Conrado Francisco Almeida Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00069083520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006908-35.2024.8.26.0066 (processo principal 1002946-84.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - W.R. - H.A.M.S. - Vistos. Certidão retro: Promova a serventia o desbloqueio da quantia mencionada (R$ 1.233,38). No mais, fica consignado que deverá a parte exequente, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido para levantamento dos depósitos efetuados nos autos. Oportunamente, conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
3. Processo 30096366520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009636-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: D. E. C. A. - Agravado: E. H. C. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. V. de C. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: J. D. P. de C. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu pedido liminar para redução dos alimentos arbitrados em favor da filha Emily, fixados para a hipótese de trabalho formal, em 35% de seus rendimentos líquidos e na hipótese de desemprego ou trabalho informal, a quantia correspondente a 40% do salário-mínimo mensal. Insurge-se o recorrente. Assevera que em relação ao filho EDUARDO, a obrigação foi estabelecida no bojo dos autos de nº 1000797-67.2014.8.26.0066, que tramitaram perante o CEJUSC da Comarca de Barretos/SP, no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do agravante em caso de emprego com vínculo formal e 1/3 (um terço) do salário-mínimo em caso de desemprego. Diz que os alimentos pagos comprometem mais de 68% de seu rendimento. Informa que a atual companheira do autor está grávida, o que evidencia a ampliação do núcleo familiar e, consequentemente, de suas responsabilidades financeiras. Discorre sobre a ocorrência de dano irreparável e de difícil reparação. Pretende a concessão de liminar para reduzir os alimentos para o patamar único e total de 35% dos rendimentos líquidos do genitor, em caso de emprego formal, ou 40% do salário-mínimo vigente em caso de desemprego ou emprego sem vínculo formal. Em que pesem as alegações do recorrente, por ora, há necessidade de contraditório e, deste modo, não vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão da liminar que fica indeferida. Processe-se o recurso. Intime-se para a apresentação de contrarrazões recursais. Vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 23 de julho de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Conrado Francisco Almeida Carvalho (OAB: 272264/SP) - 4º andar
4. Processo 00040500220228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004050-02.2022.8.26.0066 (processo principal 1001956-98.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sant´ana e Sant´ana Advogados Associados - Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos (Tv Barretos) - Igreja Universal - - A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA DA FAZENDA DA ESPERANCA - - Gnatus Produtos Odontológicos - - Lider Comercial - - Morada Lar e Construção - - Prefeitura Municipal de Barretos - - JURADO & MARQUES AUTOMOVEIS LTDAjurado - - SIMÃO JOSÉ ELIAS E CIA LTDA - - GONÇALVES SEBASTIÃO E RODRIGUES LTDA - - AGRO CALDAS IMOVEIS LTDA - - L H Ikeda e Cia Ltda - - Aline da Silva Campos Barbosa - - ajc odontologia e implantes ltda - - Sant´ana e Sant´ana Advogados Associados e outros - HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA e outros - Adilson Fernando Garcia e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) exequente(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Inerte, os autos serão remetidos em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP), SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ (OAB 305738/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP), ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), CAIO EDUARDO DE MENEZES FARIA (OAB 441829/SP), RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO (OAB 200724/SP), EDSON LUIS TOMODA (OAB 366029/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP), EVANDRO GUIMARAES DE TOLEDO (OAB 405861/SP), EVANDRO GUIMARAES DE TOLEDO (OAB 405861/SP), EVANDRO GUIMARAES DE TOLEDO (OAB 405861/SP), MATHEUS DOMINGUES GIRARDI (OAB 408384/SP), PRISCILA DE SOUZA MARRETTO (OAB 417505/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), MOHAMED ADI NETO (OAB 229156/SP), MARIANA SCEPPAQUERCIA LEITE GALVAO (OAB 169057/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP), JOSE AUGUSTO COSTA (OAB 131252/SP), LETICIA MARA VAZ LIVRERI (OAB 185501/SP), EDUARDO VIEIRA PETROV (OAB 254077/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP), VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP)
5. Processo 10061916920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006191-69.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.C.C. - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). - ADV: CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
6. Processo 10120284220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012028-42.2024.8.26.0066 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos (Tv Barretos) - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
7. Processo 10042655320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004265-53.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.F.S. - Vistos. Aguarde-se pela manifestação da parte requerida. Após, abra-se nova vista ao D. Representante do Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
8. Processo 00058145220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005814-52.2024.8.26.0066 (processo principal 1007243-37.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.R.A. - E.C.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de pp. 166. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)