Daniel Duarte Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 10006809020228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-90.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.V.M. - Y.N.M. - Manifeste-se em réplica. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
3. Processo 15000861420258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-14.2025.8.26.0294 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.F. - Vistos. Oficie-se via Ato Ordinatório -IMESC solicitando o envio do laudo aos autos. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
4. Processo 00003893920248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-39.2024.8.26.0294 (processo principal 1000756-17.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.A.A.S. - A.A.S. - Vista ao exequente para manifestar-se sobre os documentos de fls. 62/65. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB 488636/SP)
5. Processo 10003667620248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-76.2024.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - R.J.C.S. - Manifeste-se o defensor nomeado - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
6. Processo 10018018520248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-85.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.S. - - B.G.C. - - E.G.C. - B.J.C. - Manifeste-se o curador. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
7. Processo 15000110920248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-09.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Defiro as pesquisas Sisbajud e Siel na tentativa de localizar o representante da vítima, Eduardo Verdoliva Cavalari Providencie a Serventia Int. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
8. Processo 10006809020228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-90.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.V.M. - Y.N.M. - Vistos. Intime-se o curador especial nomeado (fls. 171 - Dr Daniel Duarte Brasil) para contestação. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)