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Rita De Cassia Bueno Malves

Rita De Cassia Bueno Malves

Número da OAB: OAB/SP 271286

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RITA DE CASSIA BUENO MALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002031-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1001614-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo Santos Vitorino e outros - Gislaine Ramos Gonçalves e outro - Caixa Economica Federal - Fica a parte exequente intimada para comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação daqueles indicados no art. 889 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerada ineficaz eventual arrematação, nos termos do art. 903, § 1º, II c.c. art. 804, ambos do CPC (art. 247 das NSCGJ), bem como para, no mesmo prazo, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito. - ADV: EDSON JOSE DA SILVA (OAB 158989/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000965-51.2024.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto Fioranti e outro - Agnelo Thienghi Gonçalves Pereira - 1) No prazo de 15 (quinze) dias, as partes Requerentes e Requerida, deverão especificar as provas que pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso as partes pretendam produzir prova de natureza testemunhal, deverão apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para a indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas. 2) Tendo em vista que os autos foi cadastrado em nome do Sr. Carlos Roberto Fioranti e Sra. Evelin Joice da Silva Fioranti, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte Requerente realizar a regularização processual apresentando o respectivo Instrumento de Procuração em nome da Sra. Evelin Joice da Silva Fioranti. - ADV: RICARDO FERNANDES FERREIRA (OAB 350878/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003940-79.2024.8.26.0309 (processo principal 1012831-24.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CÉSAR RODRIGUES CAMARGO - LUCIANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - Vistos. 1) Conforme noticiado às fls. 37/38//51/52, o veículo cujo bloqueio se determinou nestes autos também foi objeto de adjudicação nos autos 0004740-70.2019.8.26.0281. Tendo em vista que houve a expedição de auto de adjudicação, em 30 de novembro de 2021 (fl. 40), é de rigor o desbloqueio do veículo aqui determinado. 2) Promova a z. serventia o desbloqueio do veículo. 3) Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE (OAB 221947/SP), LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB 125884/SP), RODRIGO LIBERATO (OAB 379267/SP), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002031-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1001614-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo Santos Vitorino e outros - Gislaine Ramos Gonçalves e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Dê-se ciência ao exequente do teor da petição juntada às p. 491/511 dos autos. Cumpra-se a Decisão de p. 482/484. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), EDSON JOSE DA SILVA (OAB 158989/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000633-22.2022.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Dagoberto Dall'oca - Eridimas Maria Dall'oca - - Jéssica Dall' Occa de Oliveira - - Robson Dall'Occa de Oliveira - Vistos. 1) Fl. 257: Considerando a alteração das condições de pagamento e a intenção do comprador de utilizar o saldo de seu FGTS como parte do valor da aquisição, a expedição do alvará para a venda do imóvel fica condicionada à anuência expressa da Caixa Econômica Federal, a qual deverá constar no contrato a ser firmado. Ressalto, ainda, que o valor correspondente ao saldo de FGTS também deverá ser depositado nos autos, podendo tal providência ser realizada diretamente pela instituição financeira. 2) No mais, cumpram-se os itens 2 e 3 da decisão de fl. 255. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS LOPES (OAB 433966/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002879-40.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Vieira Gimenes - Vitoria Gimenes Maia - P.C. - Págs. 426/442: intime-se a parte autora para eventual manifestação. Prazo 05 dias. Após, conclusos com urgência. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002879-40.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Vieira Gimenes - Vitoria Gimenes Maia - P.C. - Págs. 426/442: intime-se a parte autora para eventual manifestação. Prazo 05 dias. Após, conclusos com urgência. - ADV: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024528-27.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pessoa Peixoto - Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira - - Marcos Ilidio Ferreira e Antonia Gleidiana P. Ferreira - - Francisco Gleidimar Silva Peixoto, - - Ana Iza Bezerra Peixoto - - Francisco Gleidstone Silva Peixoto - - Gelson da Silva Peixoto - Vistos. Impossível é o aditamento da partilha conforme o pleiteado, já que na verdade, conforme indicado pela parte interessada, não ocorreu simples erro de fato na descrição de bens (art. 656 do CPC), mas sim a preterição de formalidades legais. A partilha é anulável, portanto. Ademais, o próprio pedido de retificação não está adequado, uma vez que não atende ao disposto no artigo 653, II, do CPC. A jurisprudência é no seguinte sentido: "Agravo de Instrumento. Arrolamento. Decisão agravada que negou pedido de homologação de retificação do plano de partilha. Sentença homologatória já transitada em julgado. Pretensão da Agravante que não consiste em mero erro material na descrição dos bens, mas sim em modificação do próprio plano de partilha homologado e já acobertado pela coisa julgada. Inteligência do artigo 656 do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido"(TJSP; Agravo de Instrumento 2085379-11.2019.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -3ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de Registro: 06/05/2019) "INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA JÁ HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA FORMAL IMPEDE A REDISCUSSÃO NOS MESMOS AUTOS DOS TERMOS DA DIVISÃO EFETUADA. CASO, ADEMAIS, QUE SEQUER SE AMOLDA À RESSALVA DO ARTIGO 656 DO CPC POR NÃO ENCERRAR ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2256762-91.2018.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/12/2018; Data de Registro: 03/12/2018) Assim, deverão os requerentes ingressar com ação própria para o fim de requerer a anulação da partilha, nos termos do artigos 657 do CPC. Int. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 404474/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008756-87.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Valeria Maria Melleiro Gimenez - Embargada: Allianz Seguros S/A - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO APRESENTA VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO REANÁLISE DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO EMBARGADA CONTÉM ALGUM DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE PRESTANDO À REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JULGADAS, MAS APENAS À CORREÇÃO DE VÍCIOS EXPRESSAMENTE ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REANÁLISE DA DECISÃO, O QUE CARACTERIZA PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE, NÃO CABENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SALVO PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1007893-46.2022.8.26.0554, REL. COSTA NETTO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.01.2023.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0100261-37.2022.8.26.9011, REL. MARCIO BONETTI, 1º TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 24.11.2022. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alécio Padovani Neto (OAB: 367572/SP) - Rita de Cassia Bueno Malves (OAB: 271286/SP) - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000772-86.2024.8.26.0659 (processo principal 1001375-16.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Campo Di Fiore - Fenix Contruções e Incorporações Ltda - Julio Cesar Thome - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 96, na qual o exequente informa que houve quitação do débito, encontra-se satisfeita a obrigação requerida. Isto posto, nos termos do art. 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente. Tendo em vista que a manifestação do credor revela-se incompatível com a vontade de recorrer, dou esta sentença por transitada em julgado nesta data. Não há custas pendentes de recolhimento. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
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