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Samuel Junqueira De Oliveira

Samuel Junqueira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 271666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF1, TRF3, TJSP
Nome: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030400-40.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samue Patricio da Silva - - Adriana Marques de Almeida da Silva - - Rodrigo Alves Cardoso - Tacachi Tate e outros - Vistos. Cumpra a parte autora a determinação de págs. 520/521, parte final, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. No silêncio, tornem conclusos para fins de extinção. Int. - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), LARISSA HELENA FREIRE DA SILVA (OAB 428774/SP), PEDRO EMANUEL DE SENA SANTOS (OAB 441654/SP), PEDRO EMANUEL DE SENA SANTOS (OAB 441654/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), PEDRO EMANUEL DE SENA SANTOS (OAB 441654/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), SERGIO RUBERTONE (OAB 139422/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0204942-39.2010.8.26.0100 (583.00.2010.204942) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Regina Penteado Rosa - - Lourenço dos Santos Rosa Neto - Banco do Brasil S/A - Emiti novo ALVARA para requerido - R$ 27.127,69, extrato de f.807/810, nos termos da sentença/decisão de fls.818, conforme formulário de fls.793. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido ALVARA eletrônico encontra-se em processamento e - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008981-03.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1018779-78.2017.8.26.0005) (processo principal 1018779-78.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agnaldo Teixeira de Azevedo - Eduardo Alves de Freitas - Fl.154- Ciência. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP)
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AVD TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - SP271666 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A O processo nº 0043862-94.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0333085-80.2009.8.26.0100 (100.09.333085-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALDETE ALBUQUERQUE DA SILVA e outros - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. e outros - Alexandra Martins Sapata e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 5861/5863. 2 - Fls. 5869/5877 (Administradora Judicial): Trata-se de parecer em que: (i) informa que os credores Solange da Silva Landis, José Carlos Espírita, Jessica Aparecida Gonçalves Preto e Débora Pereira Moura não apresentaram a documentação exigida (CPF do beneficiário da conta bancária e documentos de identificação para validação dos instrumentos de mandato e procuração atualizada), mesmo após a concessão de prazo suplementar, pelo que opina pelo perdimento dos respectivos créditos, com a destinação dos valores a um rateio suplementar, com fundamento no art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/2005, ou, alternativamente, a concessão de um derradeiro prazo peremptório para regularização; (ii) narra que o Itaú Unibanco S/A informou não ter localizado valores da Falida Prelude Modas S/A, apesar de o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil indicar a existência de tais valores, pelo que requer a expedição de um novo ofício ao Itaú Unibanco S/A, acompanhado de cópias da manifestação de fls. 5.619/5.620, para que realize a transferência dos valores localizados no SVR para a conta judicial da falência; (iii) manifesta ciência ao pedido da falida de adesão a transação tributária para débitos federais, conforme simulação do portal Regularize (Edital PGDAU nº 02/2024), no valor de R$4.724.211,98. Contudo, a auxiliar do juízo opina que a transação, nos moldes simulados, não pode ser efetivada neste momento, pois o saldo remanescente do plano de rateio (fls. 3.777/3.783) não seria suficiente para a quitação integral do crédito tributário federal, especialmente considerando a existência de outro credor tributário. Além disso, a inclusão de juros e multas na transação violaria o princípio da par conditio creditorum, pelo que opina para que se aguarde a finalização dos pagamentos das classes anteriores e a conclusão da habilitação do crédito da Fazenda Nacional no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0020545-48.2024.8.26.0100; (iv) por fim, informa que já encaminhou os ofícios à Eletrobrás S/A e ao Banco do Brasil S/A, conforme determinações anteriores. Decido. 2.1 - Quanto à destinação dos recursos dos credores Solange da Silva Landis, José Carlos Espírita, Jessica Aparecida Gonçalves Preto e Débora Pereira Moura, considerada a interposição de agravo de instrumento (fls. 5883) e a manifestação do parquet às fls. 5894/5895; determino a reserva dos valores correspondentes aos créditos dos referidos credores até o julgamento definitivo do agravo. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. 2.2 - Expeça-se novo ofício ao Itaú Unibanco S/A com cópias da manifestação da Administradora Judicial de fls. 5.619/5.620, para que proceda à transferência dos valores localizados no Sistema de Valores a Receber (SVR) em nome da Falida Prelude Modas S/A para a conta judicial vinculada a esta falência. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela auxiliar do juízo, com posterior comprovação nos autos. 2.3 - Por fim, considerados os pareceres ofertados pela administradora judicial e pelo Ministério Público, indefiro o pedido de transação fiscal formulado pela falida às fls. 5837/5841. Conforme bem destacado pelo auxiliar do juízo, não há possibilidade de realização de transação tributária neste momento, uma vez que a existência de saldo para pagamento da classe tributária é incerta, ainda mais considerando a existência de outros credores tributários. Ademais, a inclusão de juros e multa sobre o valor devido ao fisco violaria o princípio da par conditio creditorum. Assim, aguarde-se a finalização dos pagamentos relativos ao plano de rateio de fls. 3.777/3.783 e a conclusão do Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0020545-48.2024.8.26.0100, para que se verifique a real disponibilidade de ativos e a adequação da proposta aos princípios da legislação falimentar. 3 - Fls. 5883: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Informe o(a) agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. 4 - Fls. 5894/5896 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 5 - Fls. 5898/5906 (oficio): Manifeste-se o administrador judicial sobre o ofício do Banco do Brasil com extrato dos pagamentos realizados. 6 - Fls. 5907/5912 (Município de São Paulo): O Município de São Paulo requer a sub-rogação de seu crédito tributário de IPTU sobre o produto da arrematação dos imóveis de transcrição nº 80676, 80677 e 80673 do 6º CRI da Capital (contribuinte SQL nº 050.112.0047-7) (fls. 3576/3578), ocorrida em 2018. Afirma que a dívida existente é de R$355.691,52 e requer o levantamento dos valores. Decido. Indefiro o imediato pagamento do crédito pretendido pelo Município de São Paulo. Ainda que se trate de dívida de IPTU sobre imóvel pertencente à massa falida e alienado no curso da falência, os créditos tributários devem ser relacionados no quadro geral de credores para posterior pagamento nos termos dos artigos 83 e 84 da Lei nº 11.101/2005, conforme sua natureza e classificação. Desse modo, intime-se o administrador judicial para que informe se os créditos indicados pelo Município já estão listados no quadro de credores, bem como se há incidente de classificação de crédito público destinado à análise dos créditos do Município de São Paulo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP), FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 257371/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), MARA REGINA NEVES (OAB 177194/SP), MARA REGINA NEVES (OAB 177194/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 257371/SP), ALEXANDRE LEVINZON (OAB 270836/SP), DENISE ROBLES (OAB 272426/SP), JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP), IVETE SIQUEIRA CISI (OAB 271754/SP), LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), MORGANA CRISTINA TONDIN (OAB 66000/RS), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), DORIVAL FORMIGONI (OAB 43276/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), ANTONIA CAVALCANTI BORGES (OAB 48351/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CLAUDINEI MARCHI (OAB 51101/SP), PEDRO LUIS CASTRO (OAB 84264/SP), VOLNER MOREIRA DE ASSIS (OAB 84829/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB 348349/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB 362109/SP), FABIO COSENTINO (OAB 331790/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DENISE ROBLES (OAB 272426/SP), DENISE ROBLES (OAB 272426/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIO PEREIRA ROCHA (OAB 129289/SP), MARCIO PEREIRA ROCHA (OAB 129289/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIEL ALMEIDA DE SOUZA (OAB 323197/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), MARLENE DE CICCO GODAU (OAB 151592/SP), MARLENE DE CICCO GODAU (OAB 151592/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA JUABRE (OAB 161274/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), ADRIANA GOMES DE MIRANDA (OAB 141194/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), LUIS FERNANDO CATALDO (OAB 140465/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB 213840/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), MARCOS LUCIANO LAGE (OAB 167224/SP), JULIA ARAUJO MIURA (OAB 183115/SP), ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD (OAB 172344/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP), LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO BELLUCCI (OAB 179971/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), JOHANNES ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK (OAB 183689/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), MARIANGELA MERCE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 202463/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB 208414/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004399-74.2017.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Acyr Fillo dos Santos - Apelado: Claiton Athaíde dos Santos - Apelado: FRANCO DOUGLAS LIMA DIAS - Apelado: Eriton Rodrigues da Silva - Apelado: Adair Loredo dos Santos - Apelado: NAILDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, - Apelado: EDSON BUCHENER - Apelado: Karin Yousif Kamal Moustafá El Nashar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP) - Laércio José Tomasi (OAB: 4400/RO) - Cleber do Santos (OAB: 3210/RO) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP) - Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - Eduardo Pizarro Carnelós (OAB: 78154/SP) - Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP) - Samuel Junqueira de Oliveira (OAB: 271666/SP) - Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP) - Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003276-58.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1001597-33.2018.8.26.0106) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador Conejo - Banco Bradesco S/A - 3. Pelo exposto, ACOLHO os embargos a fim de reconhecer a posse e a propriedade do embargante sobre o imóvel descrito na inicial: Matrícula nº 120.711 do 18º Registro de Imóveis da Capital, cadastrado como contribuinte perante a PMSP sob o nº 187.244.146-2, situado na Rua Canhoba (antiga Rua um), lote 07B Jardim Adelfiore São Paulo/SP (fl. 03). Certifique-se e levante-se a constrição nos autos nº 1001597-33.2018.8.26.0106. Sem custas e honorários, pela ausência de litigiosidade, e até mesmo porque, por culpa do embargante, nada havia na matrícula do imóvel que indicasse a transferência de propriedade e inviabilizasse a constrição realizada. P.R.I.C. Caieiras, 26 de junho de 2025. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000280-38.2012.4.03.6108 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: M. H. F., R. V. P., J. B. J. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO J. B. J., E. G., R. C. D. S. Advogados do(a) REU: CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR - PR29328, EMANUEL ZANDONA GONCALVES - SP314994, FERNANDO GUATELLI RIBEIRO - SP217211 Advogados do(a) REU: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES - SP208071, J. B. J. - SP128366 Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI - SP124704 Advogados do(a) REU: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS - SP292790, MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA - SP336104, MARLENE VIEIRA DA SILVA - SP113073-E Advogados do(a) REU: DAVID SANCHES MOTOLLO - SP364691, SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - SP271666 ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, intimo a parte ré acerca do r. despacho proferido através do id 369452670. Avaré/SP, na data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002329-85.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Rodrigues Canelas - - Maranei dos Santos Rodrigues Canelas - 1) Fls. 317-318: Tendo em vista que o perito judicial aponta a necessidade de realização de levantamento topográfico, complementa-se a decisão que designou a perícia nos seguintes termos: Em observância ao disposto na Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, no tocante ao valor dos honorários, indico que se trata de perícia de engenharia/arquitetura, em ação de usucapião (natureza da ação), com a necessidade de profissional especializado em topografia, com grau máximo de complexidade, enquadrada nos itens 2.10 e 2.11 da Tabela de Honorários Periciais prevista no Anexo da referida Resolução. 2) Oficie-se à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais. 3) Fls. 320-327: Recebe-se como emenda à petição inicial. Providencie a parte autora a juntada da certidão de óbito de José Jorge dos Santos, uma vez que consta apenas declaração de óbito emitida pelo serviço funerário municipal. 4) Providencie, ainda, a parte autora o cumprimento do item 7 da decisão de emenda (fls. 238-239), tendo em vista que a coautora Maranei possui irmãos: Maurilio (fls. 323) e Rosa dos Santos de Farias (fls. 326). Intime-se. - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003137-98.2025.8.26.0006 (processo principal 1012293-69.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Daniel de Jesus Souza - Ana Flavia de Carvalho Silveira Ruecas - - Thiago Pavan Barboza - - José Carlos Alias - - Zilda Sanches de Oliveira Alias - Vistos. 1. Intimo as partes executadas, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do débito e cumpram a obrigação de fazer fixada em sentença, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, advertidas de que, em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto as partes executadas, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). Esclareço que o procedimento previsto para efetivação do depósito judicial está previsto no artigo 1.105 das N.S.C.G.J., competindo ao depositante, obrigatoriamente, a juntada aos autos do respectivo comprovante. 2. Decorrido o prazo de quinze dias sem a realização do pagamento, manifeste-se o credor, apresentando novo cálculo atualizado, agora com referida multa e honorários, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANGELA NEVES DE CARVALHO (OAB 182989/SP), VICTOR DE ALMEIDA DIAS (OAB 375544/SP), ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB 309315/SP), RODRIGO DIAS DE MOURA (OAB 309380/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
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