Sidnei Stucchi Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10060486520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006048-65.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - R.P.S.N.F.R.T. - - R.B.T. - - R.S.T.E.M. e outro - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), SIDNEI STUCCHI FILHO (OAB 272208/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MATHEUS RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 488255/SP)
3. Processo 50055700220238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES, GUILHERME GUEDES MANIERO, SIDNEI STUCCHI FILHO.
4. Processo 50055700220238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Relator - Des(a). Wilson Benevides LEANDRO CAMARGO RAMOS Publicação de acórdão Adv - DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES, GUILHERME GUEDES MANIERO, SIDNEI STUCCHI FILHO.
5. Processo 50055700220238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Relator - Des(a). Wilson Benevides LEANDRO CAMARGO RAMOS Publicação de acórdão Adv - DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES, GUILHERME GUEDES MANIERO, SIDNEI STUCCHI FILHO.
6. Processo 50055700220238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CAMARGO RAMOS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 15/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES, GUILHERME GUEDES MANIERO, SIDNEI STUCCHI FILHO.
7. Processo 10007416220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-62.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mosca Holding Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 24.500,00, com correção monetária desde o desembolso e com juros legais de mora desde a citação, observados também os preceitos do período de vigência da Lei 14.905/24. Condeno a parte vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: SIDNEI STUCCHI FILHO (OAB 272208/SP)
8. Processo 10015618120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001561-81.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Camargo Ramos - Elektro Eletricidade Servs Sa - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser exíguo o valor da causa que serviria de base à estimativa da verba, e o faço fundado no novo §8º-A do art. 85 do CPC, incluído pela Lei nº 14.365/22, valendo-se da Tabela da OAB como fonte de referência, conjugado com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, positivados no art. 8º do mesmo Código. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), SIDNEI STUCCHI FILHO (OAB 272208/SP)