Renata Cristina Dos Santos Cabeças

Processos do Advogado

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2. Processo 00036961120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003696-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1020778-72.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Squadra Negócios Imobiliários - Eireli - Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) e, por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a favor da(s) parte(s) ora executada(s) em 10% do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se na execução, mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo da impugnação apresentada pela executada. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
3. Processo 10025460620168260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002546-06.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Godoy Advogados Associados - Advocacia Consultoria e Assessoria Juridica - FATIMA MARIA MERKER MUELLER e outros - Vistos. Considerando o contexto dos autos, a manifestação retro apresentada e o fato de que débito ainda não foi adimplido, DEFIRO o pedido formulado pela parte credora. Oficie-se ao I.N.S.S para que informe se a devedora ostenta vinculo empregatício formal, seu empregador e qual a remuneração, em até 15 dias, sob pena de desobediência. A minuta do ofícios deverá ser enviada pela credora, o que deverá ser posteriormente comprovado aos autos. Aguarde-se a vinda da resposta, reiterando-se caso necessário. Com suas juntadas, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
4. Processo 00049349220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004934-92.2023.8.26.0002 (processo principal 1048050-39.2020.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Jabuticabeira - Jr Lino Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peten Construtora Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para que, no prazo derradeiro de 15 dias, apresente os esclarecimentos requeridos pelas partes. No silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP), RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP), RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
5. Processo 10855893120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085589-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Alan Selby Alex Keating Fortunato - Claudia Camargo Pontes - Fls. 257/259 (contrarrazões às fls. 275/282): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, por entender manifestamente impróprio o meio eleito pela parte embargante para buscar a sua pretensão, por não haver na sentença guerreada omissão, contradição ou obscuridade. Trata-se de inconformismo das partes e, se as partes não se conformam com a sentença por considerar equivocado o convencimento deste juízo, não estão desamparadas, pois o ordenamento jurídico prevê recurso apropriado à situação. Portanto, mantenho a sentença tal como lançada. - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
6. Processo 50369148920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5036914-89.2025.8.24.0023/SC AUTOR : OSVALDO GIAMPICCOLO JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB SP272362) AUTOR : ANGELA GIAMPICCOLO PAPA ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB SP272362) AUTOR : SONIA REGINA MESQUITA ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB SP272362) AUTOR : CELIO PAPA JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB SP272362) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida (evento 16/17).
7. Processo 21938796420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193879-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0082492-16.2018.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Edificio Galerias 7 de Abril; Advogado: Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB: 227638/SP); Agravado: Alan Selby Alex Keating Fortunato; Advogada: Renata Cristina dos Santos Cabeças (OAB: 272362/SP); Interessado: Ifeany Njoku; Advogada: Patricia Sousa Bard (OAB: 333664/SP); Interessado: Espólio de Alan Selby Alex Keating Fortunato ou Alan Keating Fortunato, na pessoa do (a) inventariante; Advogada: Renata Cristina dos Santos Cabeças (OAB: 272362/SP); Interessado: Helena Aparecida de Andrade Camargo; Advogado: Benedito Franco Penteado Filho (OAB: 83428/SP)
8. Processo 21938796420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193879-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0082492-16.2018.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Edificio Galerias 7 de Abril; Advogado: Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB: 227638/SP); Agravado: Alan Selby Alex Keating Fortunato; Advogada: Renata Cristina dos Santos Cabeças (OAB: 272362/SP); Interessado: Ifeany Njoku; Advogada: Patricia Sousa Bard (OAB: 333664/SP); Interessado: Espólio de Alan Selby Alex Keating Fortunato ou Alan Keating Fortunato, na pessoa do (a) inventariante; Advogada: Renata Cristina dos Santos Cabeças (OAB: 272362/SP); Interessado: Helena Aparecida de Andrade Camargo; Advogado: Benedito Franco Penteado Filho (OAB: 83428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.