Augusto José Telo Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11265473020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126547-30.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Liete Del Santo Lopes - - Clóvis Oswaldo Lopes - - Kathia Del Santo Silveira - - Renato Del Santo Silveira - - Helio Silveira - - Carolina Del Santo Silveira - Irmãos Del Santo Ltda - Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), SILVANA DOS SANTOS DE MATTOS (OAB 400087/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP)
3. Processo 00004165620108260118
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000416-56.2010.8.26.0118 (118.01.2010.000416) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Los Nueve Hermanos Imóveis Sc Ltda - - Walter Telo e outros - Vistos. 1 - Corrija-se a Classe-Assunto para que passe a constar Ação Civil Pública, pois se trata de ação ainda em fase de conhecimento. 2 - Por ora, determino apenas que a z. Serventia certifique se houve, ou não, citação da corré Filomena Telo, conforme solicitado pelo MP no penúltimo parágrafo de fls. 1547. Em caso negativo, abra-se vista ao MP para que requeira em termos de prosseguimento, promovendo a devida citação. 3 - Quanto à perícia solicitada pelo MP, para apuração de possibilidade de exploração econômico-social da área e exata delimitação da APP local, a produção de referida prova será retomada após o encerramento do ciclo citatório. Int. - ADV: AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), BRUNO VITOR MACHADO (OAB 286047/SP), LUIZ AMAURI BORGHI JUNIOR (OAB 277279/SP), LUIZ AMAURI BORGHI JUNIOR (OAB 277279/SP), LUIZ AMAURI BORGHI JUNIOR (OAB 277279/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP)
4. Processo 10066230520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006623-05.2023.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Mikael Aparecido Santos de Almeida - Vistos. Pelo que consta dos autos, houve integral cumprimento das condições estabelecidas no acordo de não persecução penal homologado. Por conseguinte, haja vista a manifestação favorável do Ministério Público, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mikael Aparecido Santos de Almeida em relação ao crime investigado nos autos do inquérito policial nº 1501560-10.2021.8.26.0278, que tramita na 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba/SP, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Comunique-se o juízo de conhecimento quanto ao cumprimento do acordo e procedam-se às anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP)
5. Processo 00075069120198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007506-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1009263-40.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HARATI PARTICIPAÇÕES LTDA. - DENISE MARQUES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de penhora dos créditos oriundos da Restituição de Imposto de Renda. Requisite-se à Receita Federal do Brasil que informe acerca da existência de eventuais créditos em nome da executada acima qualificada e, em caso positivo, proceda à transferência para uma conta judicial vinvulada à estes autos, até o limite do débito no importe de R$27.041,21 (06/2025). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upjsuzano1a5@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser distribuído pelo requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP)
6. Processo 00075069120198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007506-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1009263-40.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HARATI PARTICIPAÇÕES LTDA. - DENISE MARQUES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de penhora dos créditos oriundos da Restituição de Imposto de Renda. Requisite-se à Receita Federal do Brasil que informe acerca da existência de eventuais créditos em nome da executada acima qualificada e, em caso positivo, proceda à transferência para uma conta judicial vinvulada à estes autos, até o limite do débito no importe de R$27.041,21 (06/2025). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upjsuzano1a5@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser distribuído pelo requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP)
7. Processo 10011266420228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-64.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.J.S. - Perícia IMESC: 25/7/2025 - 13h20 - Prontuário n.º: 60374. | Perícia Médica agendada para 25 de julho de 2025 - 13h20, no IMESC, situado na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo, CEP 03308-040, Capital, SP, conforme r. ofício: Perícia indireta, conforme respeitável decisão de folhas 446. 1) comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência; 2) identificação por documento original com foto (RG/CNH/CTPS); 3) documentos médicos pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo. - ADV: AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP)
8. Processo 00014859420238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001485-94.2023.8.26.0045 (processo principal 1003067-88.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.R. - - D.F.S.R. - Decreto a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (§1º). Anote-se no sistema informatizado e aguarde-se em fila/escaninho próprio. Decorrido o lapso temporal sem manifestação do exequente, certifique-se e arquive-se os autos, nos termos do §2º do referido artigo. O prazo da prescrição intercorrente terá início independentemente de nova intimação. Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo sistema SISBAJUD está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, pelo menos 1(um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Int. - ADV: EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO (OAB 387781/SP), EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO (OAB 387781/SP), AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO (OAB 271503/SP)