Claudenice Aparecida Pereira Araújo

Processos do Advogado

1. Processo 00025180720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002518-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1011369-86.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Cintia Cazais de Oliveira - - Andre Luis Bustamante e outro - Fica o(a) patrono(a) da parte Executada intimado(a) da disponibilização da certidão requerida. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
2. Processo 15175456820168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517545-68.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Bertholini - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
3. Processo 00209442420048160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 379) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00048458920188260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004845-89.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 1000384-28.2016.8.26.0634) (processo principal 1000384-28.2016.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Sirley A. da Silva - Me - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Primeiramente, liberem-se as peças sigilosas nos autos. No mais, impossibilidade de utilização das ferramentas Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, DocuSign, porquanto imperioso o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 2244884-62.2024.8.26.0000, rel. e. Des. Ernani Desco Filho; Apelação Cível nº 1000448-43.2023.8.26.0262, rel. e. Des. Rosangela Telles. Prazo, então, de 15 dias para que a parte que juntou o documento com a 'certificação' por uma dessas plataformas que deve reapresentar o documento devidamente assinado, ainda que fisicamente, bem como diga na minuta do acordo acerca da destinação dos valores eventualmente bloqueados. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO FENICIO ANTONINO (OAB 349892/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
5. Processo 10007580320228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-03.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000292-09.2022.8.26.0418) - Ação de Partilha - Partilha - Samantha Shila Fiorelli de Andrade - Marcos Andre do Nascimento - Vistos. Este processo encontra-se com a tramitação regularmente suspensa. Observa-se, contudo, que a parte requerida protocolou, de forma equivocada, recurso especial diretamente neste juízo de primeiro grau, o que revela erro material de endereçamento e descumprimento da sequência processual adequada. Dê-se ciência à parte requerida acerca do protocolo equivocado, para que se atente aos trâmites corretos e às fases processuais pertinentes, sob pena de eventual preclusão ou inadmissibilidade do recurso. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
6. Processo 40007128320138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000712-83.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - JAQUELINE FATIMA GOMES e outro - Francisco Correia de Melo - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1140. Citem-se os herdeiro de EVA GUIMARÃES PALÁCIO DE ALMEIDA, na forma requerida. Oportunamente, providencie a Serventia a atualização da certidão de fls. 1080/1082. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP), PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
7. Processo 10125773720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012577-37.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Nicolas Gabriel Pereira Gomes - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
8. Processo 10337014720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033701-47.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eloisa Maria Guércia dos Santos - Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10337014720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033701-47.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eloisa Maria Guércia dos Santos - Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
10. Processo 00077996120138260577
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007799-61.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Claudenice Aparecida Pereira Araújo - NIVALDO BORGES PINTO - Esclareça a parte autora o peticionamento de fls. 870/871, haja vista o resultado negativo da pesquisa de imóveis (fl. 867), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EZEQUIAS DA CRUZ RABELLO (OAB 335882/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)