Isaias Ramos Da Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 01506415320078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150641-53.2007.8.26.0002 (002.07.150641-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Arruda da Cunha - Irani Arruda da Cunha - - Ivan Arruda da Cunha - - Idesite Arruda da Cunha - - Zenaide Otilia dos Santos Carvalho - - Zilma Otilia dos Santos - - Igor Voinichs Santos - - Edna Maria de Souza Lima e outros - Antonio Francisco de Ponte - - Isaias Ramos da Paz - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento, nos moldes dos Formulários MLE apresentados pelos herdeiros a fls. 1543 e 1545/1549. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 314929/SP), ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB 321040/SP), JOSÉ MARIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 13284/CE), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP)
3. Processo 10087630720178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008763-07.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo da Cruz Filho - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora não se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), por equidade, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)
4. Processo 10105676320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010567-63.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.M. - Ciente da manifestação da Defensoria Pública acerca do estudo psicossocial (fls. 138). Aguarde-se em cartório o decurso do prazo da decisão de fls. 132, para juntada de manifestação do requerido sobre o laudo de fls. 120/131. Escoado o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)
5. Processo 10105676320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010567-63.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.M. - Vistos. Em quinze (15) dias, manifestem, as partes sobre o Laudo Psicossocial, acostado às fls. 120/131, conforme determinado à fls. 90. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)
6. Processo 00003503520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-35.2025.8.26.0576 (processo principal 1032416-95.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Isaias Ramos da Paz Filho - Conrado Von Held Dias - - Renan Poiate Villar - - Academia Brasileira de Produtos Produtos Digitais Ltda-me, - - Editora Virei Noiva Ltda - Vistos. Primeiramente, diga a parte exequente, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela parte executada. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)
7. Processo 00039905220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003990-52.2025.8.26.0477 (processo principal 1014829-37.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.V.L.A. - C.H.P.A. - VISTOS. Intime-se conforme constante as fls. 17/18. Int. - ADV: FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 384793/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP), LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP)
8. Processo 00108178520128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010817-85.2012.8.26.0590 (590.01.2012.010817) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.S.M. - Vistos. Fl. 454: Consigno que o cumprimento do mandado de prisão compete à autoridade policial. Todavia, determino à z. Serventia que proceda às devidas anotações junto ao sistema para ciência da autoridade policial acerca do endereço indicado na manifestação de fls. 428. Intime-se. - ADV: ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)