Fernando Da Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00116272920255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011627-29.2025.5.15.0051 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
3. Processo 10068504120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006850-41.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Francisco Silva Neto - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA FINANCIADORA. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO QUE CULMINOU NA DEVOLUÇÃO DO BEM. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA COLIGADOS. APELANTE QUE INTEGRAM A CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO RÉU. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - 5º andar
4. Processo 10068504120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006850-41.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Francisco Silva Neto - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA FINANCIADORA. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO QUE CULMINOU NA DEVOLUÇÃO DO BEM. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA COLIGADOS. APELANTE QUE INTEGRAM A CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO RÉU. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - 5º andar
5. Processo 10068936520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006893-65.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivone Arcari Gonzales - Indique, a autora, o endereço para citação da titular de domínio. - ADV: GUILHERME ALVES FRANCO (OAB 507658/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
6. Processo 00197686420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019768-64.2004.8.26.0100 (583.00.2004.019768) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iolanda Rossi Barbosa - - Newton Pereira Barbosa - Espólio de Nilson Avelino de Lima - Hilda Aparecida de Lima (inventariante) - - Espólio de Sueli Godoy de Paula na pessoa do inventariante Alexsandro Godoy de Paula e outro - Hermenegildo José Pereira Barbosa - Hilda Aparecida de Lima - inventariante espólio de Nilso Avelino de Lima - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs,. Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada. Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado. Após, tornem conclusos com presteza para que seja determinada a expedição de ofício solicitando informações acerca da penhora efetivada no rosto dos autos (fls. 1842 e 1850/1870). Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), RENATA BASILI SHINOHARA (OAB 225511/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO (OAB 307240/SP)
7. Processo 00101851220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010185-12.2024.8.26.0405 (processo principal 1033626-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.C.P.M. - P.H.F.L. - Vistos. Comprove o executado a hipossuficiência financeira alegada, juntando os três últimos holerites, extratos bancários e de cartões de crédito dos três últimos meses e três últimas declarações de I.R. Ainda, atenda o quanto requerido pelo Ministério Público trazendo aos autos os comprovantes dos pagamentos do alimentos, sob pena de prisão. Prazo de dez dias. Int.. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), DANIELA AMARAL NASCIMENTO (OAB 462501/SP)
8. Processo 10016467920225020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001646-79.2022.5.02.0065 RECLAMANTE: BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: CASA DE PAES TRIGO & TALENTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36de467 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS ALVES BENTO   DESPACHO Vistos. Dê-se ciência ao autor das pesquisas realizadas conforme #id:be5c0b3 e anexos. Ante o esgotamento das tentativas ordinárias de persecução executória, as quais restaram frustradas, apresente o reclamante, no prazo de 30 (trinta) dias, meios para o prosseguimento da execução.   Caso não haja manifestação restará iniciado o prazo do art. 11-A da CLT e o processo será sobrestado na modalidade "execução frustrada" aguardando provocação da parte interessada.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA