Maria Camila Cozzi Pires De Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00000059320078160183
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2785198/PR (2024/0422546-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ENGIE BRASIL ENERGIA S.A ADVOGADOS : PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR022529 EDIS MILARE - SP129895 MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS - SP272533 THIAGO SALES PEREIRA - SP282430 MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES - SP260338 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SULINA ADVOGADOS : ALESSANDRO PANASOLO - PR043849 DANIELLE BORDIN CENCI - PR029805 GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS - PR086376 CAMILA FOSSA BALBINOT - PR073989 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro:
3. Processo 00232691020174010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023269-10.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023269-10.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIS MILARE - SP129895-A, LUCAS TAMER MILARE - SP229980-A, PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR22529-S, ROBERTA JARDIM DE MORAIS - MG65123-A, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395-A, MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA - SP260338-A, MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS - SP272533-A, JULIANA FLAVIA MATTEI - RS56816-A, LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO - SP272946-A e MANUELA DEMARCHE MELLO - SP336325-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
4. Processo 00511072520174010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051107-25.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051107-25.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAINA DRIGHETTI PIRES - SP297958-A, JULIANA FLAVIA MATTEI - RS56816-A, EDIS MILARE - SP129895-A, LUCAS TAMER MILARE - SP229980-A, PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR22529-S, ROBERTA JARDIM DE MORAIS - MG65123-A, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395-A, MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA - SP260338-A, MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS - SP272533-A e FERNANDA ABREU TANURE - BA33029-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
5. Processo 00000020720088160183
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 152) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00000024120078160183
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6622 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0000002-41.2007.8.16.0183 Autos n.:   0000002-41.2007.8.16.0183 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$ 20.000.000,00 Autor(s):   Município de São João/PR Réu(s):   TRACTEBEL ENERGIA S. A. Vistos os autos para despacho. DETERMINO: a) o aguardo da aptidão dos autos n. 0000002-41.2007.8.16.0183, 0000677-25.2007.8.16.0079 e 0001569-60.2009.8.16.0079 à conclusão para sentença; e b) após, retornem todos os autos, conjuntamente, conclusos para sentença. Cumpram-se as determinações normativas pertinentes da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, com as cautelas de estilo, oportunamente, retornem os autos conclusos. São João/PR, data da assinatura digital.   (Assinado digitalmente) LEONARDO MARCIO LAUREANO Juiz de Direito