Fabricio Foscolo Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 26429246620248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - CRISTAL QUALITY LTDA; MOACIR REZENDE JUNIOR; MARCELINO CRISTINO DE REZENDE; Recorrido(a)(s) - SERGIO LUIZ DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO FOSCOLO AMARAL, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCIO VALFREDO BESSA.
3. Processo 50139153520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013915-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO EXEQUENTE: FABRICIO FOSCOLO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FOSCOLO AMARAL - SP271383-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Vista às partes para que se manifestem acerca do teor do Ofício Requisitório (RPV n.º 20250052831), ID 329741812, em cumprimento ao disposto no artigo 12, da Resolução CJF n.º 822, de 20 de março de 2023. São Paulo, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50139153520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013915-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO EXEQUENTE: FABRICIO FOSCOLO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FOSCOLO AMARAL - SP271383-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SARCINELLI INDUSTRIAL S A, PARELOCK PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - ME, PLP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., S4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. D E S P A C H O ID 329657270: expeça-se, imediatamente, a requisição nos estritos termos determinados no despacho ID 327710136, conforme cálculo que instruiu a inicial, uma vez que, conforme constante daquele "na forma do artigo 7º da Resolução CJF n.º 458/2017, o valor requisitado será acrescido de correção monetária e juros moratórios", sendo incabível que as partes promovam constantes atualizações de seu crédito, o que somente obstacularizaria a requisição do pagamento na forma preconizada na legislação vigente. Intime-se. São Paulo, data constante da certificação de assinatura eletrônica.
5. Processo 10012575520178260355
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-55.2017.8.26.0355 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessao de Infra Estrutu - Miguel Cesar Martins - - Cézar Souza Silvestre - Requerente/Requerido: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, expedido em favor do Senhor Perito Judicial para o início aos trabalhos. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), FABRICIO FOSCOLO AMARAL (OAB 271383/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
6. Processo 11310341420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131034-14.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - M.F.S.S. - R.F.S.S. - - E.C.F. - - M.M.C.C.F. e outros - Nota cartorária às partes: Ciência da r. decisão supra. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF), ARAGÃO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50210/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023DF/), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), FABRICIO FOSCOLO AMARAL (OAB 271383/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), CARLOS ORLANDI CHAGAS (OAB 230794/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP)
7. Processo 00377069520134010000
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 0037706-95.2013.4.01.0000/MG AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO FOSCOLO AMARAL (OAB SP271383) ADVOGADO(A) : GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) ADVOGADO(A) : MARCIO VALFREDO BESSA (OAB SP237864) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que foi prolatada sentença na ação originária a que se encontra vinculado o presente agravo de instrumento. Consoante entendimento consolidado na jurisprudência pátria, a superveniência da sentença de mérito torna prejudicada a análise do recurso interposto contra a decisão concessiva ou denegatória de tutela provisória, em virtude do caráter substitutivo do comando que põe termo à fase cognitiva em relação à decisão interlocutória anteriormente proferida. Nesse sentido, “o julgamento do mérito da ação enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento” (STJ, Terceira Turma, AgInt no REsp 1626953/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 24/10/2017, DJe 07/11/2017). Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do CPC. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, certifique-se e após arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.
8. Processo 08029006220248140115
   Tribunal: TJPA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais