Joana Ferreira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10027957920258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002795-79.2025.8.26.0197 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.B.D. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos 15-21 na pasta do processo digital, nos termos das NSCGJ, art 1.197, § 1º e § 2º. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Com a confirmação automática do SAJ sobre a recategorização, tornem conclusos. Int. - ADV: JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP)
3. Processo 10135304320138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013530-43.2013.8.26.0020 (apensado ao processo 0006045-14.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.S. - C.C.N.S. - Vistos. Tente-se a intimação por oficial de justiça. Valerá a presente, por mandado. Intime-se. - ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP)
4. Processo 10016244220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001624-42.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido nos endereços encontrados nas fls. 21 e 23/24, nos termos da decisão de fls. 17/18. Se negativas as diligências, intime-se a autora para manifestação e cumprimento da determinação de fls.17. Int. - ADV: JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP)
5. Processo 21075678520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107567-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Osmar Donizete da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela parcial procedência da revisão criminal ajuizada por OSMAR DONIZETE DA SILVA para desclassificar a imputação de infração ao art. 344 do Código Penal, nos autos 1500919-18.2019.8.26.0011, ao art. 147, caput, do mesmo Código, reduzindo a pena para 1 mês e 10 dias de detenção, mantido o regime inicial semiaberto.V.U. - - Advs: Joana Ferreira de Paula (OAB: 271653/SP) - 10º Andar
6. Processo 00075875320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007587-53.2022.8.26.0309 (processo principal 0026449-68.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.N. - - G.O.N. - - G.A.N. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, com repetição programada da ordem, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo resposta, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Encontrados apenas valores irrisórios, inferiores a R$20,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser desde logo liberados. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Deverá apresentar planilha de débito atualizada. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP)
7. Processo 00075875320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007587-53.2022.8.26.0309 (processo principal 0026449-68.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.N. - - G.O.N. - - G.A.N. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, com repetição programada da ordem, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo resposta, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Encontrados apenas valores irrisórios, inferiores a R$20,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser desde logo liberados. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Deverá apresentar planilha de débito atualizada. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP)
8. Processo 00007342519858260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-25.1985.8.26.0309 (309.01.1985.000734) - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.N. - - A.C.N. - A.P.N. - I.S.S. - R.S. - - M.Z.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias solicitado à fl. 541: a) a juntada de certidões negativas federais de todos os falecidos; b) juntada da certidão negativa municipal do imóvel a ser partilhado. Nada Mais - ADV: CELIA REGINA TREVENZOLI (OAB 163764/SP), ANDREA BATISTA QUIRINO (OAB 331227/SP), ANDREA BATISTA QUIRINO (OAB 331227/SP), JOANA FERREIRA DE PAULA (OAB 271653/SP), IDIOCLAIDE SOARES BUENO (OAB 97062/SP), ANDREA BATISTA QUIRINO (OAB 331227/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP)