Andre Jose Luduverio Pizauro

Processos do Advogado

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2. Processo 02902932420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BIOENERGIA CERRADAO LTDA; Agravado(a)(s) - N.G. TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 19/08/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO, DANIEL FERREIRA BUENO, MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES, RICARDO ALVES PEREIRA, ROBERTO RODRIGUES.
3. Processo 02902932420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BIOENERGIA CERRADAO LTDA; Agravado(a)(s) - N.G. TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO, DANIEL FERREIRA BUENO, MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES, RICARDO ALVES PEREIRA, ROBERTO RODRIGUES.
4. Processo 50033101520248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003310-15.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Anderson Queiroz França CPF: 677.399.546-91 AGROPECUARIA QUEIROZ DE QUEIROZ LTDA CPF: 17.860.291/0001-90 e outros Intimo as partes acerca do inteiro teor da decisão de ID 10452549256, bem como intimo para, em 15 dias, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, manifestarem se concordam com a proposta do perito nomeado (honorários - ID 10482151853), arguindo eventual impedimento ou suspeição do perito. Nesse mesmo prazo, as partes deverão indicar seus assistentes técnicos e formular os seus quesitos, se já não o tiverem feito antes, Registrando que os honorários deverão ser custeados pela parte ré, nos termos do art. 95 do CPC. NEUCELENA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA Frutal, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00212551420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021255-14.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PEREIRA ADVOGADOS - Vista à parte acerca da sentença de fls. 35 pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO (OAB 272593/SP)
6. Processo 00212551420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021255-14.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PEREIRA ADVOGADOS - Vistos. Trata-se de incidente de RPV, cujo pagamento foi efetivado pelo ente devedor diretamente na conta bancária do beneficiário. Instada a se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, a parte credora se manteve inerte. É a síntese. Ante a ausência de manifestação da parte credora, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO (OAB 272593/SP)
7. Processo 10453986520158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045398-65.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - União Mercantil Fomento Ltda. - Cp - Construplan Gerenciamento de Obras e Negócios Ltda e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se por mais 60 dias eventual deslinde da ação indicada, o que deverá ser noticiado nesta sede. Intime-se. - ADV: ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO (OAB 272593/SP), ALINE BASILE CABRERA (OAB 291834/SP)
8. Processo 10235932220168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023593-22.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vapi São Paulo Ltda Epp e outro - Apelado: Luis Fernando de Andrade Sichieri - Apelado: Matesa Comercio e Participações Ltda. - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EXECUÇÃO ACORDO CELEBRADO POR UM DOS COEXECUTADOS SATISFAZENDO A DÍVIDA POR INTEIRO E SE SUB-ROGANDO NOS DIREITO CREDITÓRIOS DOS ANTIGOS EXEQUENTES PARA PROSSEGUIR NOS PRESENTES AUTOS E FAZER A SUCESSÃO PROCESSUAL EM AUTOS EXTERNOS INCIDENTAIS EM CURSO (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, AÇÃO DE CONHECIMENTO PARA TORNAR INEFICAZ PROPRIEDADE SIMULADA DE BENS MÓVEIS) SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO SEM RESSALVAS, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS MENCIONADOS NAQUELE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DOS COEXECUTADOS REMANESCENTES ALEGANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS INCIDENTAIS DEPENDEM DA SUA PRÉVIA ANUÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 109, § 1º, DO C.P.C., PEDINDO, INCIDENTALMENTE A CONCESSÃO A JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA GRATUITA DEMONSTRAÇÃO DE INCAPACIDADE MOMENTÂNEA PARA CUSTEIO DO PREPARO RECURSAL CONCESSÃO, MAS RESTRITA AOS ATOS PRATICADOS NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 98, § 5º, DO C.P.C. SUCESSÃO PROCESSUAL ATO PROCESSUAL AUTOMÁTICO EM RELAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 778, § 1º, INCISO IV, E § 2º, DO C.P.C. EXAME DOS EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO A AUTOS EXTERNOS QUE DEVE SER ANALISADA NAQUELES AUTOS, SENDO QUE NO INCIDENTE Nº 0000845-03.2022.8.26.0506 A QUESTÃO JÁ FOI DECIDIDA POR ESTA COLENDA CÂMARA NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2310806-84.2023.8.26.0000, ENQUANTO OS AUTOS DE CONHECIMENTO 1046921-59.2021.8.26.0100 ESTÃO COM ESTA MATÉRIA IMPUGNADA EM APELO QUE ESTÁ TAMBÉM EM FASE DE JULGAMENTO MATÉRIA CUJO EXAME É PREJUDICADO NO ÂMBITO DO PROCESSO EXECUTIVO, DEVENDO APENAS OS EFEITOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA SER AVALIADA NOS PROCESSOS EXTERNOS APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 685,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP) - Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP) - Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) - Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) - Andre Jose Luduverio Pizauro (OAB: 272593/SP) - 3º andar