Higino Ferreira Dos Santos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10010707820245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001070-78.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: LEONARDO CRUZ DOS SANTOS RECLAMADO: ORLANDO SILVA ROCHA REFORMAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 622c04c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   Silente o executado e sendo o valor bloqueado e disponível na conta Judicial de nº 1900110043003, inferior o líquido incontroverso, libere-se integralmente ao reclamante. Após, deverá o(a) autor(a) fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, acompanhado de planilha atualizada do valor remenescente. No silêncio,sobreste-se o feito pelo prazo de 02 anos quando, então será aplicada a prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução e arquivamento em definitiva da demanda. (art. 11-A da CLT). Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CRUZ DOS SANTOS
3. Processo 10010522120185020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001052-21.2018.5.02.0319 RECLAMANTE: DJACI NUNES DE ARAUJO RECLAMADO: J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f197c95 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 18/07/2025 GABRIELA ABREU DUARTE   DESPACHO Vistos, etc. Encaminhe-se o feito para ao sobrestamento até notícias sobre o pagamento do crédito junto ao MM. Juízo onde se processa a recuperação judicial/falência da executada. Int. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DJACI NUNES DE ARAUJO
4. Processo 10010522120185020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001052-21.2018.5.02.0319 RECLAMANTE: DJACI NUNES DE ARAUJO RECLAMADO: J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f197c95 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 18/07/2025 GABRIELA ABREU DUARTE   DESPACHO Vistos, etc. Encaminhe-se o feito para ao sobrestamento até notícias sobre o pagamento do crédito junto ao MM. Juízo onde se processa a recuperação judicial/falência da executada. Int. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
5. Processo 00305701020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030570-10.2022.8.26.0224 (processo principal 1045811-41.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ms Serviços Ltda - Ciência à parte interessada do desbloqueio do veículo junto ao Renajud. - ADV: HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), JOÃO MARCELO DA COSTA AUGUSTO (OAB 291654/SP)
6. Processo 10003343420198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-34.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Criart Calçados Eireli - Rolback Serviços Administrativos Ltda - Repres. Legal Simone Fatima Silva Piazentin - Vistos. Fls.237: Defiro. INTIME-SE por carta registrada no endereço indicado para que os representantes da parte executada, indiquem bens passiveis de penhora em 05 dias. Int. - ADV: HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP)
7. Processo 21684742620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168474-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - Agravado: Master Security Segurança Patrimonial Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento da executada Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, em razão de decisão proferida a fls. 152 dos autos de cumprimento de sentença movido por Máster Security Segurança Patrimonial Ltda, a qual defere penhora de 10% dos recebíveis da executada. A agravante alega que a constrição deferida atingirá valores de suma importância para a manutenção das atividades essenciais do hospital, colocando em risco o atendimento da população e o emprego de mais de 400 funcionários. Sustenta que a decisão viola o art. 833 do CPC, segundo o qual os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória na saúde são impenhoráveis. Ressalta o dever de prevalência do princípio da menor onerosidade do devedor bem como a primazia do interesse público sobre o privado. Requer a reforma da decisão para que seja afastada a penhora, com efeito suspensivo. Despacho a fls. 31 determinando a comprovação do requisito da tempestividade do recurso. Manifestação da agravante a fls. 33-37. É o relatório. Passo a decidir. O recurso não pode ser conhecido, porquanto extemporâneo. O pedido de reconsideração por simples petição não está previsto na sistemática processual, de modo que sua apresentação não tem a eficácia de suspender ou interromper o prazo recursal. A contagem do prazo inicia-se do primeiro ato decisório e não do posterior que tão só o confirma. A decisão agravada (fls. 152 dos autos de origem) foi publicada em 22/4/2025 (fls. 227 dos autos de origem). Logo, a data final para o manejo do recurso ocorreu em 15/5/2025. Não obstante, o recurso foi protocolado aos 3/6/2025, sendo, portanto, intempestivo. Ante o exposto, não conheço do recurso por ser inadmissível, em razão da intempestividade, nos termos do art. 932, III do CPC. - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Higino Ferreira dos Santos Neto (OAB: 272451/SP) - 3º andar
8. Processo 10058902620188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005890-26.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Pauletto - - Carmem Fernandes Pauletto - Cristina Mezzetti Marques Castelhano - - Adilson Dourado Soares - - Edison de Oliveira Valero - - Marcelo Santana da Silva e outros - Paula Duran Luqui dos Santos José e outro - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. 2) Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB 295086/SP), DAVI PATATAS SOARES (OAB 308899/SP), DAVI PATATAS SOARES (OAB 308899/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB 295086/SP), HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), FELIPE DOS SANTOS DE PAULA (OAB 348415/SP)