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Alexandre Marques Frias

Alexandre Marques Frias

Número da OAB: OAB/SP 272552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TJES, TJCE, TJPR
Nome: ALEXANDRE MARQUES FRIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008694-62.2023.8.26.0224 (processo principal 1005916-73.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.C.A.L. - D.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada às fls. 187/188. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035523-47.2022.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Maria Paschoalinoto Frias - Talita Paschoalinoto Frias - Renan Felipe Paschoalinoto Frias - Alexandre Marques Frias - - Nayara de Assis Frias - Saguia Administradora de Bens Ltda. - Vistos. 1) Observo, a propósito dos petitórios de p. 37/38 e 98, que os coerdeiros Alexandre Marques Frias e Nayara de Assis Frias questionam a conduta da inventariante, sustentando ser de rigor a remoção dela. Se os referidos coerdeiros pretendem a remoção da inventariante, há procedimento próprio para tanto (CPC, art. 623), não podendo essa questão ser discutida no bojo do processo de inventário. 2) P. 99/100: manifestem-se os coerdeiros Alexandre e Nayara. Óbito: 8.10.2022. Int. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), ALESSANDRA REGINA SOARES (OAB 447394/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Págs.7729: Anote-se que a apelação ministerial, cujas razões encontram-se nas páginas 7730/7763, foi interposta em desfavor dos acusados LIÂNIA, SILVIA, BRUNO, CLÓVIS, FÁBIO, VALMIR, LUCAS e JAIR. Intimem-se os respectivos defensores, para as contrarrazões de apelação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, relativamente aos acusados LUCIANO, ALESSANDRA e LUIZA. 3. Págs.7705 e 7721: Diante da ausência de efeito suspensivo na apelação interposta pelo Ministério Público, bem como ante o parecer ministerial favorável, defiro os pedidos, expedindo-se mandados de levantamento eletrônico em prol dos acusados FÁBIO e CLÓVIS, relativamente aos valores apreendidos em razão deste feito. 4. Aguarde-se as razões de apelação pela defesa do acusado JAIR. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040269-27.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.B. - B.V.P.B. - Em tempo, a fim de corrigir o erro material constante na decisão de fl. 179, itens 7 e 8, consigno que as pesquisas devem ser feitas em nome do autor e não em nome do réu como constou. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), CID ROCHA JUNIOR (OAB 223671/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024548-23.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.G.D.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio ao curatelado a requerente, mediante compromisso, como sua curadora definitiva para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e direitos de natureza patrimonial e negocial, inclusive para requerer e receber benefício, junto à Previdência Social. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui munus considerável e o Estatuto Civil não prevê tal garantia, cuja instituição anterior poderia até ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do Código Civil). A caução a que alude o parágrafo único do artigo 1.745, combinado com o artigo 1.781, ambos do Código Civil, também fica dispensada in casu haja vista que a idoneidade da requerente é presumida por ser genitora do curatelado. Ademais, fica expressamente vedada a alienação ou oneração de bens do curatelado, sem autorização judicial. Nos termos dos artigos 755, § 3º, do Código de Processo Civil e 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se o edital por três vezes na IMPRENSA OFICIAL, tendo em vista a inexistência ainda de plataformas para publicação de editais na rede mundial de computadores. Nos termos do Provimento CG nº 43/2012, oficie-se ao SCPC a fim de incluir no banco de dados daquele órgão a curatela para conhecimento de terceiros eventualmente interessados. Sem custas. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009650-47.2019.8.26.0565 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Alex Kiyai - - Socidade Civil Imobiliária Incorporadora São Caetano Di Thiene Ltda. - José João Ramalho - - Aranilda dos Santos Ramalho - - Lindomar Viana Caetano de Moraes - - Jose Renato Gonçalves - - Edmilson dos Santos Cardoso - - Angelo Monico Neto - - Antonio Sergio Berezuchi - - Edson Nunes Rodrigues - - Jose Francisco da Silva - - Joacir Meller - - Luciana Cristina Mamede Meller - - Thiany Tereskovae Junior - - Josafá dos Anjos Oliveira - - Cicero Taveira do Nascimento - - Emily Felix dos Santos - - Enzo Muniz de Andrade - - Vania Lopes da Silva Ferreira - - Angelo Mori Neto - - Cassilda de Souza Mori - - Nelson Flora Freire - - Elizete Maria de Oliveira - - Tereza Cristina Marques da Silva - - Maria Cícera da Silva - - Francisco Tavera do Nascimento - - Wilson Carlos Marinho - - Willian Vinicius de Barros Marinho - - Eliene Fernandes Vilas Boas - - Lindovan Gomes da Silva - - Mateus Lucio Sampaio - - Marlene Bispo dos Santos - - Ana Lucia Ilario da Silva - - Luis Jose de Moura - - Irene Lina Rodrigues - - Antonio Gomes de Oliveira - - Anaide Prima de Oliveira - - Anderson Paulo de Oliveira - - Adalgisa Prima Oliveira - - Rosangela Prima Oliveira - - Adriana Lucio da Silva - - Claudete Regina Barauna Ferreira - - Valdeci Silva de Almeida - - Maria José da Silva - - Leliane Fernandes Leite - - Marcelo Belarmino da Silva - - Rosineide da Silva Andrade - - Marcos Belarmino Gomes - - Rosiclede Andrade Gomes - - Francisco Fernandes Filho - - Enzo Muniz de Andrade - - Rosilda Maria de Andrade - - Fernanda Pereira dos Santos - - Tereza Cristina Marques da Silva - - Maria Cícera da Silva - - Ana Lucia Ilario da Silva - - João Fabio Ferreira - - Elaine Cristina Stellari Ferreira - - Carlos Emiliano Gonçalves - - Josefa Aparecida da Silva - - Jose Rafael Gomes Coelho - - José João Ramalho - - Aranilda dos Santos Ramalho - - Cicera Josefa da Silva - - Jose Renato Gonçalves - - Edson Nunes Rodrigues - - Jose Francisco da Silva - - Josimar Francisco Moreira da Silva - - Leandro Gonçalves Montijo - - Aline de Almeida Santos - - Joserlany Moreira da Silva - - Astrogildo Dias de Macedo - - Alaides Rodrigues - - EDGAR VILAS BOAS - - Maria do Livramento Conceição Brito - - Zulnice Souza Reis - - Cristina Adelícia Teotônio Rodrigues - - Maria Auxiliadora da Silva - - Francisca Marcelino de Oliveira - - Edson Moura Vale - - Manoel Messias de Souza - - Angelo Monico Neto - - Mateus Lucio Sampaio - - Roberto Ricci - - Katia Sueli Correa de Mello Ricci - - Banco Votorantim S/A e outro - Vistos. Fls. 5380. Segundo informações da requerente, houve devolutiva do cartório de RGI sob o fundamento de que, para o registro da posse provisória, deveria haver o cancelamento de algumas matrículas. No entanto, entendo que, por ora, essa exigência não é razoável. A requerente já detém a posse de fato do imóvel, restando apenas a regularização junto à matrícula. A matrícula mãe é a de numero 2391, da qual decorrem as diversas outras matrículas existentes sobre o empreendimento. É nela, portanto, que o registro da posse provisória deve ser efetuado, não havendo se falar em necessidade de cancelamento das demais matrículas. Isso posto, determina-se ao Sr Oficial de Registro que proceda com o ato de registro da posse provisória da requerente. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento será por conta da parte interessada. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), OSWALDO AMARO JUNIOR (OAB 225030/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 105696/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), SUELLY REIS RULLI (OAB 27833/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP), CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB 409006/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007964-91.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Wilson Aparecido de Oliveira - Aparecida de Fatima Gomes Cavalcante - Ciência ao autor da solicitação de penhora via ARISP, devendo providenciar junto ao cartório de registro competente o pagamento da taxa, para efetivação da averbação, observando o e-mail e o número do telefone do patrono indicado na p. 1311. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507981-94.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Elcio de Araújo - Recorrente: Guilherme Brandão Rodrigues - Recorrente: Gustavo Zocatelli Melo - Recorrente: Luan Oliveira Araujo - Recorrente: Robert Rodolfo Oliveira Lima - Recorrente: Vinicius de Araujo Souza - Recorrente: Vinicius dos Santos - Recorrente: Vinicius Ramazotti Melo - Recorrente: Wendel Silveira Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Guilherme Alves Martins (OAB: 410263/SP) (Defensor Dativo) - Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP) - Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP) - Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) - Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP) (Defensor Dativo) - Marcelo Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP) - Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP) - Marcio da Silva Rodrigues (OAB: 435819/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000563-10.2021.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: J. L. de O. - Apelado: C. M. S. de A. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) - Cibele Antonia dos Santos Manoel (OAB: 372681/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190361-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Andre Luiz Savassa - Impetrante: Alexandre Marques Frias - Paciente: Felipe Cesar da Silva Faria - Vistos. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Felipe Cesar da Silva Faria, contra ato emanado pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminalda Comarca de São Bernardo do Campo. Inconformada com o decreto constritivo, a Defesa impetra o presente writ, alegando ocorrência de manifesto constrangimento ilegal. Alega que o paciente sofre evidente constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa, encontrando-se recluso a mais de 115 dias, sem que houvesse a devida apreciação meritória do cabimento de sua prisão. Narra que, na audiência designada para o último dia 18 de junho, as vítimas não compareceram injustificadamente, bem como não foram apresentados os vídeos de monitoramento do local, não podendo a prisão perdurar infinitamente, extrapolando qualquer juízo de razoabilidade. Postulou, liminarmente, e no mérito, a revogação da prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares alternativas. Por ora, indefiro a liminar. Na medida em que o juízo de cognição, na presente fase, revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, o que não sucede na hipótese dos autos. A questão do excesso de prazo na formaçãoda culpa exige uma análise mais acurada perante a autoridade coatora, e no caso dos autos analisando-se a documentação de fls. 11/27 não se vislumbra flagrante ilegalidade passível de intervenção em sede liminar. De fato, devem ser sopesados os prazos assinalados pelo impetrante, mas é necessária a vinda de informações para analisar a existência do constrangimento ilegal. Ademais, não basta a mera contagem aritmética do prazo ou sua somatória para se aquilatar a configuração de excesso de prazo em tela, sugerindo, a hipótese, uma análise mais detalhada quando do seu julgamento definitivo. Enfim, observo que o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, exigindo uma análise mais acurada quando da vinda das informações. Processe-se, requisitando-se informações. A seguir, à Procuradoria de Justiça, tornando conclusos. São Paulo, . - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Andre Luiz Savassa (OAB: 509733/SP) - Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) - 10º Andar
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