Leandro Aparecido Reis Brasil

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001835520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-55.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIVIA MORGADO RODRIGUES LANCHES - ME E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: SALUA FRANCHISING LTDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação, em oito dias (art. 879, § 2º, da CLT).   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SALUA FRANCHISING LTDA
3. Processo 10001835520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-55.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIVIA MORGADO RODRIGUES LANCHES - ME E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: IGOR MORGADO RODRIGUES ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação, em oito dias (art. 879, § 2º, da CLT).   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IGOR MORGADO RODRIGUES
4. Processo 10001835520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-55.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIVIA MORGADO RODRIGUES LANCHES - ME E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: RODRIGO MORGADO DE ALMEIDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação, em oito dias (art. 879, § 2º, da CLT).   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MORGADO DE ALMEIDA
5. Processo 10001835520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-55.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIVIA MORGADO RODRIGUES LANCHES - ME E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: KALILI SANTOS RESTAURANTE LTDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação, em oito dias (art. 879, § 2º, da CLT).   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KALILI SANTOS RESTAURANTE LTDA
6. Processo 40009896120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000989-61.2025.8.26.0001/SP AUTOR : MARIA DO CEU ALVARENGA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA (OAB MG150159) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG200204) RÉU : KALILI BOURBON RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL (OAB SP271244) RÉU : CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING SAO PAULO ADVOGADO(A) : PATRICIA WATANABE (OAB SP167895) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 21/07/2025
7. Processo 10101725020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010172-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Lessa Del Bello - - Erick Santos de Oliveira - Vistos. Emende os autores à inicial, no prazo de 15 dias, para efetuar o recolhimento complementar das custas processuais, as quais devem corresponder a 1,5% do valor da causa no momento da distribuição, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL (OAB 271244/SP), LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL (OAB 271244/SP)
8. Processo 10001835520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000183-55.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIVIA MORGADO RODRIGUES LANCHES - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072e4a0 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário  DESPACHO I - Intime-se o(a) reclamante para apresentação dos cálculos liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Normas da Corregedoria bem como cumprindo os comandos descritos a seguir: a) As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 459, §1º, da CLT, da súmula 381 do TST, e da orientação jurisprudencial 302 da SDI-1;  b) No cálculo, deverá ser observada a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros pela TR acumulada na fase pré-judicial (caput do art. 39 da Lei 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, que já traz embutidos os juros de mora;  c) Apurar o imposto de renda acaso incidente conforme determina artigo 12-A da Lei 7.713/88 (com a redação dada pelo artigo 44 da Lei 12.350/10) e disciplinado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1500/2014. d) Apurar e deduzir a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º e 9º); e) Apurar a cota previdenciária patronal e RAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); Registre-se que as contribuições relativas a terceiros não deverão ser incluídas nos cálculos, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução, uma vez que não se encontram previstas no art. 195, I, a, e II da Constituição Federal; f) Atualizar as cotas previdenciárias conforme os critérios da sentença de mérito transitada em julgado. g) Imposto de renda, indicando valores tributáveis e não, quando cabíveis, tributáveis separadamente;  h) Custas, quando cabíveis.   II - Tendo em vista a Resolução CSJT nº 249, de 25/10/2019 - art. 22, parágrafo 6º: "A partir de 1º de julho de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo "pjc" exportado pelo PJe-Calc", a fim de evitar novas intimações, recomenda-se para adequação das planilhas de cálculos, que a parte já apresente os valores que entende devidos pelo PJe-Calc. III- A primeira reclamada deverá fazer anotação da baixa na CTPS digital do reclamante e fornecimento de guias TRCT (código 01) e Comunicação da Dispensa - CD/SD, nos termos e prazos fixados na fundamentação. IV - Decorrido o prazo do inciso I, se cumpridas as determinações, fica(m) intimada(s) a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos adversos em 8 dias nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. V - Impugnados, defere-se igual prazo ao(à) reclamante para manifestação.  Consigne-se que em caso de divergência será determinada a realização de perícia contábil, a cargo da(s) reclamada(s), por correrem às custas do executado as despesas da execução, nos termos do art. 789-A da CLT. SANTOS/SP, 18 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA