Thiago Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 11716283120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1171628-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Adéria Tomoe Shintani - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Thiago Pastore (OAB: 272507/SP) - Larissa Ferreira Fumero (OAB: 488917/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00042665020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004266-50.2025.8.26.0003 (processo principal 1011251-57.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Francimar Nobrega Rocha - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a parte a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada das duas últimas declarações de renda, holerites dos últimos três meses, carteira de trabalho e extrato de todas suas contas bancárias dos últimos três meses, além de faturas de cartões de crédito do período, podendo em caso de ausência de juntada as pesquisas serem feitas de oficio por este Juízo por meios das ferramentas SISBAJUD, INFOJUD e INFOSEG. Ou, alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie a parte credora o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento de sentença, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Intime-se. - ADV: FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP), MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), THIAGO PASTORE (OAB 272507/SP)
4. Processo 10037634220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003763-42.2024.8.26.0554 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.N.B.L.M.S. - F.D.J. - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), THIAGO PASTORE (OAB 272507/SP), FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP)
5. Processo 10216106120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021610-61.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francimar Nobrega Rocha - Silmara Bezerra Rocha - 1) Indefiro o pedido de gratuidade processual, vez que o espólio possui bens suficientes ao seu custeio. 2) Com relação ao valor do imóvel, esclareço que a base de cálculo para recolhimento do ITCMD é o valor venal do imóvel e não o seu valor de referência/comercial. 3) Quanto aos valores recebidos pela herdeira como adiantamento de partilha no inventário de seu genitor, com razão esta. Não conseguindo o herdeiro naqueles autos ser reembolsado dos valores recebidos de forma antecipada por sua irmã, compete a ele adotar as medidas necessárias para ter reconhecido seu crédito, bem como as medidas de expropriação cabíveis naqueles autos. Neste feito, os quinhões hereditários apenas arcarão com eventuais dívidas do espólio. 4) Quanto as jóias da falecida, esclareçam os herdeiros se desejam realizar as respectivas avaliações, no prazo de 15 dias. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para nomeação de perito. 5) Com relação aos saques na conta bancária de titularidade da falecida, verifico que, a fls. 34, foram debitados: R$ 12,00 de estacionamento (no dia do falecimento); R$ 6.800,00 (segundo as partes, despesas do funeral); R$ 250,00; R$ 16,00; R$ 450 (pix para Michell); R$ 1.790,00 pix para o inventariante; e outras conta de consumo, todas após o falecimento. Assim, antes de se analisar o pedido formulado pela para expedição de ofício, justifique o inventariante, no prazo de 15 dias, todos os valores debitados da conta da falecida, após o óbito. Esclareço que despesas com funeral, devem ser suportados por todos os herdeiros, respeitando-se o respectivo quinhão hereditário. Todavia, a coroa de flores deve ser arcada por quem a oferece, vez que embora se trate de homenagem a falecida, é despesa dispensável para o sepultamento. 6) Esclareça, ainda, o inventariante se o bem inventariado encontra-se ocupado e, em caso positivo, a que título, comprovando-se. 7) Por fim, alerto os herdeiros que nestes autos será realizada apenas a partilha dos bens deixados pela falecida, não se podendo admitir a instauração de discussões outras entre estes, que nada contribuem para o seu encerramento e que só ocasionam tumulto processual. Intime-se. - ADV: THIAGO PASTORE (OAB 272507/SP), MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)
6. Processo 11716283120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171628-31.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adéria Tomoe Shintani - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Pastore (OAB: 272507/SP) - Larissa Ferreira Fumero (OAB: 488917/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º andar
7. Processo 11716283120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171628-31.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Adéria Tomoe Shintani - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Thiago Pastore (OAB: 272507/SP) - Larissa Ferreira Fumero (OAB: 488917/SP) - 3º andar
8. Processo 10019138220165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001913-82.2016.5.02.0058 RECLAMANTE: IRENILDO BORGES DA SILVA RECLAMADO: PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b80fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLA LENIR FRITSCH PERAZOLO DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. No silêncio, sobrestejam-se os autos, tudo nos termos do art.11-A, caput c/c §§ 1º e 2º, Consolidados. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRENILDO BORGES DA SILVA