Maria Goreti De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013628520245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-85.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE YURI CALIXTO RECLAMADO: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40dac8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Extingo a execução por pagamento, art. 924, II do CPC. Arquivem-se em definitivo os autos. Intime-se. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
3. Processo 10013628520245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-85.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE YURI CALIXTO RECLAMADO: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40dac8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Extingo a execução por pagamento, art. 924, II do CPC. Arquivem-se em definitivo os autos. Intime-se. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE YURI CALIXTO
4. Processo 10011213420225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001121-34.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: FABIANO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: V.M. CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcba07b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CAROLINA SILVA RAMOS DE AZEVEDO MONTEIRO.   Vistos e etc. Tendo em vista que há nos autos valores que garantem parcialmente a execução, defiro o parcelamento do crédito exequendo nos termos do art. 916 do CPC. Do depósito efetuado, libere-se, por SISCONDJ/SIF, ao(à) autor(a), como quitação parcial de seu crédito. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente em 06 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir de 01/08/2025. As parcelas vincendas serão atualizadas nos termos do julgado, e deverão ser depositadas diretamente na conta corrente do patrono do(a) reclamante. Para fins dos depósitos, deverá o patrono do(a) reclamante, no prazo de cinco dias, informar os dados bancários necessários, devendo a reclamada consultar nos autos as informações bancárias, sendo desnecessária nova intimação. Deverá o patrono da reclamada atentar para o valor líquido devido ao reclamante, devendo ainda, quando do vencimento da(s) última(s) parcela(s), comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, advocatícios, bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais e de custas através de guia própria, sob pena de execução. Competirá ao(à) reclamante manifestar nos autos eventual inadimplemento pela reclamada no prazo de dez dias, a contar do vencimento da respectiva parcela, quando então a execução prosseguirá em seus termos, sem qualquer parcelamento do débito. Outrossim, fica a reclamada advertida que, em caso de inadimplemento, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (CPC, art.916, § 6º). Intime-se a reclamada para iniciar o pagamento na data aprazada, sob pena de execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - V.M. CONSTRUCOES LTDA - ME - CONSTRUTORA TOLEDO FERRARI
5. Processo 10011213420225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001121-34.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: FABIANO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: V.M. CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcba07b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CAROLINA SILVA RAMOS DE AZEVEDO MONTEIRO.   Vistos e etc. Tendo em vista que há nos autos valores que garantem parcialmente a execução, defiro o parcelamento do crédito exequendo nos termos do art. 916 do CPC. Do depósito efetuado, libere-se, por SISCONDJ/SIF, ao(à) autor(a), como quitação parcial de seu crédito. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente em 06 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir de 01/08/2025. As parcelas vincendas serão atualizadas nos termos do julgado, e deverão ser depositadas diretamente na conta corrente do patrono do(a) reclamante. Para fins dos depósitos, deverá o patrono do(a) reclamante, no prazo de cinco dias, informar os dados bancários necessários, devendo a reclamada consultar nos autos as informações bancárias, sendo desnecessária nova intimação. Deverá o patrono da reclamada atentar para o valor líquido devido ao reclamante, devendo ainda, quando do vencimento da(s) última(s) parcela(s), comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, advocatícios, bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais e de custas através de guia própria, sob pena de execução. Competirá ao(à) reclamante manifestar nos autos eventual inadimplemento pela reclamada no prazo de dez dias, a contar do vencimento da respectiva parcela, quando então a execução prosseguirá em seus termos, sem qualquer parcelamento do débito. Outrossim, fica a reclamada advertida que, em caso de inadimplemento, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (CPC, art.916, § 6º). Intime-se a reclamada para iniciar o pagamento na data aprazada, sob pena de execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO BEZERRA DA SILVA
6. Processo 10000209020225020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000020-90.2022.5.02.0011 RECLAMANTE: EDIVALDO FERREIRA NUNES RECLAMADO: V.M. COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: EDIVALDO FERREIRA NUNES   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado acerca do alvará expedido, devendo comprovar o valor soerguido, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do Art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LARA LUCIA BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO FERREIRA NUNES
7. Processo 10020738420155020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1002073-84.2015.5.02.0465 AGRAVANTE: EVANDRO DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: RENATO DO NASCIMENTO NERIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão Id 50c59f8 proferido nos autos:  PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO          PROCESSO nº 1002073-84.2015.5.02.0465 (AP) AGRAVANTE: EVANDRO DA SILVA PEREIRA AGRAVADOS: RENATO DO NASCIMENTO NERIS e ROSANA COSTA NERIS RELATOR: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS             RELATÓRIO   Rejeitado (documento Id 67b370a) pedido de penhora de imóvel vendido pelo sócio do executado, o exequente interpôs Agravo de Petição (documento Id a57023b), insistindo na possibilidade de penhora, consoante argumentos da minuta. Não houve resposta. Relatado.     FUNDAMENTAÇÃO   Presentes os pressupostos, conheço. Não tem razão o agravante. No regime do Código de Processo Civil atual não se considera fraude de execução a alienação de bem imóvel ocorrida antes da inclusão do sócio do executado no pólo passivo e quando não averbada a penhora no registro de imóveis. Art. 792, inciso II, do Código de Processo Civil e Súmula 375 do STJ. Tal o caso dos autos, em que o imóvel de matrícula 628 (atual 228.281) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe foi vendido em 1º de fevereiro de 2016 (registro em 22 de fevereiro do mesmo ano) por Renato do Nascimento Neris, sócio do executado, a Francisco Antonio de Souza (documento Id 8554456, anexo ao documento Id 2abb449). Nada constava então no registro de imóveis que pudesse afastar a presunção de boa fé do adquirente e macular a legalidade da transação. O sócio foi incluído formalmente no pólo passivo somente em 30 de janeiro de 2024 (documento Id 1371b26: sentença de acolhimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica), cerca de oito anos passados da venda do imóvel. Negado provimento.                                         Acórdão     Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime.     Ex expositis, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso.           TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS                     Relatora   R73     VOTOS     SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. GIULIANO RUZZANTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO DA SILVA PEREIRA
8. Processo 10006754820145020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000675-48.2014.5.02.0462 RECLAMANTE: JEFERSON FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: MACFER USINAGEM E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe4b4a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. DANIELE MARIA BENTO Servidor       DESPACHO #id:a450c5d: Reporte-se ao decidido em id. 786f774. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MACFER USINAGEM E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA