Aniano Martins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 20561128120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056112-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Izildinha Sabina Santos Teixeira - Agravado: Mohammad Shakeel Mughal e outro - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS (APARTAMENTO E VAGAS DE GARAGEM). CONCURSO DE CREDORES. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DE CREDORA TRABALHISTA IZILDINHA NO ITEM “B” DO QUADRO GERAL DE CREDORES. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO POR ENTENDER QUE A HABILITAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA OCORREU POSTERIORMENTE À AVERBAÇÃO DA PENHORA NO IMÓVEL. INSURGÊNCIA DA CREDORA. PRELIMINAR DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO DA BENESSE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PROCESSAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. PREFERÊNCIA ABSOLUTA DO CRÉDITO TRABALHISTA, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE REGISTRO DAS PENHORAS E DE HABILITAÇÃO DA CREDORA NO PROCESSO TRABALHISTA. PREVALÊNCIA DAS PREFERÊNCIAS DE DIREITO MATERIAL SOBRE AS DE DIREITO PROCESSUAL. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DA AGRAVANTE NO ITEM “B” DO QUADRO GERAL, CONJUNTAMENTE COM OS DEMAIS CREDORES TRABALHISTAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
3. Processo 00113487620195150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011348-76.2019.5.15.0108 AUTOR: VALTER ROMANO JUNIOR RÉU: JOSE RENATO BONIFACIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcbc073 proferido nos autos. DESPACHO lco ID 7545f6c: ciência à parte autora. SOROCABA/SP, 18 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALTER ROMANO JUNIOR
4. Processo 50022391320244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002239-13.2024.4.03.6342 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: ANIANO MARTINS JUNIOR - SP271685-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 13 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
5. Processo 10021074720245020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f5fe4f0. Intimado(s) / Citado(s) - T.P.V.D.R.
6. Processo 10021074720245020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1d41df1. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.M.D.S.P.
7. Processo 00011440220208260586
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001144-02.2020.8.26.0586 (processo principal 1001136-76.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.C.F. - - V.S.F. - I.M.P.D. - - R.R. - - V.M.R. - Vistos. Verifique e certifique a serventia se todos os veículos indicados às fls. 73/75 foram desbloqueados, conforme decisão de fls. 155. Em caso positivo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), MARCO PAULO DAL BELLO (OAB 163139/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), ANIANO MARTINS JUNIOR (OAB 271685/SP), ANIANO MARTINS JUNIOR (OAB 271685/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MARCO PAULO DAL BELLO (OAB 163139/SP)
8. Processo 10027885520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002788-55.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everton Eduardo da Cruz - Ciência às partes da perícia sobre fls. 168, "Solicita que as partes sejam informadas que a perícia está marcada para o dia 19 de agosto de 2025 às 18h00min no consultório localizado na Avenida Antônio Carlos Cômitre, 540, 7º andar, sala 75, Edifício Campolim Office, Parque Campolim, CEP 18047-620, telefone 15-32342203". Intime-se pessoalmente o periciando por mandado se residente nesta Comarca, ou por carta com AR se residente em outra. - ADV: ANIANO MARTINS JUNIOR (OAB 271685/SP)