Simone Lavelle Godoy De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01121102120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112110-21.2009.8.26.0100 (583.00.2009.112110) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - C.G. - H.B.H. - - D.L.A.H. - D.B.X. - Vistos. Fls. 722: Em 15 dias, traga o exequente planilha atualizada de débitos. Intime-se. - ADV: SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), JULIANA KYUAG SUK KIM (OAB 333645/SP), RAPHAELLA SANTOS LEITE (OAB 374542/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP)
3. Processo 15024200820248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502420-08.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Bruno Batista Modica - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, negaram provimento ao apelo do Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo defensivo, para redimensionar a sanção e reduzi-la para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, no regime prsional incial fechado, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo-se no mais a r. sentença objurgada. V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 00239417720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023941-77.2017.8.26.0100 (processo principal 0151124-80.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Cicero Garcia da Silva - Fls. 444/446: DEFIRO a expedição de ofício ao INSS, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se a parte executada, CICERO GARCIA DA SILVA, CPF 955.795.758-15, recebe remuneração por vínculo empregatício formal ou benefício previdenciário, informando, na hipótese positiva, os dados de que dispunha relativos à remuneração. Copia desta decisão assinada digitalmente valerá como ofício, VÁLIDO POR TRINTA DIAS a partir da data da assinatura eletrônica. O encaminhamento deve se dar pela parte interessada, comprovando-se nos autos em 15 dias. Em seguida, aguardem-se as respostas por trinta dias, período após o qual a exequente deve se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de intimação. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP)
5. Processo 15003330220188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500333-02.2018.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.A.S. - - R.A.P. - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 25/09/2025 às 15:30h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. - ADV: SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP), VERA SILVIA VIVEIROS LEAL (OAB 107111/SP)
6. Processo 00070908020058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007090-80.2005.8.26.0100/02 (apensado ao processo 0007090-80.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.S.A. - A.I.C.D. - - P.R.R. - C.M.P.P. e outros - Nos termos do artigo 854, do CPC, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pela modalidade teimosinha, defiro pelo período de 30 dias. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Ribeiro Rios Valor atualizado: R$ 611.082,03 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Com a publicação desta decisão, as partes ficarão intimadas do resultado da pesquisa de ativos financeiros, oportunidade em que a parte executada poderá, dentro do prazo legal de 05 dias, se manifestar nos termos do art. 854, §3º, CPC. Em caso de manifestação, deverá a parte executada, ao peticionar, observar a categoria Petições Diversas, tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Havendo manifestação da parte executada, tornem conclusos com urgência. Caso ocorra bloqueio de valores em relação a parte que não esteja representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 05 dias. Caso ocorra bloqueio de valores em relação a parte citada por edital, deverá o exequente pedir a intimação do executado por edital juntando a minuta e recolhendo as custas, ficando dispensado de tanto apenas se for beneficiário da Justiça Gratuita, hipótese em que, deverá fazer o pedido de intimação apontando esta condição. Em caso de resultado ínfimo, fica desde já deferido o desbloqueio de valores. Em caso de resultado positivo, suficiente ou não para a satisfação do débito, uma vez transferidos para conta judicial, fica o valor convertido em penhora, sem prejuízo da análise de eventual alegação de impenhorabilidade nos termos do artigo 854, §3º, supra mencionado. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Intimem-se. - ADV: CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI (OAB 443305/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
7. Processo 00070908020058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007090-80.2005.8.26.0100/02 (apensado ao processo 0007090-80.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.S.A. - A.I.C.D. - - P.R.R. - C.M.P.P. e outros - Nos termos do artigo 854, do CPC, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pela modalidade teimosinha, defiro pelo período de 30 dias. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Ribeiro Rios Valor atualizado: R$ 611.082,03 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Com a publicação desta decisão, as partes ficarão intimadas do resultado da pesquisa de ativos financeiros, oportunidade em que a parte executada poderá, dentro do prazo legal de 05 dias, se manifestar nos termos do art. 854, §3º, CPC. Em caso de manifestação, deverá a parte executada, ao peticionar, observar a categoria Petições Diversas, tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Havendo manifestação da parte executada, tornem conclusos com urgência. Caso ocorra bloqueio de valores em relação a parte que não esteja representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 05 dias. Caso ocorra bloqueio de valores em relação a parte citada por edital, deverá o exequente pedir a intimação do executado por edital juntando a minuta e recolhendo as custas, ficando dispensado de tanto apenas se for beneficiário da Justiça Gratuita, hipótese em que, deverá fazer o pedido de intimação apontando esta condição. Em caso de resultado ínfimo, fica desde já deferido o desbloqueio de valores. Em caso de resultado positivo, suficiente ou não para a satisfação do débito, uma vez transferidos para conta judicial, fica o valor convertido em penhora, sem prejuízo da análise de eventual alegação de impenhorabilidade nos termos do artigo 854, §3º, supra mencionado. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Intimem-se. - ADV: CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI (OAB 443305/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
8. Processo 00018985820228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001898-58.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Kathelen Di Silverio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, sanaram a omissão da sentença, para fixar a multa substitutiva no mínimo de 10 (dez) dias multa, no piso, consoante o disposto no artigo 49, do CP, preservada, no mais, a r. sentença recorrida. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 10º Andar