Luiz Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15004664720218260627
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500466-47.2021.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500466-47.2021.8.26.0627; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Luiz Carlos do Nascimento; Advogado: Luiz Aparecido da Silva (OAB: 271787/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10008852720218260627
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000885-27.2021.8.26.0627 - Usucapião - Aquisição - Oscar Bedana Junior - - Lidiane Lima dos Santos Bedana - Realizada(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço(s)/bem(ns). Aguarda-se manifestação da parte interessada. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP), LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
4. Processo 00001417820238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000141-78.2023.8.26.0627 (processo principal 1000584-56.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.O.S. - R.S.C. - Fica facultado ao I. Defensor da parte requerida após nomeação junto à defensoria pública, no prazo legal. - ADV: LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB 208671/SP), GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP), LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
5. Processo 10005382320238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-23.2023.8.26.0627 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sebastiana Miguel da Silva - Solangela Aparecida da Silva - - Sonia Regina da Silva - Fls. 132/133: de fato, a requerida Solangela Aparecida da Silva não foi intimada para comparecimento à perícia médica, conforme se observa do mandado de fls. 113/114 e da certidão de fl. 115. Assim, por ora, oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica na demandada Solangela..Com a data, intime-se a interditanda. Com o laudo, intime-se as partes para manifestação. Após, vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: IGOR PAULO CONTI (OAB 483349/SP), IGOR PAULO CONTI (OAB 483349/SP), LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
6. Processo 10006226820168260627
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Aparecido da Silva (OAB 271787/SP), Jesuel Siqueira Alves (OAB 297520/SP) Processo 1000622-68.2016.8.26.0627 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. G. D. A. , A. D. A. - Exectdo: J. S. A. , J. S. A. - Decorrido o prazo de validade do mandado de prisão, aguarda-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito.
7. Processo 00002425720198260627
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Manoel de Andrade Filho (OAB 264002/SP), Luiz Aparecido da Silva (OAB 271787/SP) Processo 0000242-57.2019.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Guilherme C Conti Epp - Exectdo: Jose Cicero Lima da Silva - Homologo por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as partes. Via de consequência, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, III, do CPC. Expeça-se carta de adjudicação dos direitos que o executado e seu cônjuge possuíam em relação ao imóvel matriculado sob o número 9.719, do Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio/SP, em favor da parte exequente. Outrossim, oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que realize as alterações necessárias para que, no Instrumento Particular de Mútuo para Obras e Alienação Fiduciária em Garantia, Carta de Crédito com Recursos do SBPE, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - FH, com Utilização do FGTS do(s) Comprador(es), passe a constar como fiduciante/mutuário, doravante, o ora exequente Sr. RICARDO GUILHERME CRUZ CONTI, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG n.º 40.766.167-0/SSP-SP, inscrito no CPF sob o n.º 364.059.988-86, com endereço comercial à Rua José Lopes Corado, 834, Centro, Teodoro Sampaio/SP, CEP 19280-000, em substituição aos fiduciantes/mutuários originários, bem como para que se passe a cobrar do ora exequente o pagamento das prestações vincendas. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela própria parte. Custas finais, se o caso, no importe de 1% do valor da causa ou condenação (Lei Estadual n. 11.608/2003, art. 4.º, inciso III; e NSCGJ, art. 1.098, § 1.º), devendo a parte executada ser intimada para pagamento. Não havendo o pagamento, extraía-se certidão de débito, encaminhando-se à Procuradoria do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1.303/2019 (DJE 26/8/2019). Honorários pelo convênio no valor máximo da tabela, se o caso. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente desinteresse em recorrer, expeça-se o necessário e arquivem-se. P., r. e i..
8. Processo 10016966020168260627
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Araujo de Oliveira (OAB 153723/SP), Luiz Aparecido da Silva (OAB 271787/SP), Ana Paula Ramos Rocha (OAB 398968/SP), Marlene Rak (OAB 59.827/PR), Gean Claudio Araujo (OAB 454092/SP) Processo 1001696-60.2016.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alex Julio Saraiva - Reqdo: Antonio Teixeira Santos Filho - Ante a inércia da parte exequente, retornem-se os autos ao arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61613. Int.-se.