Leticia Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10072705520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007270-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Evandro Alves Pissurno - Unidas Locadora S. A. - Intimar a parte autora para que se manifeste sobre a contestação no prazo legal. - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
3. Processo 10118222920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011822-29.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.F. - T.A.D.A. - Ciente da Decisão de fls. 187, que concedeu gratuidade de justiça à autora. Fica a autora intimada a se manifestar sobre as provas que pretende produzir, bem como sobre a petição e documentos de fls. 145/172. Prazo de 15 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP)
4. Processo 40005264020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000526-40.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 23/06/2025.
5. Processo 10341885620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034188-56.2019.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wander Luiz da Silva Rocha - Cristian Junio Santos - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a parte requerente, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Int. - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), SANDRA GOMES (OAB 105932/SP)
6. Processo 10327063420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032706-34.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.C. - A.M.C.S. - Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Ante o bloqueio de valores positivo, conforme extrato juntado do SISBAJUD, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), STÉPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO (OAB 338774/SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB 415676/SP), STÉPHANIE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39538/SP)
7. Processo 10293249620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029324-96.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N.O. - F.G.B.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para conceder a guarda compartilhada dos menores aos genitores, com residência base a materna, estabelecendo a convivência paterna e os alimentos conforme fundamentação. E, ainda, para decretar a partilha dos bens comuns do ex-casal nos termos da fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se necessária a expedição de ofício para desconto dos alimentos, informem os dados necessários. Em razão do que aqui decidido e, considerando que, em relação a partilha de bens, não há constituição de patrimônio novo aos cônjuges mas, tão somente, o reconhecimento de qual ou quais bens pertencem ao casal e a forma de divisão, entendo que a sentença tem natureza meramente declaratória, desprovida de cunho de acréscimo patrimonial a justificar que a verba honorária seja fixada aplicável o princípio da sucumbência. Assim condeno o requerido (que decaiu em maior parte da pretensão) em verba honorária que, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor equivalente à soma de 12 meses dos alimentos estipulados, com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, pelo que não há falar tenha o demandado que suportar eventuais custas judiciais e despesas processuais. Dispensado o termo de guarda uma vez que a guarda foi concedida aos genitores no exercício do poder familiar. Ciência ao MP. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP)
8. Processo 10136357520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013635-75.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Iris Vinicius Alves Amaral - Cadastre-se o endereço informado e cite-se. - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP)