fática, defiro a guarda provisória da prole em favor do(a) genitor(a) autor(a) e o regime provisório de visitas na forma requerida na petição inicial. Expeça-se termo provisório de guarda, com urgência. Por consequência, arbitro os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do(a) genitor(a) réu, incidentes sobre todas as verbas de caráter salarial e remuneratório, como férias usufruídas (terço constitucional de férias), horas extras, comissões, abonos, adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno, décimo terceiro salário, verbas rescisórias de natureza salarial, não as indenizatórias, no caso de emprego formal, e 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional, no caso de caso de desemprego ou trabalho informal, que deverão ser depositados em conta bancária informada pela parte autora. A presente decisão valerá como ofício que deverá ser encaminhada pela parte autora à empregadora da parte ré, a fim de proceder aos descontos da pensão fixada, depositando-se em conta bancária da genitora a ser por ela informada diretamente à empregadora. 3. CITE-SE a parte ré, por oficial de justiça, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será um daqueles previstos no artigo 335 do Código de Processo Civil. 4. Após a apresentação de contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido o prazo de defesa sem apresentação de contestação, certifique-se o decurso e intime-se o Ministério Público por ato ordinatório para parecer final. Após, tornem conclusos para sentença, momento em que os efeitos da revelia serão apreciados. 6. Com a apresentação de réplica, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 7. Após, tornem conclusos para designar audiência de conciliação. 8. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, fica desde já deferida a realização de pesquisas através dos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, PREVJUD e SIEL, este último exclusivamente para pessoas físicas. Para tanto, a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, bem como indicar os sistemas que pretende utilizar, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça/assistência judiciária. Na sequência, a parte autora deverá indicar em qual(is) endereço(s) pretende nova tentativa de citação, providenciando o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça, exceto se beneficiária da gratuidade/assistência judiciária, ficando desde logo deferida a realização da diligência, providenciando a Serventia o necessário. 9. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) 10. A presente decisão servirá como mandado. 11. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
6. Processo 00026909120148260137
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002690-91.2014.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cerquilho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Cerquilho - Apelada: Patrícia Claudia Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador) - Adenira Bueno Alves (OAB: 252593/SP) - Juliana Luvizotto (OAB: 224786/SP) - 1° andar
7. Processo 21862480620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2903010/SP (2025/0121315-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : MARIA LUIZA BOCCHI NANNI ADVOGADOS : CAMILA SAAD VALDRIGHI - SP199162 LUÍS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385 AGRAVADO : ANNIE BOCCHI FRAGNANI ADVOGADO : ANDERSON APARECIDO RODRIGUES - SP271104 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 10013392720188260137
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001339-27.2018.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001339-27.2018.8.26.0137; Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Gino Marangoni; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Interessado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.