Murillo Martins Aguilar

Processos do Advogado

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2. Processo 00001231320255090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATSum 0000123-13.2025.5.09.0659 RECLAMANTE: TALITA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: BENSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatários: Advogados da 1ª RECLAMADA: CARLOS EDUARDO BERNARDES e LEONARDO ALVES DIAS. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Via DJEN Ficam Vossas Senhorias intimados da sentença (idde00822) proferida nos autos, abaixo dispositivo: "(...)2.11. Embargos de Declaração Desde já as partes ficam cientes que a apresentação de Embargos de Declaração que não versem sobre erro material, omissões (sobre pedidos que o Juízo deveria se manifestar), contradições (entre os termos do julgado, e não contradições entre o decidido e o alegado ou o supostamente provado) ou obscuridades, mas que apenas mostrem o inconformismo da parte com a decisão proferida, implicará a aplicação de multa por embargos protelatórios. ISTO POSTO, decido, preliminarmente, rejeitar as prefaciais de inépcia da inicial, impugnação e limitação da condenação aos valores atribuídos na exordial, impugnação aos benefícios da justiça gratuita e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS deduzidos pela reclamante TALITA DOS SANTOS FERREIRA, em face das reclamadas, BENSERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA., para, nos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo: - declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada serviços (Comercial e Importadora de Pneus Ltda.) pelos créditos deferidos à autora na presente decisão. - condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante férias acrescidas de um terço, em dobro. - conceder à reclamante as benesses da justiça gratuita; - condenar as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos da fundamentação. A liquidação se fará mediante cálculos, observados os valores impostos aos pedidos. Juros moratórios e correção monetária nos termos da fundamentação, observada a legislação vigente. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado provisoriamente em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sem prejuízo de complementação ao final. Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. Nada mais.(...)" GUARAPUAVA/PR, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BENSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00001231320255090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATSum 0000123-13.2025.5.09.0659 RECLAMANTE: TALITA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: BENSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatários: Advogados da 2ª RECLAMADA: Drs.  DIEGO MARCHINA QUINTILIANO BASSO, LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA, MARCIA DE JESUS PADILHA, MURILLO MARTINS AGUILAR, POLLY TKACZ, SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Via DJEN Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença (idde00822) proferida nos autos, abaixo dispositivo: "(...)2.11. Embargos de Declaração Desde já as partes ficam cientes que a apresentação de Embargos de Declaração que não versem sobre erro material, omissões (sobre pedidos que o Juízo deveria se manifestar), contradições (entre os termos do julgado, e não contradições entre o decidido e o alegado ou o supostamente provado) ou obscuridades, mas que apenas mostrem o inconformismo da parte com a decisão proferida, implicará a aplicação de multa por embargos protelatórios. ISTO POSTO, decido, preliminarmente, rejeitar as prefaciais de inépcia da inicial, impugnação e limitação da condenação aos valores atribuídos na exordial, impugnação aos benefícios da justiça gratuita e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS deduzidos pela reclamante TALITA DOS SANTOS FERREIRA, em face das reclamadas, BENSERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA., para, nos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo: - declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada serviços (Comercial e Importadora de Pneus Ltda.) pelos créditos deferidos à autora na presente decisão. - condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante férias acrescidas de um terço, em dobro. - conceder à reclamante as benesses da justiça gratuita; - condenar as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos da fundamentação. A liquidação se fará mediante cálculos, observados os valores impostos aos pedidos. Juros moratórios e correção monetária nos termos da fundamentação, observada a legislação vigente. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado provisoriamente em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sem prejuízo de complementação ao final. Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. Nada mais.(...)" GUARAPUAVA/PR, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
4. Processo 00207079120215040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES ROT 0020707-91.2021.5.04.0009 RECORRENTE: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (3) RECORRIDO: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (10) Processo nº: 0020707-91.2021.5.04.0009        COORDENADORIA DE RECURSOS                  INTIMAÇÃO     Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KALURE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA - ME
5. Processo 00207079120215040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES ROT 0020707-91.2021.5.04.0009 RECORRENTE: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (3) RECORRIDO: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8aabe13 proferido nos autos. ROT - 0020707-91.2021.5.04.0009   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     NTSS PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LARISSA CONCEICAO MORAIS - VIVO S.A. - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
6. Processo 00207079120215040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES ROT 0020707-91.2021.5.04.0009 RECORRENTE: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (3) RECORRIDO: LARISSA CONCEICAO MORAIS E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8aabe13 proferido nos autos. ROT - 0020707-91.2021.5.04.0009   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     NTSS PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GNLO MARKETING LTDA - ME - VIVO S.A. - DINCOM SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI - CLARO S.A. - LARISSA CONCEICAO MORAIS - VANCOM SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI - BANCO PAN S.A. - VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A - MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
7. Processo 10006053220255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000605-32.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: CRISTIANO DA ROSA RECLAMADO: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c717286 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. KARINE CALDAS DE ANDRADE DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade, ampla defesa, contraditório e efetividade processual, tendo em vista inesperada impossibilidade técnica por parte desta Magistrada, a fim de assegurar o pleno exercício do direito de defesa e promover a máxima efetividade dos atos processuais, evitando indesejados adiamentos e retardamento do feito, determino que a audiência retorne para a modalidade presencial. Una PRESENCIAL dia 15/07/2025 às 13h30min. Mantidas as demais determinações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA ROSA
8. Processo 10006053220255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000605-32.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: CRISTIANO DA ROSA RECLAMADO: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c717286 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. KARINE CALDAS DE ANDRADE DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade, ampla defesa, contraditório e efetividade processual, tendo em vista inesperada impossibilidade técnica por parte desta Magistrada, a fim de assegurar o pleno exercício do direito de defesa e promover a máxima efetividade dos atos processuais, evitando indesejados adiamentos e retardamento do feito, determino que a audiência retorne para a modalidade presencial. Una PRESENCIAL dia 15/07/2025 às 13h30min. Mantidas as demais determinações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA