Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha

Processos do Advogado

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2. Processo 00007367320258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000736-73.2025.8.26.0638 (processo principal 1000442-09.2022.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.M.L. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, servindo esta de mandado, acompanhada do cálculo, para, no prazo de até 3 (três) dias, pagar o valor do principal corrigido, inclusive das prestações vincendas, justificar os motivos da inadimplência ou comprovar anterior pagamento, sob pena de ser decretada sua prisão por até 90 dias, em regime fechado, bem como da incidência de multa e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito, além de juros e correção monetária, nos termos do artigo 528, do CPC. 2. Caso o devedor tenha proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da primeira parcela para demonstrar sua real intenção de saldar o débito, bem como continuar a depositar as seguintes, pena de desconsideração da proposta a partir do inadimplemento. 3. Decorrido o prazo de lei, certifique-se. 4. Havendo manifestação - inclusive justificativas -, dê-se oportunidade de manifestação à parte ativa e, em seguida, ao Ministério Público. 5. Não havendo manifestação, expeça-se incontinenti certidão para protesto existindo o CPF do executado nos autos (arts. 517 e 528 do CPC/2015), ficando à disposição do credor para encaminhamento direto ao cartório respectivo. 6. Por fim, defiro a gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)
3. Processo 15008307820248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500830-78.2024.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THANAAN ONIVALDO ALMEIDA PAVANELI - - Bianca Vieira Thomaz, registrado civilmente como JOÃO RICARDO VIEIRA THOMAZ - Vistos. Fls. 644/645: Seguem em frente as informações que me foram solicitadas. Transmita-se via e-mail/endereço eletrônico informado, com urgência, encaminhando-se senha de acesso aos autos digitais. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Int. - ADV: RENATO DIAS FERREIRA DA PALMA (OAB 457542/SP), THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)
4. Processo 15001826420258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-64.2025.8.26.0638 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Alberto Corteza da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)
5. Processo 10022034120238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002203-41.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.Z.S. - N.J.S. - Vistos. Fls. 1297: Expeça-se certidão de honorários advocatícios à Advogada da parte autora indicada às fls. 17/18, de acordo com o Convênio Defensoria/OAB. A certidão estará disponível nos autos assim que confeccionada pela z. serventia, incumbindo ao advogado acessá-los para impressão e entrega à subseção da OAB local, independente da ingerência do Poder Judiciário. No mais, cumpra-se na integra a decisão de fls. 1288/1289. Intimem-se. - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP)
6. Processo 10026750820248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002675-08.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackson Henrique Suares Teixeira - Vistos. 1. Fls. 158: Indefiro o pedido de citação por edital, neste momento, eis que não foram esgotados todos os meios de localização da parte demandada, tendo sido diligenciados apenas os endereços fornecidos. 2. Determino a realização de pesquisas via PETRUS (que abrange SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), INFOSEG e PREVJUD, visando a localização de endereços atualizados do(a)(s) requerido(a)(s) indicado(a)(s) acima. 2.1 Para a realização das diligências acima deferidas, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO às concessionárias de serviço público (água, luz, telefone, gás, internet), para que prestem informações quanto ao endereço do(a)(s) requerido(a)(s), acima qualificado(a)(s). 3.1 A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. 3.2 As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, por via eletrônica, no endereço dracena3@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 4. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1 Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)
7. Processo 00001486620258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-66.2025.8.26.0638 (processo principal 1001102-76.2017.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S.B. - L.B.A. - Vistos. 1. Fls. 77. Esgotadas as tentativas de intimação do(a) requerido(a), defiro a intimação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Providencie-se a intimação por edital (prazo de 20 dias com base no art. 257, III, CPC), para que o executado, no prazo de até 3 (três) dias, pague o valor do principal corrigido, inclusive as prestações vincendas, justifique os motivos da inadimplência ou comprove anterior pagamento, sob pena de ter sua prisão decretada por até 3 meses, em regime fechado, bem como a incidência de multa de 10%, honorários advocatícios de 10%, além de juros e correção monetária, nos termos do artigo 528, do CPC. 3. Conste no edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV). 4. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. 5. Efetivada a intimação editalícia e decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Defensoria, solicitando indicação de curador especial, dando-se-lhe vista. Intime-se. Tupi Paulista, 23 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL FORTES (OAB 372896/SP), THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)
8. Processo 00001486620258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-66.2025.8.26.0638 (processo principal 1001102-76.2017.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S.B. - L.B.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação (fls. 73). - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP), GABRIEL FORTES (OAB 372896/SP)