Ricardo Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10079557520218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007955-75.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.L.F.S. - P.A.B.L.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido alinhavado na exordial. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da. Isento, entretanto, enquanto beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12677/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
2. Processo 11088535320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108853-53.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Estevão Lúcio Creolézio - Chamo o feito à ordem. A fls. 204/205 foi constituído o título executivo judicial, oportunidade em que determinei que a autora/exequente recolhesse ão só as despesas para intimação do réu para pagamento voluntário, o que foi feito (fls. 212/213), como também a taxa judiciária necessária à instauração da fase de cumprimento de sentença, mas essa última determinação não foi atendida. Concedo o derradeiro prazo de 15 dias. Se recolhida, encaminhem-se ao setor de cumprimento para a conversão desta ação monitória e cumprimento de sentença. Do contrário, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10023765120168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-51.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Segurança Pública de São Paulo - Crediafam - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
4. Processo 10006264220218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-42.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Arineia Pereira dos Passos Ruy Luques - Cláudio José Máximo Neto - Vistos. Fl. 214/215: anote-se o nome do novo procurador. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
5. Processo 00184171320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018417-13.2024.8.26.0405 (processo principal 1002663-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.F. - M.P.S. - Em vista do acordo celebrado entre as partes (fls. 24/25) neste incidente processual de Cumprimento de Sentença, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. Após, arquive-se este processo digital. P.I.C. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
6. Processo 10049646420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004964-64.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.L. - A.B.S. - Vistos. 1) F. 205/214: Nos termos do decidido às f. 85, 109, 112/113 e 164/165, para deferimento de curatela provisória, necessária a comprovação de que o requerido encontra-se incapaz para os atos da vida civil, o que não restou demonstrado pela autora. Assim, indefiro o pedido. Defiro o pedido de f. 207, item b, para determinar a expedição de mandado de constatação a fim de que se verifique as condições de habitação do requerido. 2) Manifeste a autora sobre a contestação e documentos de f. 224/268. 3) Reitere-se o ofício ao IMESC de f. 197/199. Int. - ADV: ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), FILIPE SILVA (OAB 443473/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
7. Processo 00100886220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010088-62.2021.8.26.0002 (processo principal 1001365-39.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação Educacional Afam - Fls. 254: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
8. Processo 15002161920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-19.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Pereira Olinto - - Selma Pereira Olinto e outros - Ciência às partes. - ADV: MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
9. Processo 10056580220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005658-02.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.G. - Fls. 36/37: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 139243/MG), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
10. Processo 10318899420248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031889-94.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.M. - N.A.P.M. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Parte ré citada e apresentou contestação. Primeiramente, certo é que a ação de alimentos possui rito próprio e incompatível com o pedido de divórcio litigioso. Assim, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com relação ao pedido de alimentos. Há concordância entre as partes quanto ao divórcio, devendo o feito seguir quanto aos demais pontos. Fixo como pontos controvertidos a existência dos bens a serem partilhados. Fixo o prazo de 15 dias para apresentação de prova documental complementar. Quanto a existência dos bens, a prova oral é desnecessária e pouco conclusiva esse respeito Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)