Wagner Braga Cardoso De Oliveira Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10184900320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018490-03.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.A. - - H.F.C. - R.N.A. - Ciência às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte autora os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 1362/1365), dos 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda, bem como dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
3. Processo 50001357920238130325
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000135-79.2023.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE MANUEL SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 229.475.208-23 MANUEU'S CONSTRUTORA LTDA CPF: 09.493.833/0001-06 Intimação para, em 15 dias, indicar concretamente bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. ADILSON ZAQUEU VIEIRA Itamarandiba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10679445620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067944-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pf Fontes Luminosas - Vistos. Fls. 97: Defiro a dilação de prazo, como requerido. Intime-se. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
5. Processo 50024025820228130325
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5002402-58.2022.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE MANUEL SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 229.475.208-23 RÉU: MANUEU'S CONSTRUTORA LTDA CPF: 09.493.833/0001-06 DECISÃO Vistos, etc; Embora a pesquisa de valores mobiliários seja realizada através do SISBAJUD, esse sistema não abrange os cartões pré-pagos, os quais, diferentemente dos cartões de crédito, não são rastreados pelo Sistema Financeiro Nacional, uma vez que tanto podem ser carregados por meio de conta pagamento, como também por boletos, TEDs, DOCs ou depósitos, sem vinculação com a instituição, dificultando o rastreamento. Assim, esclarece-se que eventual pedido de penhora não se relaciona com a penhora de cartões de crédito, mas sim de saldos existentes em cartões pré-pagos, possivelmente mantidos pelos executados à margem do sistema bancário e que se equiparam ao saldo de conta corrente bancária, considerada a liquidez e a disponibilidade de valores eventualmente depositados em contas vinculadas a cartões pré-pagos. Em tais casos, os saldos desses catões igualam-se ao crédito disposto no art. 835, I, do CPC, qual seja, “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”. Dessa forma, reputo razoável a medida, considerando ainda a contrariedade de informações trazidas pelo executado e esgotados os meios ordinários de busca de bens, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. Posto isso, determino à parte exequente que providencie a expedição do pretendido ofício para as seguintes operadoras de cartão de crédito: VISA, MASTERCARD, ELO e AMERICAN EXPRESSO, para que informe a este juízo sobre a existência de cartões de crédito pré-pagos corporativos emitidos em nome da executada MANUEU’S CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 09.493.833/0001-06) fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada, no prazo de 15 dias, diretamente a esta Unidade Judiciária, Fórum de Itamarandiba, situado na Rua Capitão Paula, 66, Centro, Itamarandiba, CEP 39670-000, ficando a seu cargo eventuais despesas e emolumentos cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, que valerá como autorização para tanto. A parte exequente deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o atendimento aos termos desse comando, sob pena de preclusão da medida. Serve o presente despacho/decisão, se necessário, como ofício, facultando ao (à) advogado (a) ou à parte se encarregar do ato, em homenagem ao princípio da cooperação, art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88. Itamarandiba, data da assinatura eletrônica. BRUNO HENRIQUE DA COSTA LIMA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba
6. Processo 00006093920228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-39.2022.8.26.0219 (apensado ao processo 1000504-16.2020.8.26.0219) (processo principal 1000504-16.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema Aluguel de Equipamentos Eireli - Me - Vistos. Procedi, nesta data, à pesquisa da penhora, no sistema Sisbajud, que segue, negativa. Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
7. Processo 00002857820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-78.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001745-20.2023.8.26.0219) (processo principal 1001745-20.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema Aluguel de Equipamentos Eireli - Me - Vistos. Aguarde-se o término do prazo para cumprimento do acordo. Decorrido, informe a parte autora se o acordo foi cumprido para extinção. No silêncio a divida será considerada cumprida, o feito extinto e arquivado. Int. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
8. Processo 00001373320258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-33.2025.8.26.0219 (processo principal 1000786-15.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema Aluguel de Equipamentos Eireli - Me - Vistos. Procedi, nesta data, à pesquisa da penhora, no sistema Sisbajud, conforme segue, com bloqueio parcial do valor do débito. Intime-se a parte executada da penhora, bem como do prazo para eventual oposição de embargos. Intime-se. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)