Bernard Aghazarm

Processos do Advogado

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2. Processo 00413715120118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041371-51.2011.8.26.0068/01 (068.01.2011.041371/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Residencial Tamboré 11 - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BERNARD AGHAZARM (OAB 272607/SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP)
3. Processo 00073281620198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007328-16.2019.8.26.0066 (processo principal 1006421-58.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Santa Casa de Misericordia de Barretos - Elson da Silva Souza - Girardi & Girardi Ltda - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação de Cumprimento de sentença - Cheque proposta por Santa Casa de Misericordia de Barretos contra Elson da Silva Souza, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos, seguindo as orientações previstas nos manuais constantes no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. Após, expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento do remanescente depositado nos autos em favor da parte executada, nos termos do formulário apresentado. Certifique-se nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim dispõe o art. 1.000 do Código de Processo Civil: "A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer." Diante disso, ante o que processado no presente caso, providencie a serventia a certificação imediata do trânsito em julgado. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. Barretos, data supra. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TORNELI (OAB 189428/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), BERNARD AGHAZARM (OAB 272607/SP), IRACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO BORDIN (OAB 406353/SP)
4. Processo 15013285820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501328-58.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.H.K. - H.T.G. - R.P.D. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 542: Tendo em vista o teor das Certidões de Mandados Cumpridos Negativos de páginas 512, 538 e 539, defiro a citação do réu da presente Ação Penal por edital, a ser expedido com o prazo de 15 (quinze) dias nos termos do § 1º do artigo 363 combinado com os artigos 361 e 364 do Código de Processo Penal. Superado o prazo do edital sem que o réu tenha comparecido ao processo, certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VITOR MARON HENRIQUE (OAB 493027/SP), GABRIEL BERNARDES CAMARGO (OAB 470828/SP), GUILHERME MARTINS DE AZEVEDO SANTOS (OAB 468893/SP), ANNA LUIZA GOMES CARDIM DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 462426/SP), BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA (OAB 454653/SP), THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI (OAB 457054/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP), JULIA FALCÃO GOMES (OAB 453231/SP), BERNARD AGHAZARM (OAB 272607/SP), SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/SP), RENATA RIBEIRO GALAN (OAB 327596/SP), PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB 341900/SP), CAIO MAIA BOZZO (OAB 389854/SP), THAIS FRANÇA DA SILVA (OAB 395168/SP), KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 435181/SP)
5. Processo 20931823520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093182-35.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargte: Santa Casa de Misericórdia de Barretos - Embargdo: Aldenor Juvenal Felipe - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEOPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA À RECORRENTE, UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, ALEGANDO OMISSÃO NA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVARIA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO É OMISSO AO NÃO CONSIDERAR TODOS OS ARGUMENTOS E PROVAS APRESENTADOS PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC.4. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, POIS A DECISÃO ESTÁ FUNDAMENTADA E NÃO É OBRIGATÓRIA A MANIFESTAÇÃO SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA REFORMA DE DECISÃO. 2. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DISPENSA MANIFESTAÇÃO SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS OU DISPOSITIVOS LEGAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP) - Bernard Aghazarm (OAB: 272607/SP) - Michael Arado (OAB: 299691/SP) - Sandro Henrique Rigonato Paulin (OAB: 375815/SP) - 4º andar