Henrique Augusto Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22358450720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235845-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0049568-73.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Rodrigo Correia do Amaral; Advogado: Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB: 272103/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP)
3. Processo 00318351820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031835-18.2024.8.26.0114 (processo principal 1035847-58.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Regina Zambianco - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 77/79 e fls. 81/83: manifeste-se a parte executada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
4. Processo 00015837920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-79.2025.8.26.0281 (processo principal 1003837-76.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - William Santos Vieira Pinto - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 39/94: Vista ao requerente. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
5. Processo 10040328220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004032-82.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.G. - B. - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
6. Processo 00084958320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008495-83.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024177-32.2022.8.26.0554) (processo principal 1024177-32.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sotiris - Consultorio de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica Ltda - Vistos, Fls. 63: Os ativos financeiros mantidos junto à ANS são bens garantidores de provisões técnicas das operadoras de saúde suplementar, exigindo-se prévia autorização da agência reguladora, conforme expressamente consignado no artigo 35-L da lei 9.656/1998. Oficie-se a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para que em 15 dias se manifeste sobre a concessão de autorização para penhora dos ativos financeiros em nome da executada Santo André Medical Health (qualificada em epígrafe), no montante de R$ 16.850,07, base: maio/2025, mantidos junto à agência reguladora, informando o banco, agência e conta. Servirá a presente decisão como ofício,. Encaminhe a parte interessada, comprovando nos autos em 05 dias. Int. - ADV: ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 212697/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), ERIKA HELENA CRUZ (OAB 412375/SP)
7. Processo 00015806620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001580-66.2025.8.26.0268 (processo principal 1002455-53.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.L.S.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Conforme certificado pela z. Serventia às fls. 94, o valor depositado está vinculado ao processo de conhecimento nº 1002455-53.2024.8.26.0268, de modo que o levantamento da quantia deve ser pleiteado naqueles autos, a fim de evita tumulto processual. Sem prejuízo, conforme pleiteado pelo próprio exequente às fls. 90, uma vez constatado que o montante não se encontra vinculado ao presente incidente, intime-se o credor para que no prazo de 5 (cinco) dias retifique seus cálculos. À z. Serventia: com a resposta, abra-se vista ao devedor também por 5 (cinco) dias, prazo em que poderá, desde logo, complementar o pagamento. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se. - ADV: LÍVIA NOGUEIRA LINHARES (OAB 125421/RJ), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP)
8. Processo 20575808020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057580-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: L. V. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: V. V. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: D. de S. L. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Fernanda de Avila e Silva, OAB/SP 361.634. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS ALIMENTANDOS QUE ALEGAM INSUFICIÊNCIA DO VALOR ATUAL DA PENSÃO E AUMENTO DAS DESPESAS, ALÉM DE INCREMENTO NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR. INDÍCIOS DE INCREMENTO PATRIMONIAL DO GENITOR. DOCUMENTAÇÃO QUE EVIDENCIA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DOS FILHOS, JUSTIFICANDO A REAVALIAÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR. DECURSO TEMPORAL RELEVANTE DESDE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR OS ALIMENTOS PARA 2,5 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dhainna Jessika Gazal Leonardi (OAB: 358693/SP) - Fernanda de Avila E Silva (OAB: 361634/SP) - Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB: 272103/SP) - 4º andar