Marina Costa Craveiro Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10050324420218260224
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981089/SP (2025/0246429-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA - SP271173 AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO : LIA SANTANA ROLIM - SP306564 AGRAVADO : AMILTON GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADOS : GUILHERME CÂNDIDO MOURA - SP380924 OSEAS DA SILVA SANTOS - SP396137 DAVID MENEZES LEMES - SP503174 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 00251872720178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025187-27.2017.8.26.0224 (processo principal 0014763-33.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Costeira Transportes e Serviços Eireli - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - Target Segurança Total Ltda e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do retorno da carta precatória, bem como acerca do andamento da execução. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int. - ADV: MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP), ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 00251872720178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025187-27.2017.8.26.0224 (processo principal 0014763-33.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Costeira Transportes e Serviços Eireli - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - Target Segurança Total Ltda e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do retorno da carta precatória, bem como acerca do andamento da execução. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int. - ADV: MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP), ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
5. Processo 00251872720178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025187-27.2017.8.26.0224 (processo principal 0014763-33.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Costeira Transportes e Serviços Eireli - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - Target Segurança Total Ltda e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do retorno da carta precatória, bem como acerca do andamento da execução. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int. - ADV: MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP), ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
6. Processo 10050324420218260224
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981089/SP (2025/0246429-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA - SP271173 AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO : LIA SANTANA ROLIM - SP306564 AGRAVADO : AMILTON GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADOS : GUILHERME CÂNDIDO MOURA - SP380924 OSEAS DA SILVA SANTOS - SP396137 DAVID MENEZES LEMES - SP503174 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
7. Processo 10050324420218260224
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981089/SP (2025/0246429-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA - SP271173 AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO : LIA SANTANA ROLIM - SP306564 AGRAVADO : AMILTON GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADOS : GUILHERME CÂNDIDO MOURA - SP380924 OSEAS DA SILVA SANTOS - SP396137 DAVID MENEZES LEMES - SP503174 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
8. Processo 10411644220178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041164-42.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: SANED Engenharia e Empreendimento S.A. - Apelado: Renata Celestina da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. APELANTE INCORPORADORA INICIAL DO EMPREENDIMENTO. INFORMAÇÃO CONSTANTE DA MATRÍCULA QUANDO DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE PELA AUTORA. APELANTE QUE INTEGRA CADEIA DE CONSUMO DE FORNECEDORES, PARA FINS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS PELA AUTORA, ASSIM COMO PELA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE NÃO SAIU DO CHÃO. SONHO DA CASA PRÓPRIA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 QUE DEVE SER MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Tamires Rodrigues de Abreu (OAB: 402445/SP) - Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira (OAB: 358542/SP) - Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar