Fabiana Alves Da Silva Matteo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007778620198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-86.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jomafer Ferro e Aço Ltda. - Vistos. 1)Fl. 295: nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte credora, o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 37,02, bem como a juntada da memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de quinze dias. 2)Cumprido o item 1, defiro a expedição da certidão de dívida nos termos do art. 782, § 3º do CPC, bem como a anotação junto ao Serasa via SERASAJUD. 3)Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe como pretende proceder à execução de seus créditos. 4)Caso haja inércia, arquivem-se os autos, aguardando eventual provocação Int. - ADV: FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP)
3. Processo 40000731520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000073-15.2025.8.26.0005/SP EXEQUENTE : SANDRO A. MATTEO POLPA DE FRUTA ADVOGADO(A) : FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB SP271118) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a proximidade da audiência de conciliação, libere-se a pauta. Redesigne-se nova audiência de conciliação e cite-se a ré por mandado. Int.
4. Processo 00045256120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004525-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1041012-23.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jomafer Ferro e Aço Ltda. - Dimoplac Divisorias Moduladas Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Fls. 217/221: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP)
5. Processo 10008559520255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000855-95.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
6. Processo 10013737520248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001373-75.2024.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - M.A.M. - - K.C.M.A. - - M.R.M. - Nova patrona habilitada nos autos. - ADV: SONARA MARQUES TELES (OAB 22413/PI), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP)
7. Processo 10083610220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008361-02.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Gabriel Arraias Alcantara - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de fls. 265/272, no prazo legal (CPC - Art. 350). Int. e Dil. - ADV: FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP)
8. Processo 10544334120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054433-41.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Jomafer Ferro e Aço Ltda. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. COBRANÇA POR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE CILINDROS, QUE TERIAM PERMANECIDO COM A REQUERENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE VALORES QUE NÃO SE JUSTIFICA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE QUE SE MANTÉM. DANOS MORAIS ADVINDOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE DISPENSAM PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO (DANO IN RE IPSA). QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 20.000,00. VALOR QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 10.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO EM PARTE SOMENTE PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Fabiana Alves da Silva Matteo (OAB: 271118/SP) - 5º andar