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Danilo Lacerda De Souza Ferreira

Danilo Lacerda De Souza Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 272633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 802
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJES, TJRN, TJPA, TJGO, TRF3, TJPE, TJMS, TJSC, TJCE, TRF4, TJMA, TRF2, TJMG, TJDFT, TJBA, TJSP, TJPR, TJRJ
Nome: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082776-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Valdenor de Carvalho Hora - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos. 1) Não tendo havido quesitos suplementares ou pedidos de novos esclarecimentos, homologo o laudo pericial apresentado nos autos (fls. 429/462), considerando-se suficiente os esclarecimentos realizados pelo perito, observando-se que será avaliado em conjunto com as demais provas constantes dos autos em momento oportuno. 2) Concluídos os trabalhos periciais, defiro o levantamento dos honorários depositados nos autos, expedindo-se para tanto o r. MLE, conforme dados indicados no formulário de fl. 464. 3) Cumprida a instrução processual, dou-a por encerrada. 4) Manifestem-se as partes, se assim desejarem, em alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MAURICIO SCHIMENES OGLIARI (OAB 409933/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1013898-84.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Miguel Martins Vacari (Menor) - Apelado: Adrielle Rossi Vacari (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Cláudia Rodrigues de Miranda (OAB: 371695/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1013898-84.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Miguel Martins Vacari (Menor) - Apelado: Adrielle Rossi Vacari (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Cláudia Rodrigues de Miranda (OAB: 371695/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196193-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023986-20.2023.8.26.0564; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Jacques Pierre Alcantarilla Junior; Advogada: Stephanie Larissa de Souza Lima (OAB: 452924/SP); Agravante: Caroline Alcantarilla de Castro; Advogada: Stephanie Larissa de Souza Lima (OAB: 452924/SP); Agravado: M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB: 359550/SP); Soc. Advogados: Orlando Segatti Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 25889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009002-02.2025.8.26.0007 (processo principal 1013742-54.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedades de Advogados - Mario Sergio Vacarelli - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita ou em outras hipóteses, como a prevista no §3º, do art. 82, do CPC, situação em que exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2151216-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Davi Pedro Magalhães do Prado (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Pedro da Silva Teixeira (Representando Menor(es)) - Agravado: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados - Trata-se de agravo de instrumento interposto em relação à decisão reproduzida nas fls. 41/42 (fls. 94/95 do proc. n. 0005942-60.2024.8.26.0361) que determinou intimação do autor para pagamento dos honorários sucumbenciais arbitrados na decisão que acolheu a impugnação apresentada na execução n. 0003983-88.2023.8.26.0361. Sustenta o agravante que é incabível sua intimação para pagamento da verba honorária, porque é beneficiário da gratuidade desde o início do processo, conforme julgamento agravo de instrumento n. 2011221-72.2025.8.26.0000. Defiro o efeito suspensivo, porque relevante a motivação do agravo e há receio de lesão grave e de difícil reparação até o julgamento do recurso. Intime-se a parte agravada para resposta ao recurso no prazo de 15 dias e vista ao Ministério Público. Cumpridas as providências tornem conclusos para julgamento virtual. Intime-se e ciência ao juízo a quo. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474/SP) - Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) - Tatiane Pereira de Moraes (OAB: 355430/SP) - Vinicius Soares Santana (OAB: 471921/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014590-69.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: M. M. de S. - Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A - Compulsando melhor os autos observa-se que o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 700/722) versa unicamente sobre honorários advocatícios sucumbenciais, sendo inviável que o patrono se valha dos benefícios da justiça gratuita concedido ao seu cliente, uma vez que, conforme dispõe o art. 99, §5º , CPC, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. No caso, observo que não houve o requerimento de gratuidade pelo próprio patrono, muito menos foi recolhido o valor do preparo, de modo que deverá o advogado apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento em dobro, consoante art. 1007, §4º, CPC, sob pena de deserção. Nesse sentido, precedentes deste E. Tribunal. A título de exemplo: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO OU DE PEDIDO DE GRATUIDADE PELO PATRONO-APELANTE. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. INÉRCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto pelo patrono da autora, pleiteando a majoração dos honorários advocatícios fixados na sentença. O apelante interpôs o recurso em nome da parte representada e sem recolher preparo, sob alegação de que a autora era beneficiária da justiça gratuita. Após intimação para recolhimento do preparo em dobro, o recorrente permaneceu inerte. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão posta é a configuração da deserção em razão da ausência de preparo. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. Dispõe o art. 99, §5º, do CPC, que o recurso que verse exclusivamente sobre honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade, o que não foi realizado juntamente com a interposição do recurso. 2. O apelante, devidamente intimado para regularizar o recolhimento do preparo em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, permaneceu inerte, configurando deserção. IV. DISPOSITIVO Recurso não conhecido. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 99, §5º, e 1.007, §4º.(TJSP; Apelação Cível 1012736-32.2022.8.26.0529; Relator (a):Rosana Santiso; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Santana de Parnaíba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/02/2025; Data de Registro: 12/02/2025). De igual modo, é o entendimento do STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/2015. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ADVOGADO NÃO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS. ÚNICO OBJETO. PREPARO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 187/STJ. 1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. 2. Esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que o direito à gratuidade de justiça é pessoal, não se estendendo ao advogado da parte beneficiária da gratuidade de justiça, em recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, que estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade, nos termos do art. 99, §§ 4º, 5º e 6º do CPC/2015. Precedentes. 3. Não tendo o recurso especial sido devida e oportunamente preparado, incide o disposto na Súmula 187/STJ, o que leva à deserção do recurso. Precedentes. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 2.078.274/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 1/12/2023.) Após o recolhimento das custas ou decorrido in albis o prazo para tanto, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Advs: Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005597-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1007220-23.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ulisses Felix Nunes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fls. 21/24: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Nada Mais. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), SANSÃO FELIX (OAB 466807/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1029191-64.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Orthomedic Materiais Médico Hospitalar Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Renato Faria de Oliveira (OAB: 132294/MG) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049107-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Responsabilidade Limitada - Vistos. Considerando que o requerido encontra-se cadastrado no Domicilio Judicial Eletrônico, recolha-se as despesas para tentativa de citação eletrônica. Intimem-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
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