Elida Lemos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002579320155020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000257-93.2015.5.02.0521 RECLAMANTE: ENEIAS CARDOSO NEVES RECLAMADO: CARTOPROMO EMBALAGENS E PROMOCIONAL EIRELI E OUTROS (7) Destinatário: ENEIAS CARDOSO NEVES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca do resultado das diligências, nos termos das certidões de #id:900a7e8, #id:96c6b2c, #id:de540f3, #id:d959cfc e #id:16fc5cc , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.  No silêncio, ou na reiteração de solicitação de medida recentemente adotada, desacompanhada de justificativa para sua renovação, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. ARUJA/SP, 29 de julho de 2025. LIRA HARUE MORISHITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ENEIAS CARDOSO NEVES
3. Processo 10012390220205020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001239-02.2020.5.02.0079 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65c8e55 proferido nos autos. Vistos. id. c20da8c:  Inicialmente, esclareço ao autor que não há valores nos autos.  Ressalte-se que com o recurso do autor em face do despacho de id. ffc75d3, os valores das RPVs prosseguiram controversos até o trânsito em julgado do d. acórdão de Id. a1c1127, onde ficou determinada a retificação dos ofícios requisitórios.  Assim, deverá a Secretaria da Vara proceder à retificação dos ofícios conforme d. acórdão de Id. a1c1127 e intimação da reclamada para pagamento no prazo legal. Portanto, não há que se falar em sequestro de verbas neste momento.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
4. Processo 00434004120055020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0043400-41.2005.5.02.0444 RECLAMANTE: JOSE OLIVEIRA RAMOS RECLAMADO: SANTANA SERVICOS DE COBRANCA E DIGITACAO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a manifestar-se acerca de id fc29e38, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, ciente de que, na inércia, os autos serão remetidos ao sobrestamento, local onde se aguardará a regular provocação da parte interessada e o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. KENNEDY CRISPIM DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA RAMOS
5. Processo 00161831920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016183-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1041077-13.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Frette Transporte Intermodal Eirele - Dica Transporte Rodoviario de Cargas Ltda - Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, advirto que a tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente pelos sistemas SisbaJud, Renajud, Infojud, Serasajud, Prevjud ,Sniper, Comgasjud. Caso a petição que solicitou a busca de ativos não especifique qual o sistema eletrônico pretendido, a pesquisa será feita conforme a ordem supramencionada. A quantidade de sistemas a serem consultados dependerá do valor recolhido pela parte interessada. Cumpra-se. Int. - ADV: ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), ISABEL MOURA DO NASCIMENTO (OAB 98548/RS)
6. Processo 08531628820248230010
   Tribunal: TJRR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0853162-88.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a FRETTE TRANSPORTE INTERMODAL ltda . Representado(s) por ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
7. Processo 00000113920105020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000011-39.2010.5.02.0441 RECLAMANTE: JOAO LUIZ DA CUNHA CARVALHO JUNIOR RECLAMADO: FRETTE LOGISTICA & MULTIMODAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a8a23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 23/07/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor   DESPACHO #id:0aff081- Vistos. I-FALECIMENTO DE ALAYDE PEREIRA DIAS- SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - REGULARIZAÇÃO DO POLO O(a) sócio (a) ALAYDE PEREIRA DIAS faleceu, conforme #id:de8a836. Junte a Secretaria a certidão de óbito solicitada em Id 78bbb09. A adequada qualificação do polo passivo é requisito essencial ao processamento da execução, nos termos do art. 798, II, "b", do CPC, cabendo ao autor proceder  à regularização do polo passivo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC . Em pesquisa CENSEC feita pela Secretaria da Vara em 23/7/25 não foi localizado inventário extrajudicial. Menciono, por oportuno, que os artigos 796 do CPC e 1.997 do CC estabelecem as diretrizes em caso de dívidas do falecido, e que as últimas pesquisas patrimoniais realizadas em face de ALAYDE PEREIRA DIAS não indicam a existência de patrimônio deixado, consoante fls. 575 e seguintes. Ante o exposto, suspendo a execução em relação à ALAYDE PEREIRA DIAS e concedo ao autor prazo de 30 dias para comprovar a (in)existência de inventário judicial e regularizar o polo passivo, nos moldes do art. 313, I, §§ 1º e 2º, II do CPC, c/c art. 76, §1º, I, CPC, sob pena de extinção da execução.   II-1ª RÉ INAPTA - REGULARIZAÇÃO DO POLO  A 1ª Ré está inapta desde 2019 e as pesquisas patrimoniais realizadas em desfavor dela, de fls. 656 e seguintes, restaram negativas.  A adequada qualificação do polo passivo é requisito essencial ao processamento da execução, nos termos do art. 798, II, "b", do CPC c/c art. 76, §1º, I, CPC. É ônus do exequente proceder à regularização do polo passivo. Determino a regularização do polo no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 485, III, CPC.   III-PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE RODRIGO DIAS MIRAVALLES Por ora, defiro a realização de pesquisa teimosinha em face de RODRIGO DIAS MIRAVALLES. O processo deverá aguardar o prazo de realização das pesquisas reiteradas no SISBAJUD (60 dias), sendo certo que o resultado será consultado pela secretaria da vara apenas após o decurso deste prazo. Por ocasião da consulta às respostas no SISBAJUD, por celeridade, deverá a secretaria da vara juntar nos autos apenas as ordens de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total) no período, deixando de juntar os protocolos com resultados negativos. Com o resultado, intime-se o autor, ocasião em que deverá atentar-se às determinações e cominações contidas na decisão de Id fa427b3, em especial o prazo prescricional previsto no artigo 11-A, da CLT. Intime-se.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DA CUNHA CARVALHO JUNIOR
8. Processo 10036635420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003663-54.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcelo de Barros Mazete - Mariliza de Barros Mazete e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP)