Leandro Dos Santos Macario
Leandro Dos Santos Macario
Número da OAB:
OAB/SP 271773
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
42
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
LEANDRO DOS SANTOS MACARIO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1019524-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vera Lucia Deodato dos Santos Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Fls. 415: manifeste-se o requerido, em 5 dias, acerca do pedido de aplicação de multa pelo período transcorrido até o efetivo cumprimento da liminar, sob pena de preclusão. 2. Fls. 418: diante da controvérsia, requisite-se resposta técnica ao NAT-Jus/SP para esclarecer sobre a viabilidade e necessidade do tratamento prescrito especificamente para o caso da autora. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Intime-se - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 4000735-93.2025.8.26.0161 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema na data de 17/06/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1069990-21.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.N.L. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no montante de a 2 (dois) salários mínimos vigentes à época do pagamento, que dar-se-á até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da menor ou contra-recibo, retroativos à data da citação. Na hipótese de exercício de atividade com vínculo empregatício, os alimentos corresponderão a 30% dos rendimentos líquidos, desde que não inferior a 2 (dois) salários mínimos vigentes, assim considerados o salário bruto menos os descontos que nele incidam por força de lei (IR e INSS), incidindo o desconto da pensão sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, horas extras, gorjetas, comissões, gratificações e férias, exceto FGTS. Nesta hipótese, deverão ser informados os dados do empregador para efetivo desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em decorrência da sucumbência, condeno o vencido em custas e despesas processuais, assim como na verba honorária do nobre causídico da parte vencedora, arbitrada em 10% sobre o valor atualizado da causa, na conformidade do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005787-62.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.R. - E.F.R. - Cientifica-se às partes de que o Ofício foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ (fls. 194), podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: INGRID AQUINO DE CARVALHO (OAB 478983/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0015003-07.2017.8.26.0161 (processo principal 0023850-47.2007.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.S.S. - J.B.S. - Vistos. Considerando que a parte é patrocinada por advogado conveniado, que exerce múnus público, sendo remunerado pelo próprio Estado, não é possível o deferimento de levantamento de valores em nome do conveniado, ainda que munido de procuração da parte, pois no caso em tela atua como funcionário público, inclusive para fins penais, nos termos do artigo 327, do Código Penal. Assim indefiro o pedido tal como lançado, devendo ser reapresentado da forma adequada, constando a própria parte como favorecida no formulário, indicando seus dados bancários , e respectivo levantamento de valores. Int. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000735-93.2025.8.26.0161/SP AUTOR : WILLIAN FERNANDO SANTANA 38776631842 ADVOGADO(A) : LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB SP271773) DESPACHO/DECISÃO Vistos . INDEFIRO a tutela antecipada, já que não há que se falar em “probabilidade do direito ou perigo de dano”. Ademais, os fatos articulados na petição inicial dependem de cognição mais abrangente, somente obtida através da instrução regular. No mais, tendo em vista o rito pelo qual tramita a presente demanda, designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 15:00 horas, a qual será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da plataforma MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Não haverá envio de link via e-mail. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ4NWYyYmYtNGE1NS00MzEwLTlhNTEtNzQzMDY5ZTcyYzc2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Ou poderão ingressar na videoconferência, através do ID: 220 261 003 596 4 e da senha: z4jS79zp Caso a parte não disponha dos meios necessários para acessar a internet, deverá se manifestar nesse sentido, no prazo de 48 horas para informar o Juízo, sendo que, somente nesta hipótese, tal parte deverá comparecer, pessoalmente, nas dependências do Juizado Especial Cível, na data e horários designados. Anoto que a parte requerida, tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, procurações, sob pena de reconhecimento da revelia. Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como da duração razoável do processo, exorto as partes a providenciarem a juntada dos documentos aos autos, impreterivelmente até 30 minutos antes da audiência, devendo acessar o processo antes da audiência, tomando conhecimento de todo conteúdo processual, a fim de evitar que a audiência seja estendida demasiadamente em prejuízo do regular andamento dos trabalhos. Ciente as partes de que problemas técnicos ou impedimentos de acesso à audiência devem ser comunicados no prazo de 15 minutos a contar do encerramento da audiência, por meio de petição eletrônica (advogados) ou através do e-mail diademajec@tjsp.jus.br (partes sem advogado), comprovando suas alegações mediante captura da tela. Neste caso, a justificativa apresentada para efeitos de eventual redesignação será oportunamente analisada pelo Magistrado. Consigno, ainda, que, no dia da audiência, as partes deverão apresentar documento de identificação, com foto, no original. Cite e intime-se a parte ré, inclusive, para que apresente contestação, devendo esta ser anexada aos autos digitais, até a data e horário da audiência acima designada, sob pena de revelia. Quando expedida citação postal ou por mandado, caso a parte ré não seja localizada no endereço indicado pela parte autora, ficam, desde já, deferidas as pesquisadas através dos sistemas RENAJUD, SERASAJUD, SIEL (desde que seja possível), se ainda não realizadas, ficando, desde já, indeferido qualquer outro meio de pesquisa . Após a localização do endereço ainda não diligenciado, cite-se nos termos desta decisão. Este processo tramita eletronicamente e pode ser consultado a qualquer momento no site https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/ , utilizando a seguinte chave de acesso: 249861618725 Intime-se. Diadema, 18 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0015003-07.2017.8.26.0161 (processo principal 0023850-47.2007.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.S.S. - J.B.S. - I- Fls. 367/368: Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo exequente, objetivando a anulação da sentença proferida à fl. 358, sob alegação de que não houve abandono da causa. O pedido de reconsideração comporta acolhimento. Compulsando os autos detidamente, observo que a parte exequente manifestou em termos de prosseguimento com requerimentos de atos de constrição patrimonial ( fls. 323/324), sem que tais pedidos fossem analisados. Este Magistrado ao prolatar a sentença se baseou no quanto certificado às fls. 340; 357, em que a z. Serventia informou já ter decorrido o prazo legal para que o exequente desse andamento ao feito, o que não retrata a realidade, porquanto a inércia da parte se deu apenas no tocante à manifestação quanto ao depósito judicial referente à penhora de salário deferida nos autos. Considerando que este Magistrado foi induzido a erro, a sentença proferida nos autos é nula, vez que não representa a realidade. Dessa forma, ANULO a sentença proferida à fl. 358, dando prosseguimento ao feito. Deverá a Serventia se atentar quando das certificações, a fim de evitar prejuízo processual às partes. II- Defiro o levantamento das quantias que até então que foram depositadas nos autos em favor do exequente. Providencie-se a Serventia o necessário para fins de expedição de MLE. Após, no prazo legal, deverá o exequente apresentar a planilha, discriminando os débitos mês a mês com a devida atualização, bem como abatendo os valores que já foram levantados, vindo os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados às fls. 323/324. III- Fls. 381/390: Diante da decisão que anulou a sentença proferida nos autos, dou por prejudicado o recurso interposto pela parte. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008861-13.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ferdinando Scharf Neto - - Helmuth Scharf e outros - Luis Carlos Mascarenhas Silva e outro - Promova o autor o andamento do feito requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de arquivamento. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), SIMONE CRISTINA DOS SANTOS PASCOAL (OAB 150591/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1521835-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA - SAMUEL MASSUETE ALVES - Fica a Defesa ciente que o réu foi intimado do inteiro teor da Sentença, conforme consta à fls. 296/298 dos autos, tendo manifestado que não pretende recorrer. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1521835-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA - SAMUEL MASSUETE ALVES - Fica a Defesa ciente que o réu foi intimado do inteiro teor da Sentença, conforme consta à fls. 296/298 dos autos, tendo manifestado que não pretende recorrer. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP)
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