Samuel Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10111615020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011161-50.2024.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.S.R. e outro - A.P.R. - Manifeste o Querelante se tem interesse na concessão dos benefícios dos artigos 76 e 89 ao Querelado. Após, voltem conclusos. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), RENATA RAMOS VIEIRA (OAB 235902/SP)
3. Processo 10038471920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003847-19.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto de Arruda Junior - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (CPC, art. 246, §3º). 3. Na forma do artigo 259 do Código de Processo Civil, publique-se edital, com o prazo de 30 dias, para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Consigno que, não há necessidade de nomeação de curador especial, pois consiste em requisito legal de publicidade e não de formação do processo. Não há necessidade de afixação do edital na sede do Juízo. 4. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (CPC, 257, II). Não estando disponíveis estes meios, publique-se em jornal de grande circulação. 4.1. Caso o autor seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, publique-se, no D.J.E. 5. Cientifiquem-se, através do portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 6. Certifique-se se houve a distribuição de ações possessórias contra os autores nos últimos vinte anos com relação ao imóvel objeto do processo. 7. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)
4. Processo 15004388020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500438-80.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - ELBER YAGO SOUSA SILVA - Fica, o(a) dr(a). SAMUEL DA SILVA SANTOS, OAB/SP 272204, INTIMADO(A) por DJE, de que foi nomeado(a), nos termos do convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu, ELBER YAGO SOUSA SILVA, como incurso(a) no artigo 180, §3º do CP, e que deverá juntar cópia do termo de compromisso (fls. 179) assinalando a opção pela qual deseja ser intimado, devidamente assinado. Expeço ainda carta de ciência ao acusado acerca da revogação benefício SCP e nomeação advogado. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)
5. Processo 10061726420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006172-64.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosemara Pimentel - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Ausentes os pressupostos exigidos pelo artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. Na hipótese, reputo ausentes elementos de prova capazes de indicar a responsabilidade do réu pela contratação de empréstimo. Uma vez reconhecida a realização das operações bancárias indicadas na inicial, a princípio, não se divisa a existência de ilegalidades perpetradas pela instituição bancária (NÃO INCLUÍDA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO) que apenas atendeu a manifestação de vontade da parte autora. A suposta falha nos serviços prestados pelo réu, demanda a prévia manifestação da parte adversa, não podendo ser presumida a partir da singela alegação de não contratação dos serviços financeiros. Por outro lado, não se vislumbra a existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação na hipótese de o provimento ser concedido apenas ao final. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado/carta, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)
6. Processo 00017513920118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001751-39.2011.8.26.0292 (292.01.2011.001751) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Marques - Leonice Maria Marques e outros - Manifeste-se o(a) inventariante com relação à petição de fls. 991/1000, no prazo legal. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
7. Processo 10111156120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011115-61.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.C.M. - - L.A.C.M. - - M.C.M. - - Y.C.M. - L.C.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 74/90. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)
8. Processo 10044681620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004468-16.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Gonçalves Reis Brito - Anhanguera Educacional Ltda - Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; 350; e 351, todos do CPC, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)