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Luis Henrique Garbossa Filho

Luis Henrique Garbossa Filho

Número da OAB: OAB/SP 272148

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007525-58.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo César dos Santos - Sobre os cálculos apresentados pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (fls. 141/166), manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005958-55.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Talitha Deluca Nora Miiller - - Marcia Lucia Deluca Nora Me - Renovias Concessionária de Rodovias Sa - O pronunciamento jurisdicional transitou em julgado. Assim, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, ao depósito voluntário, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, § 1º, do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002796-52.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Larissa Rodrigues Cippollini - Sobre os cálculos apresentados pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (fls. 173/192), manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - DIGITAL SAT INTERNET LTDA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) DIGITAL SAT INTERNET LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRA BARBOSA ABREU E SILVA, AMANDA CRISTINA ROBERTO XAVIER, ANA CAROLINA CARRETO MALAGOLI, ANA CLARA GONCALVES HORDONES, ANA CRISTINA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, ANTONIO CLAUDIO MIILLER, CAMILA FREITAS PENA, JOSE MARIO MIILLER, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 2000965-33.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001262-82.2025.8.13.0024/MG AGRAVANTE : CONEXAO MAIS EMPRESA DE TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.A CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ficam as partes cientes da remessa/distribuição do processo acima identificado na Justiça Comum. Esta comunicação tem caráter meramente informativo. Belo Horizonte, 30 de Junho de 2025
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 2000964-48.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010382-52.2025.8.13.0024/MG AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ARAUJO COELHO AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.A CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ficam as partes cientes da remessa/distribuição do processo acima identificado na Justiça Comum. Esta comunicação tem caráter meramente informativo. Belo Horizonte, 30 de Junho de 2025
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-92.2022.8.26.0568 (processo principal 1004005-66.2018.8.26.0568) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - M.B.A.A. - P.C. - - Galáxia Cosméticos Ltda - - Inovação Design de Lojas Ltda - - Made In Consultoria Em Marketing Ltda - Romulo Rodrigues Leite - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Graziela Franco de Lima - - Simone Muniz Pereira Simões - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Mara Rubia Batista Viola - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT - - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Jefferson Luis Poletini - - K.L.A.I. - - E.R.S. - - S.C.C. - - J.P.D. - - M.L.A. - - B.G.A.A. - - K.A.A. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - - A.M.A.F. - - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - - D.C.C.C. - - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - J.S.A.E. - - A.C.A. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - C.B.M.L. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - Takeuti Embalagens Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Locaweb Idc Ltda - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Banco Santander Brasil Sa e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO DO BRASIL - - BANCO SAFRA S/A - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Thiane Feitoza de Souza - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A - - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. - - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. e outros - Vistos. I) Fls. 1344: Indefiro, vez que parte estranha ao presente feito. II) Fls. 1351/1353: Ao AJ para parecer e, após, ao MP. Por fim, tornem. Int. - ADV: JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), MARCELO PEQUENO AURELIANO (OAB 282346/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), ANA CAROLINA PAVAN BONATTO (OAB 295611/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA (OAB 358079/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), FLAVIO MENDONÇA DE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001722-26.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Acice Caroline Turatti Pessolato - Diante de todo o exposto, dou por extinta a fase de conhecimento com fundamento no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil e, nos termos da fundamentação supra (art.489, §3º, CPC) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida para: a) DECLARAR que integra a base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço a parcela remuneratória paga a título de Parcela Destacada; b) CONDENAR o Município de São João da Boa Vista/SP, respeitada a prescrição quinquenal, ao pagamento das diferenças devidas em decorrência da aludida inclusão da Parcela Destacada na base de cálculo do Adicional por Tempo Serviço, descontados os valores já adimplidos e a contribuição previdenciária devida pelo(a) servidor(a) (observado o limite temporal de setembro de 2023), valor que deve ser atualizado monetariamente desde a data de vencimento de cada parcela, nos termos da fundamentação supra, incidentes juros de mora, também observada a fundamentação supra. As verbas ostentam naturezas alimentar e remuneratória. Deixo de analisar o pedido de gratuidade processual formulado pela parte autora por não ostentar interesse recursal, dado o integral acolhimento de seu pleito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por aplicação integrativa do art.55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art.11, Lei nº 12.153/2009). - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001009-85.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Alexandre Correia da Silva - - Talita Merli - Rápido Sumaré Ltda - - Viação Guaxupé Ltda - O pronunciamento jurisdicional transitou em julgado. Assim, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, ao depósito voluntário, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, § 1º, do CPC. - ADV: LUIS UBIRAJARA MOREIRA (OAB 169145/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), BRENO ACHETE MENDES (OAB 297710/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001632-74.2021.8.26.0568 (processo principal 1000598-18.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Miiller - Ibbca Gestão Em Saúde Ltda. - Vistos. 1. Fls. 274/275: Ante o requerimento da parte exequente, determino a expedição de ofício ao Banco Santander (Brasil) S.A., para que (a) informe/esclareça a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a origem dos bloqueios dos ativos financeiros informados no ofício recebido às fls. 267/268, (b) bem assim, na oportunidade, em caso de novos valores disponíveis em nome da parte executada nestes autos (Ibbca Gestão em Saúde Ltda., CNPJ nº 09.298.037/0001-12), proceda ao respectivo bloqueio dos ativos, até o limite de R$ 2.243,11 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos), correspondente ao valor atualizado do débito, e deposite tais valores em conta judicial vinculada a este processo. Incumbirá ao patrono da parte exequente a impressão do ofício, encaminhamento e comprovação nos autos. Deverá também a parte exequente instruir o presente ofício de cópia da documentação de fls. 267/268. 2. Recebida resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para manifestação e também para dar sequencia à execução, com a indicação de bens à penhora. 3. Com a resposta do ofício, se efetivado eventual bloqueio, intime-se a parte executada para ciência e manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
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