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Cleci Frizão

Cleci Frizão

Número da OAB: OAB/SP 272049

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: CLECI FRIZÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016879-73.2022.8.26.0564 (processo principal 1021598-86.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.H.C. - B.C.S. - Vistos. Atenda a parte exequente a cota do Ministério Publico, no prazo de 15 dias, no silêncio ao arquivo. Int. - ADV: CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005486-80.2025.8.26.0004 (processo principal 1019704-67.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleci Frizão - Rodrigo Pereira de Miranda - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). - ADV: CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), TAMIRES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 410425/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027518-92.2018.8.26.0564 (processo principal 0058600-54.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Francisco Suetonio Pinheiro - Vistos. Diga a Fazenda Pública se houve a quitação da dívida. Prazo: 10 dias. Decorridos, tornem conclusos para extinção da execução de sentença, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018377-15.2019.8.26.0564 (processo principal 0052810-26.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jose Claudio dos Santos - - Aparecida dos Santos - - Clelia Aparecida Cornacini Sapatera - - Carlos Sapatera - - José Claudio dos Santos - Clelia Aparecida Cornacini Sapatera - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 483: ciência ao exequente. Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da(s) diligência(s), no prazo de 15 dias. Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. Intime-se. São Bernardo do Campo, 26 de junho de 2025. - ADV: CLAYTON RODRIGUES (OAB 43236/PR), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015775-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1021598-86.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.H.C. - B.C.S. - 1. Recebo os embargos de declaração de fls. 141/145, opostos em face da sentença de fls. 135/136, vez que tempestivos, mas deixo de acolhe-los. Isso porque aquela decisão não padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Insurge-se a parte quanto à extinção do feito e condenação aos ônus sucumbenciais, no modo como realizados. A sentença está fundamentada e dela constam os elementos que levaram este Juízo a decidir daquela forma, à luz das provas produzidas. Do que consta, o inconformismo está baseado nos motivos que levaram este Juízo a adotar aquele posicionamento, e não nos vícios acima indicados. Ocorre que os embargos de declaração, nesse caso, não podem assumir o efeito infringente que pretende obter a parte, de modo que, para ver reapreciada sua pretensão e manifestar seu inconformismo deverá se fazer valer do recurso próprio. Assim, mantenho a sentença nos exatos termos em que foi prolatada. 2. Há pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, formulado pela parte exequente. Noto que, no curso dos autos principais o genitor não foi agraciado por referida benesse, que poderiam se estender a este feito. No pedido inicial, formulado nestes autos, também não há requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual pendente de apreciação. Os documentos acostados ao feito (fls. 146/148) indicam que, no momento, o exequente faz jus à concessão do referido benefício, na medida em que seus ganhos são inferiores a 03 salários mínimos. Assim, concedo os benefícios da gratuidade processual ao exequente. Consigno, no entanto, que referida concessão não tem efeito retroativo. Neste sentido: O STJ entende que, embora a parte interessada possa, a qualquer tempo, formular pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, eventual deferimento pelo Juiz ou Tribunal somente produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido ou aos posteriores a ele, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade (AgInt, no AResp, nº 1.513.864/GO, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe 01/04/2020).. Int. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0418950-43.1994.8.26.0053 (053.94.418950-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elza Camargo Bella - - Eunizia Martins - - João Ferreira Sobral - - Marlene Matos do Nascimento - - Alzira Santos de Souza - - Maria das Dores Salagre Sotto Maior - - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. (cedente Dalva Zuccolo) - - PATRUS TRANSPORTE URGENTES LTDA. (CESSIONARIO) - CEDENTE OPRIGINÁRIO: FELICIDADE NORONHA - - CONIC ELETRONICA LTDA. (CESSIONARIO) - - Braspress Transportes Urgentes - - Vetro Industria Comercio e Serviços Ltda - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - - TRANSPORTADORA RISSO LTDA - - Class Net Eireli (cedente: Thais Alves Lima) - - FORÇA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (cedente: Maria de Lourdes dos Santos) e outros - Irene mira (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) - - Marlene Mira Alboredo (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) - - Raphael Pereira da Silva (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) e outro - Univen refinaria de petroleo ltda (cedente: Jaime gonçalves de almeida) - - Univem refinaria de petroleo ltda (cedente: ana de lima chelan) - - Univen refinaria de petroleo ltda (cedente: Jacira roberto alves) - - IPA Indústria e Produtos Automotivos RGS Ltda e outros - Divanei Mariano Bernado (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) - - Djalma Mariano Bernado (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) - - Divanilmariano Bernardo (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) e outro - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda (CEDENTE) - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A e outros - SANT´ANTONIO NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA (Cedente Univen Refinaria de Petroleo LTDA (Cedente Univen Refinaria de Petroleo - - IPA- industria de Produtos Automotivos RGS LTDA (CEDENTE SANT"aNTONIO nEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA) - - Class Net Eireli - cedente Thais Alves Lima) - - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA - - Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. - - G&S Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Prime Adminitração de Bens e Participações Ltda. - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. - - Para fins de intimação - VISTOS 1. 4562/4563 e 4578/4579: Defiro o levantamento de 70% do crédito de Maria da Conceição Gonçalves, em favor da cessionária Ipa -Industria de Produtos Automotivos RGS Ltda, conforme procuração de fls.4564, valores retidos nas fls.4473, formulário de MLE nas fls.4341. 2. Fls.4575/4577: Indefiro o requerimento de intimação dos herdeiros de Maria de Lourdes Santos para que se habilitem nos autos, posto que se trata de providência que deve ser buscada diretamente pela terceira interessada. Ademais, para homologação das cessões de crédito, devem as cessionárias juntar aos autos inventário e partilha, nos termos do art.611, do CPC, a fim de que se verifique quem são os sucessores reconhecidos e qual o quinhão hereditário que cada um possui, para verificação da regularidade do percentual por eles cedido. Intimem-se. - ADV: RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), RAQUEL 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014147-68.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ivanoe Reche Liria - - Marta Regina Garcia - - Valdek Meneghin Silva - Vlamir Rocco - - Ednilson Ribeiro e outros - Certidão retro. Manifestem-se os autores sobre o regular prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), ARETA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 467067/SP), ARETA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 467067/SP), ARETA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 467067/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002232-03.2013.8.26.0366 (036.62.0130.002232) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hsbc Bank Brasil Sa - Levy Nunes Vianna Adega Me e outros - Fls. 293/295: Ciência à parte contrária. Esclareça o Banco Bradesco S/A seu peticionamento nos autos, tendo em vista que consta no polo passivo o HSBC Bank Brasil S/A, juntando aos autos documentos a fim de regularizar sua representação processual. No mais, para realização das pesquisas solicitadas à fl. 283, deverá o exequente recolher as custas pertinentes, no prazo de 15 dias. - ADV: CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 404915/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011717-46.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - K.M.S. - A.M. - Vistos. O termo de audiência copiado a p. 255/256 dá conta de que a questão relativa à guarda do menor V.D.S.M. pleiteado pela autora já foi decidida em outro processo. Forçoso é reconhecer, diante disso, que houve, na espécie, perda do interesse processual por fato superveniente, porquanto a tutela jurisdicional pedida pela autora não lhe é mais útil ou necessária. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, caput, inciso VI, combinado com o art. 493, caput, ambos do Código de Processo Civil. Sem embargo do princípio da causalidade, que informa a distribuição do ônus da sucumbência (CPC, art. 85, § 10), deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que a extinção anômala do processo se deveu a transação celebrada entre as partes em outra relação jurídica processual. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal das partes e do órgão do Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003053-85.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.R. - V.R.S. - "Manifeste-se a parte requerente ante a contestação apresentada". - ADV: MARCELO DE MELO FERNANDES (OAB 254552/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), KELLY DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 372079/SP)
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