Cesar Augusto De Almeida Martins Saad

Processos do Advogado

1. Processo 10020646820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-68.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia Maria dos Anjos Antonio - BANCO BRADESCO S.A. - - Tecnologia Bancária S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica referente aos débitos fraudulentos lançados na conta corrente da autora no dia 07/01/2025, nos valores de R$ 3.258,00 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais), R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais); b) CONDENAR as rés, BANCO BRADESCO S.A. e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais), com correção monetária pelo IPCA-E desde a data de cada transação fraudulenta (07/01/2025) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: STEFANY ELUAR PEIXOTO TAVARES (OAB 395144/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), ALDEYSE CAVALHEIRO DE MOURA (OAB 511901/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
2. Processo 10187356520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018735-65.2023.8.26.0032 - Monitória - Contratos Bancários - C. C. Wei Comércio de Instrumentos Musicais Epp. - Bruna Perez Barbosa - Me (Mundo da Música) - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo e. Tribunal de Justiça, observando-se, quanto aos efeitos do recurso de apelação, a previsão contida no artigo 1.012 do mesmo diploma legal suso mencionado. Int. - ADV: GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP)
3. Processo 10421585020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042158-50.2023.8.26.0001 - Monitória - Compra e Venda - C. C. Wei Comércio de Instrumentos Musicais Epp. - Smusic Audio Instrumentos Musicais e Acessorios Eireli - Vistos. Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP)
4. Processo 50023489720258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002348-97.2025.8.24.0061/SC RELATOR : WALTER SANTIN JUNIOR AUTOR : LIGHTHOUSE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : ALDEYSE CAVALHEIRO DE MOURA (OAB SP511901) ADVOGADO(A) : GUILHERME MAKIUTI (OAB SP261028) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS SAAD (OAB SP272415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 10090292620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009029-26.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafael Madela - - Julyane Pereira Poltronieri Madela - Andrei Galera e outro - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)
6. Processo 00244267720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024426-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Escola de Ensino Fundamental Professor Oshiman Ltda - Vistos. Fls. 49/50: Indefiro. O formulário MLE apresentado não permite a expedição do levantamento pretendido, vez que os campos "nome do credor (beneficiário)" e "CPF/CNPJ do credor (beneficiário)" devem ser preenchidos com os dados da requerente. O formulário apresentado deve ser correta e integralmente preenchido, vedadas quaisquer alterações ou supressão de informações. O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em PDF, juntando-se aos autos por meio de documento anexo à petição, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido pela emissão automatizada do MLE. O formulário atualizado se encontra disponível para download em - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. As instruções para preenchimento se encontram no Comunicado CG nº 12/2024 disponibilizado no DJE de 16.01.2024, fls. 155 e Comunicado Conjunto 341/2024. Providencie o interessado a apresentação de novo formulário, nos termos acima indicados. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP)
7. Processo 00244267720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024426-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Escola de Ensino Fundamental Professor Oshiman Ltda - Vistos. Fls. 49/50: Indefiro. O formulário MLE apresentado não permite a expedição do levantamento pretendido, vez que os campos "nome do credor (beneficiário)" e "CPF/CNPJ do credor (beneficiário)" devem ser preenchidos com os dados da requerente. O formulário apresentado deve ser correta e integralmente preenchido, vedadas quaisquer alterações ou supressão de informações. O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em PDF, juntando-se aos autos por meio de documento anexo à petição, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido pela emissão automatizada do MLE. O formulário atualizado se encontra disponível para download em - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. As instruções para preenchimento se encontram no Comunicado CG nº 12/2024 disponibilizado no DJE de 16.01.2024, fls. 155 e Comunicado Conjunto 341/2024. Providencie o interessado a apresentação de novo formulário, nos termos acima indicados. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP)
8. Processo 20953440320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2095344-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: JPG Participações Ltda - Embargdo: Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Interessado: Cercal Participacoes Sa - Interessado: Cg - Participacoes e Administracao de Bens e Imoveis Ltda - Interessado: Gravia 16 Indústria de Alumínio Ltda. - Interessado: Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda - Interessado: Mgm Holding Patrimonial Ltda. - Interessado: Ourem Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: José da Silva Gravia - Interessado: Gravia Esquality Indústria Metalúrgica Ltda, - Despacho Embargos de Declaração Cível/PROC Processo nº 2095344-03.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): ISRAEL GÓES DOS ANJOS Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2095344-03.2025.8.26.0000/50000 021519-54.2013.8.26.0100/50001 - SÃO PAULO EMBARGANTE: JPG PARTICIPAÇÕES LTDA EMBARGADOS: RED PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS E OUTROS Vistos. Intimem-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração (fls. 1/10), uma vez que a parte embargante pretende dar aos embargos efeito infringente, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. ISRAEL GÓES DOS ANJOS RELATOR - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira (OAB: 59546/DF) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Antonio Carlos da Relva Caldeira (OAB: 250928/SP) - Aldeyse Cavalheiro de Moura (OAB: 511901/SP) - Guilherme Makiuti (OAB: 261028/SP) - César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP) - Cristina de Cassia Bertaco (OAB: 98073/SP) - Juliana Leveraro de Toledo Piza (OAB: 187598/SP) - 3º Andar
9. Processo 10315254220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031525-42.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Condomínio Edifício Comendador Miguel Calfat - Muchen Lanches Ltda - - Anselmo Martins - - Rosana Zimbardi Martins - - Angelo Pires de Lima - - Janaina Cano Pires de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), SANDRO LOMGOBARDI (OAB 191238/SP), SANDRO LOMGOBARDI (OAB 191238/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP), SANDRO LOMGOBARDI (OAB 191238/SP)
10. Processo 10208738920238260004
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020873-89.2023.8.26.0004 - Monitória - Pagamento - C. C. Wei Comércio de Instrumentos Musicais Epp. - Vistos. Visando uma maior celeridade e eficiência processuais, bem como evitar eventual arguição de nulidade posterior, para apreciação do pedido ora formulado, deverá o requerente esclarecer, indicando especificamente as diligências tentadas e as respectivas folhas nos autos, se foram expedidos todos os ofícios de praxe abaixo indicados para tentativa de localização da(o) requerida(o), bem como se todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados. Ofícios necessários: Sisbajud Renajud Infojud TRE/Siel (apenas em caso de requerido ser pessoa física) Concessionárias de Serviço Público Prazo de quinze dias para cumprimento da determinação. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP)