Valdir Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045472820208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004547-28.2020.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - L.C.S.S.O. - Fls. 218: defiro. Providencie a z. Serventia. - ADV: VICTÓRIA PIERONI LATUF (OAB 440546/SP), LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP)
3. Processo 00141327720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014132-77.2023.8.26.0577 (processo principal 1028444-80.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.A.G. - N.A.N. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: JOSÉLIA DE ARAÚJO MARINHO (OAB 489538/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP), CLARICE DE JESUS (OAB 359820/SP)
4. Processo 10029743220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.S. - Vistos. Concedo à requerida, que consta estar representada por advogado constituído nos autos, o prazo de 15 dias para manifestação. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para sentença, se o caso. Int. - ADV: VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP)
5. Processo 00108323720145010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3903ca proferido nos autos. Determina-se a inclusão de dados do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, e no SERASAJUD.  Quanto ao requerido pela parte Autora em sua petição de ID b24131c, no que se refere  à retenção da CNH, tenho que não há, nesse momento, elementos que permitam seu deferimento, bem como a apreensão de tal documento não trará efetividade à execução e, caso os executados necessitem de tal documento para trabalhar, estará sendo impedido seu direito ao labor, bem protegido por essa especializada. Defiro a expedição de oficio à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro - para que esta informe  acerca de viagens internacionais do(s) Executado(s). Havendo resposta positiva de passaporte, determino que seja procedido o bloqueio de saída do(s) executado (s) MARCIA GARCIA DOMICIANO FERNANDES, CPF: 033.815.557-07, e LUIZ ALBERTO ANGELI NETO, CPF 139.321.077-56, do país, não sendo necessário a retenção do passaporte. Prazo de 15 dias para resposta. Por medida de economia e celeridade processual, atribuo finalidade de ofício ao presente despacho, que será enviado por email à instituição para o seu cumprimento. O email deverá constar todas as informações necessárias para cumprimento da ordem.  Com o retorno da consulta, será analisado o pedido de apreensão/ suspensão dos passaportes. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DE SOUZA FERREIRA
6. Processo 00108323720145010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3903ca proferido nos autos. Determina-se a inclusão de dados do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, e no SERASAJUD.  Quanto ao requerido pela parte Autora em sua petição de ID b24131c, no que se refere  à retenção da CNH, tenho que não há, nesse momento, elementos que permitam seu deferimento, bem como a apreensão de tal documento não trará efetividade à execução e, caso os executados necessitem de tal documento para trabalhar, estará sendo impedido seu direito ao labor, bem protegido por essa especializada. Defiro a expedição de oficio à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro - para que esta informe  acerca de viagens internacionais do(s) Executado(s). Havendo resposta positiva de passaporte, determino que seja procedido o bloqueio de saída do(s) executado (s) MARCIA GARCIA DOMICIANO FERNANDES, CPF: 033.815.557-07, e LUIZ ALBERTO ANGELI NETO, CPF 139.321.077-56, do país, não sendo necessário a retenção do passaporte. Prazo de 15 dias para resposta. Por medida de economia e celeridade processual, atribuo finalidade de ofício ao presente despacho, que será enviado por email à instituição para o seu cumprimento. O email deverá constar todas as informações necessárias para cumprimento da ordem.  Com o retorno da consulta, será analisado o pedido de apreensão/ suspensão dos passaportes. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA FLORES COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME - LUIZ ALBERTO ANGELI NETO - MARCIA GARCIA DOMICIANO FERNANDES
7. Processo 10084898820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008489-88.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Viana Monteiro - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - Vistos. Fls. 121/126: Difiro eventual recebimento do recurso interposto pela para Autora, para após a comprovação do recolhimento tempestivo das custas, visto não ser beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), CLARICE DE JESUS (OAB 359820/SP)
8. Processo 11048221720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104822-17.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.B.C. - A.J.H. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a união estável entre as partes no período compreendido entre fevereiro/2004 a setembro/2020. Os bens adquiridos na constância da união estável deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, na forma da fundamentação supra. Fixo como compartilhada, com lar de residência materno a guarda dos filhos menores. Regulamento as visitas na forma da fundamentação supra. Expeça-se certidão de guarda. Ante a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas proporcionalmente entre as partes. Cada parte arcará com os honorários de sucumbência do seu próprio patrono, que arbitro em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça. P.R.I.C. - ADV: VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP), JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP)