Antonio Flavio Pereira De Oliveira E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00074507120108260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007450-71.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007450) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B I Maq Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
3. Processo 10043071820148260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-18.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE LAERTE GOFFI - - Maria Ines Goffi Alves Pereira e outros - Katia Maria Ribeiro - - Marina Terumi Motokubo Nagata e s/ esposo - - Juarez Tadassu Nagata e outros - Designado dia 05 de agosto de 2025, às 9:00 horas, para início dos trabalhos periciais com vistoria. Ciência aos interessados acerca da manifestação da perita judicial, pp. 624/625, para providências necessárias. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA (OAB 468395/SP), MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA (OAB 468395/SP), MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA (OAB 468395/SP)
4. Processo 10054681920218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-19.2021.8.26.0445 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mauro de Souza Rezende - - Maria Antonia Rezende - Marisa de Barros Saad e outros - Pedreira Anhanguera Sa e outros - Defiro a pesquisa infojud com relação à confrontante Rosana Roselli Masetti, qualificada no item "a" de p. 335. Com relação ao item "b" de p. 335/336, esclareça requerente, como a empresa Pedreira Anhanguera Ltda, sucedeu os confrontantes Rita de Cássia, Ana Maria e Thomaz Melo. Com os esclarecimentos, voltem-me para análise do pedido de dispensa de citação. Prazo de 30 dias. - ADV: JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), RENATO COELHO PEREIRA (OAB 228178/SP)
5. Processo 10040977820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004097-78.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olirdes Tomaz de Lima Rosário - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que preste informações sobre o imóvel, em especial sobre o memorial descritivo e os confrontantes, além de outras a critério do Oficial Registrador, que deverá margear as custas. 2. Retornando os autos do CRI, caso haja pendência para ser regularizada, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para atender ao parecer do Oficial Registrador. 2.1. Atendidas eventuais irregularidades, tornem os autos ao Cartório de Registro de Imóveis para novo parecer. 3. Estando a planta e o memorial descritivo em conformidade com as normas registrárias, à luz da manifestação do Oficial Registrador, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte autora para apresentar ROL definitivo, de acordo com o parecer do CRIA, constando a qualificação e o endereço (inclusive CEP) do titular do domínio, dos confrontantes e dos confinantes, bem como para comprovar o recolhimento das despesas necessárias para a citação, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 3.1. Com o atendimento e comprovado o recolhimento das custas respectivas: (a) cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, pelo portal, para que se manifestem quanto ao interesse na causa; (b) expeça-se mandado para CONSTATAÇÃO dos ocupantes dos imóveis confrontastes à área usucapienda e citação deles; (c) citação dos titulares de domínio dos imóveis confrontantes, caso indicado endereço diverso do imóvel confinante. 3.2. Após completar o ciclo citatório, citem-se por edital eventuais interessados (apenas haverá necessidade de nomeação de Curador Especial para réus certos e que estejam nas hipóteses do art. 72, CPC); e 3.3. Restando infrutífera a diligência descrito no item 8 "b", intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço ou requeira o necessário para localização do confrontante. Desde já, fica deferida a realização de pesquisas de endereço nos sistemas em que cadastrado este Juízo, mediante recolhimento antecipado das custas respectivas,salvo se o autor for beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3.4. Sobrevindo informação de falecimento dos titulares de domínio dos imóveis confrontantes, desde logo, cientifico que deverá o autor juntar aos autos: (i) certidão de óbito do falecido, (ii) certidão negativa de inventário, ou, havendo inventário dos bens, se extrajudicial, apresentar escritura pública, se judicial, certidão positiva do distribuidor e/ou certidão de objeto e pé dos autos, bem como a indicação do inventariante nomeado, comprovando nos autos. Havendo processo de inventário em trâmite a sucessão processual do falecido se dará pelo espólio, representado pelo inventariante, caso os bens já tenham sido partilhados ou não haja processo de inventário aberto, todos os herdeiros do falecido deverão integrar o polo passivo. 3.5. Para fins de citação, será aceita declaração de anuência firmada pelo ocupante ou titular de domínio do imóvel confrontante que contenham o número do processo e firma reconhecida. 4. Vencido tudo acima, a serventia deverá certificar a existência de eventual pendência relativamente aos itens anteriores, e a seguir remeter o processo conclusos, para saneador ou julgamento antecipado da lide. Se necessário, servirá a presente decisão como MANDADO. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
6. Processo 10045960920188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004596-09.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Otavio de Oliveira - Vistos. Tendo o restante dos confrontantes sido citados e as Fazendas cientificadas, considerando as diversas tentativas infrutíferas de citação nos endereços diligenciados, incluindo os encontrados pelos sistemas on-line, defiro a citação de Fernanda Homem de Mello Fonseca e de José Rubens da Costa e dos TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS por edital, com prazo de trinta dias. Providencie o exequente a minuta do edital e o envio para o e-mail pinda1cv@tjsp.Jus.Br, no formato Word, a fim de possibilitar eventual correção pela unidade judicial. Após a conferência, expedição e assinatura do edital, deverá a serventia intimar o exequente para que deposite o valor correspondente à publicação na imprensa oficial (DJE), conforme conforme o artigo 257 do Código de Processo Civil. Por ora, fica dispensada a publicação na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pois até a presente data, referido Conselho não regulamentou a utilização da plataforma. Decorrido o prazo, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil local para indicação de curador especial, nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil, ficando desde já nomeado, servindo esta decisão como ofício, desde que acompanhada por cópia do edital. Sem prejuízo, esta decisão servirá como mandado a fim de citar os confrontantes de fato. Expeça-se o necessário, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
7. Processo 10037288420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003728-84.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.E.R.V. - D.R.R. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
8. Processo 10023369020178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-90.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Vilaça de Oliveira Júnior - Katia Aparecida Villaca de Oliveira e outro - Vistos. 1. P. 681: defiro as pesquisas on-line de endereço em nome do(s) requerido(s) nos sistemas SIEL, providenciando a Serventia as consultas necessárias. 2. Sobrevindo informações, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. 3. Com a manifestação, expeça-se o necessário para a citação do(s) requerido(s). Int. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)